Verónica Macamo anunciou que a sessão plenária desta quinta-feira dará lugar às comissões de trabalho por razões que tem alegadamente a ver comÂÂ a necessidade de permitir que as comissões avancem com os seus pareceres em relação a vários pontos de agenda desta sessão.
Nesta quinta-feira, a passagem nos transportes públicos tanto da Empresa Municipal de Transporte Público, assim como nos transportes semi-colectivos, vulgo chapas, passa a custar entre 7 e 9 Meticais, resultado de um agravamento na ordem de 2 e 1.5 meticais. É um agravamento de passagem que se concretiza 8 anos depois da última actualização, pois em 2008 e 2010, os transportadores e o governo foram obrigados a recuar da sua intenção inicial em relação ao aumento da tarifa do chapa tendo em conta os violentos protestos populares que sacudiram o país, particularmente nas cidades de Maputo e Matola.
O receio de novos protestos continua bem aceso, visto que todos os dias muitas centenas de pessoas continua a reclamar a caridade da vida, com o custo do transporte a ter um peso especialmente significativo. O fantasma da rebelião popular em protesto contra o encarecimento do custo de transporte público poderá estar por atrás da anulação, à última hora, da sessão plenária da Assembleia da República desta quinta-feira. Efectivamente, no fim da sessão de ontem, alguns deputados foram colhidos de surpresa quando a presidente da AR, Verónica Macamo, anunciou que no dia seguinte, portanto, esta quinta-feira, não haveria sessão plenária na Assembleia da República. A decisão, segundo anunciou a presidente da AR, foi tomada pela Comissão Permanente mas muitos deputados não tinham conhecimento. Foram colhidos de surpresa, daí a razão de tantos “sussurros” sobre as reais razões que estariam por detrás da decisão.
Macamo disse, por outro lado, que a Comissão Permanente tinha tomado aquela decisão no sentido de permitir que as várias comissões de trabalho possam dar vazão a elaboração de pareceres dos pontos de agenda que serão analisados na sessão plenária daquele órgão.
Na verdade, esta é a primeira vez que a Assembleia da República cancela uma reunião plenária para dar primazia às comissões que, segundo o regimento da AR, reúne apenas às segundas e terças feiras.
O cancelamento da sessão plenária acontece numa altura que se sabe que a presente sessão da AR é a mais carregada da história do parlamento democrático de Moçambique. Na verdade, esta “queima” de uma sessão plenária poderá significar maior congestionando dos pontos de agenda a serem analisados até ao fim desta sessão. A presente sessão, como se sabe, iniciou a 22 de Outubro passado e termina a 21 de Dezembro. No total são 52, os pontos que devem ser analisados e provavelmente aprovados pelos deputados da Assembleia da República.
Focos de desconfianças
Apesar de maior parte dos pronunciamentos públicos oferecer indicações de que reina alguma paz, conformismo e aceitação por parte dos utentes do transporte público de passageiros, verdade é que continua uma verdadeira incógnita adivinhar o que, efectivamente, pode acontecer amanhã. É que, os focos de tensão e fricção ainda estão vivos, particularmente em relação a comportamentos considerados injustos e inaceitáveis protagonizados pelos transportadores semi-colectivos. É a estes que cai o grande aviso em relação ao encurtamento e desvio de rotas.
Refira-se que a actual tarifa está em vigor desde 2004, e desde lá para cá, a estrutura de custos operacionais, que é integrada entre outros, pelos salários, combustíveis, peças e sobressalentes, óleos e lubrificantes, pneus e câmaras-de-ar, entre outros, alterou significativamente, agravando o já deficiente funcionamento do sistema de transporte público e desencorajando o investimento privado no sector
Fonte: Savana – 15.11.2012
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