O secretismo em torno dos contratos, transportes deficientes e a falta de quadros qualificados são as dificuldades apontadas pela organização European Parlamentarians With Africa (AWEPA) sobre a produção de carvão e gás natural em Moçambique, noticia a LUSA.
De acordo com o mais recente boletim da AWEPA, Moçambique tem reservas que podem levar o país a atingir a lista dos dez maiores produtores de carvão e o grupo dos vinte maiores produtores de gás natural de todo o mundo nos próximos anos mas verificam-se "questões centrais" que devem ser resolvidas pelo governo moçambicano.
"O secretismo em volta das negociações e dos contratos assinados entre governo e as empresas extractivas" é um dos problemas apontados pelo relatório que refere igualmente "a falta de quadros qualificados" nos diferentes ministérios e a incapacidade do Executivo em monitorizar as empresas de "forma independente".
A AWEPA cita um documento da Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa (ITIE), do Ghana, que indica o número diminuto de quadros qualificados, apesar de o Ministério dos Recursos Minerais do governo moçambicano referir que estão em formação cerca de quatro mil técnicos.
"Com o frenesim da indústria extractiva, vários ministérios envolvidos começaram a atuar mais isoladamente em busca de protagonismo" e o "resultado é toda a descoordenação a que se assiste atualmente", afirma um ministro do Governo moçambicano, que não é identificado no relatório.
O mesmo boletim considera também que a prática de valorização de licenças (activos consistindo em minas de carvão, areias pesadas ou blocos de gás) e a consequente venda é uma boa solução mas depois a falta de controlo por parte do Estado resulta na perda "enormes somas de dinheiro" que poderiam ser arrecadadas através da tributação dessas transações.
"A partir de 01 de Janeiro de 2013, a transação de activos detidos por empresas estrangeiras em Moçambique passou a ser sujeita a uma taxa de 32 porcento de ganhos de capital, independentemente do período de tempo em que os activos são detidos pela entidade vendedora do activo", sublinha a AWEPA em relação à tributação sobre as licenças a companhias de extração, sobretudo de capital estrangeiro.
A European Parlamentarians With Africa é uma organização composta por 1.500 deputados da Suíça, Noruega e dos países que compõem a União Europeia, que estabelece contactos com parlamentos de 25 países no continente africano.
Fonte: Angolapress – 23.02.2013
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