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terça-feira, fevereiro 26, 2013

Governo responsabiliza edil de Nacala pelo diferendo entre empresários e militares

Mais de 3 mil pessoas no desemprego pelo embargo das obras e estabelecimentos comerciais.

A brigada de ministros destacada para Nacala responsabiliza o conselho municipal pela atribuição de DUAT a empresários em zona militar sem fazer consultas.

A ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, que chefiou a brigada composta pelos vice-ministros da Defesa e dos Transportes e Comunicações, para além do secretário Permanente Provincial de Nampula, responsabiliza o Conselho Municipal de Nacala pelo imbróglio entre os militares e os empresários, situação que desembocou no desentendimento entre o Ministério da Defesa e da Planificação e Desenvolvimento,  dois órgãos do Estado.


As obras, a implantação de projectos ao longo da zona da base aérea de Nacala em Nampula, encontram-se, neste momento, embargadas.

Carmelita Namashulua disse a jornalistas, no final da reunião com o governo distrital e municipal de Nacala, que a edilidade liderada por Chale Ossufo atribuiu Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) a empresários em locais impróprios e pertencentes ao Ministério da Defesa, sem, no entanto, ter consultado a instituição titular do espaço.

Num claro ataque ao presidente do Conselho Municipal de Nacala, a ministra da Administração Estatal disse que todas as infra-estruturas a ser implantadas naquela zona devem observar os critérios estabelecidos dentro do perímetro aeroportuário e de servidão militar.

Carmelita Namashulua fez saber, por outro lado, que apesar de ser objectivo do Governo Central promover o desenvolvimento económico acelerado em Nacala não significa que a soberania nacional seja hipotecada a favor dos interesses individuais.

Fonte: O País online - 25.02.2013

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