O número de mesas de assembleias de voto poderá duplicar nos próximos pleitos caso seja adoptado o projecto de lei eleitoral ora em revisão em sede da Comissão da Administração pública, Poder local e Comunicação Social da Assembleia da Republica (AR), o Parlamento moçambicano.
O artigo 41 do capítulo da organização eleitoral diz que cada caderno de recenseamento eleitoral é destinado ao registo de um máximo de 500 eleitores, contra cerca de mil estabelecidos pela legislação ainda vigente.
Com efeito, o número de mesas poderá passar das actuais 12 mil para 24 mil, o que vai constituir um sério desafio logístico para os órgãos eleitorais e todos outros intervenientes nestes processos, incluindo os próprios partidos políticos e observadores.
O Presidente da Comissão da Administração pública, Poder local e Comunicação Social, também chamada Quarta Comissão, Alfredo Gamito, disse, porém, que com esta medida haverá vantagem no tocante a redução de distâncias que se percorrem para se alcançar uma determinada mesa de voto, o que pode contribuir para a redução dos índices de abstenção.
Este mesmo projecto de lei fixa a obrigatoriedade de o local de funcionamento da assembleia de voto coincidir com o posto de recenseamento eleitoral.
Segundo Gamito, que falava Sexta-feira última, em Maputo, num encontro ocorrido em sede da AR com o objectivo de dar a conhecer o estágio da revisão eleitoral em curso há sensivelmente dois anos, o que acontece é que para o recenseamento eleitoral, as brigadas se deslocam as povoações o que não ocorre nos dias de votação em que os eleitores são obrigados a percorrer grandes distâncias para alcançarem as urnas.
Contudo, a ideia de que a medida poderá reduzir as abstenções foi prontamente rejeitada pelo Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, alegando que mesmo nas cidades onde não se percorrem grandes distâncias para se alcançar mesas de voto, o nível de abstenções tem sido bastante alto.
Naife, que propôs cadernos com uma média de 700 eleitores, alertou que, com esta medida, poderá aumentar o número de locais precários onde funcionam algumas mesas de voto, afirmando que em pleitos anteriores a realidade mostrou que muitas mesas foram fixadas por baixo de árvores, problema que poderá agravar-se com a duplicação do número de mesas.
Fonte: AIM – 14.10.2012
Sem comentários:
Enviar um comentário