O Rubi apreendido em meados do mês passado, pelas Alfândegas de Nampula, coadjuvada pela Polícia da República de Moçambique (PRM), está a gerar controvérsia entre as autoridades aduaneiras e a Direcção Provincial dos Recursos Minerais, incluindo a própria PRM.
A mercadoria foi apreendida na posse de uma cidadã norte-americana prestes a embarcar com destino a Bangkok, na Tailândia, e o seu valor foi calculado entre 25 e 30 milhões.
A causa da controvérsia está no facto de até agora as Alfândegas não terem entregue aqueles minerais ao sector de Recursos Minerais, que, por sua vez, deverá fazê-los chegar ao Fundo de Fomento Mineiro, entidade autorizada para leiloar a mercadoria de 6,8 quilos.
O porta-voz da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia em Nampula, Fila Lázaro, disse achar estranho e não compreender a atitude tomada pela Direcção das Alfândegas de Nampula, que retêm desde 17 de Setembro os minerais, que por norma já deveriam ter sido entregues ao referido fundo.
“Nós como Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia ainda não recebemos o produto apreendido. Se estivesse na nossa posse já o teríamos encaminhado ao Fundo de Fomento Mineiro, que, por sua vez, deveria fazer o respectivo leilão, revertendo os fundos aos cofres do Estado”, disse Fila Lázaro.
Aquele porta-voz destacou o facto de não ter havido coordenação entre as instituições envolvidas na apreensão das pedras, isto é, entre as Alfândegas, PRM e o seu sector. Segundo explicou, o que aconteceu é que durante esse processo as Alfândegas de Nampula trabalharam isoladas e ficaram com o produto.
“Veja só que a própria avaliação não foi bem feita. Fez-se uma avaliação a olho de quem não percebe perfeitamente sobre as pedras preciosas. A avaliação devia ser feita por técnicos especializados para se apurar se de facto trata-se de rubi, e se na realidade essas pedras estão avaliadas em 25 ou 30 milhões de dólares”, explicou Fila Lázaro.
Porém, o porta-voz da Direcção Provincial dos Recursos Minerais em Nampula disse haver um trabalho que está sendo feito com vista a encontrar uma solução, tanto que está prevista a chegada nos próximos dias à cidade de Nampula de um técnico especializado da Direcção Nacional de Geologia e Minas.
Já o porta-voz do Comando Provincial da PRM em Nampula, Inácio Dina, explicou que a corporação, quando envolvida em casos do género, tem remetido o produto à Direcção dos Recursos Minerais e Energia.
“Nós remetemos o produto apreendido ao sector dos Recursos Minerais. É por isso que também não sabemos qual é a razão de as Alfândegas não entregarem as pedras preciosas ora apreendidas”, frisou Inácio Dina.
Entretanto, fonte autorizada da Autoridade Tributária de Moçambique em Nampula disse que as pedras não serão entregues à Direcção dos Recursos Minerais de Nampula, porque a apreensão das mesmas ocorreu no território aduaneiro e foi feita pela estrutura competente, que são as Alfândegas, daí que o destino a dar à mercadoria dependa da decisão do Tribunal Aduaneiro.
Por conseguinte, a fonte afirmou que a sua instituição está a preparar um comunicado de imprensa onde esta e outras questões que existem à volta deste assunto que está a suscitar vários comentários serão esclarecidas.
Lembre-se que uma equipa das Alfândegas de Nampula, coadjuvada pelos membros da Polícia da República de Moçambique - PRM, apreendeu no dia 17 de Setembro passado, no aeroporto local, 6,88 quilogramas de pedras preciosas (rubi), com um valor estimado entre 25 e 30 milhões de dólares norte-americanos. A apreensão foi feita através do sistema de inspecção não intrusiva e as pedras estavam a ser transportadas por uma cidadã de nacionalidade norte-americana, com destino a Bangkok, na Tailândia. As pedras estavam acondicionadas em 6 pequenas embalagens.
Fonte: Jornal Notícias – 11.10.2012
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