Vamos às eleições sem FIR?

Por Edwin Hounnou

O país, em 2013, vai ter eleições autárquicas nas 43 autarquias existentes e em mais outras a criar. Seria desejável que a Força de Intervenção Rápida (FIR) nunca fosse chamada, como tem sido prática nas eleições passadas, para acudir o "glorioso” partido sempre que estiver em apuros, como foram os casos de Quelimane e Inhambane. A FIR é contra levantamentos que ponham em causa a ordem e a tranquilidade públicas, mas uma eleição não é motim nem levantamento para alterar a ordem constitucional. Uma eleição não é golpe de estado que tem de ser evitado com carros de assalto nem com prisões dos oponentes do partido no poder.

O Ministério do Interior tem agentes sufi cientes da Polícia de Protecção para não ter de chamar a FIR. Os dirigentes do partido no poder preferem a FIR porque o seu alto comando parece ter um pacto com o partido no poder, por isso, a sua obediência cega e quase canina. A FIR morde a quem o seu dono mandar morder. A presença da FIR nas assembleias de voto intimida eleitores, o que provoca a abstenção e isso favorece a quem está no poder. Entre arriscar e ir votar para ser batido, fi car preso e fi car em casa, é preferível fi car em casa.

O eleitor, ao tomar esta decisão, contribui para a manutenção de predadores no poder. A acção de magistrados partidários nas procuradorias e tribunais a somar à violência da FIR resulta em "vitórias retumbantes" para uns e humilhação para outros. O Procurador-geral da República, Dr. Augusto Paulino, ainda não se pronunciou sobre a queixa do MDM, devido à exclusão em oito dos 12 círculos eleitorais, nas eleições de 2009, protagonizada por António Chipanga e Ezequiel Gusse, membros da Comissão Nacional de Eleições, representando a Frelimo e a Renamo, respectivamente. Estes são suspeitos de terem desviado documentos essenciais apensos aos processos eleitorais para fazer cair as listas do MDM. Até agora não foram ouvidos em juízo.

Não é justo que a Polícia continue a actuar como se fosse milícia da Frelimo pela sua "bravura" em defesa do partido no poder e profundo ódio pela oposição. Vale aqui recordar que a FIR recebe dos impostos de todos os cidadãos, mas, ela bate, invade as assembleias de voto, prende brigadistas da opsição e deixa serenos elementos do partido governamental a fazerem campanha eleitoral e a orientarem o sentido de voto à boca das urnas. A isso a comunidade internacional diz que as irregularidades que o partido Frelimo comete não alteram o resultado.

Desafi amos o Presidente da República, ministro do Interior e o comandantegeral da PRM a não se socorrerem da FIR a fi m de manter o partido Frelimo no poder, de maneira ilegítima. Podemos ir às eleições, como acontece em países democráticos, sem a presença da polícia anti-motim para amedrontar eleitores das zonas propensas à oposição, para provocar abstenção massiva. É preciso aferir a vontade popular e isso só será possível quando o partido no poder se abster de se socorrer do apoio da FIR.

Fonte: Correio da Manhã - 10.01.2013