MOÇAMBIQUE E UNIÃO EUROPEIA REDEFINEM ÁREAS DE COOPERAÇÃO

Moçambique e a União Europeia vão redefinir as áreas de cooperação, anunciou domingo, o vice-ministro dos negócios estrangeiros, Henrique Banze, falando à imprensa moçambicana, em Bruxelas, capital belga, a margem das Jornadas Europeias do Desenvolvimento 2012.

Moçambique faz-se representar no evento por uma delegação chefiada pelo presidente Armando Guebuza, que chegou na manhã de hoje a Bruxelas, para participar no evento de dois dias que inicia terça-feira.

Uma das consequências desta redefinição é que a União Europeia vai reduzir as áreas de apoio de oito para três, disse aquele governante moçambicano.

Banze explica que a UE decidiu no quadro da sua política de cooperação internacional direccionar e concentrar os seus recursos em apenas três áreas principais.

“Estamos a trabalhar para a selecção das três áreas principais, sendo que essas áreas vão ter implicações noutras”, disse Banze.

O governante admite que não será uma decisão fácil, pois “é sem dúvida uma escolha muito difícil de fazer. Naturalmente que essa escolha vai ser feita com a União Europeia, mas também com os outros parceiros de cooperação”.

Contudo, explica o vice-ministro, estas áreas “não podem ser encaradas de uma forma isolada porque o seu impacto irá se repercutir noutras áreas importantes para o desenvolvimento de Moçambique”.

Banze aproveitou a oportunidade para vincar que existe a necessidade de um maior rigor no uso dos recursos disponibilizados pela União Europeia. Segundo ele, este rigor também deverá ser extensivo à definição das prioridades e monitoria para que sejam alcançados os resultados estabelecidos pelo governo moçambicano.

Nos últimos dois anos, explicou a fonte, Moçambique faz parte de um grupo de países que embarcou num projecto-piloto para que o apoio ao Orçamento do Estado seja direccionado numa fórmula designada por Contrato dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs).

A ideia é que o apoio da UE aos programas estabelecidos por Moçambique tenham um impacto positivo, visível e tangível em relação aos ODMs. Por isso, também foi desenvolvido um programa adicional no sentido de trabalhar para a segurança alimentar e nutricional.

Para o efeito, nas conversações havidas com a UE ambas as partes concluíram que deveriam trabalhar nesse sentido, tendo sido elaborado um programa para a área da agricultura e pescas que visa melhorar a produtividade e capacitar os vários intervenientes no processo.

Questionado sobre o nível de cooperação entre as partes, Banze disse que o governo moçambicano faz uma avaliação positiva da cooperação com a UE.

“A cooperação de Moçambique com a UE é sem dúvida excelente, neste momento decorre a fase referente ao período 2008/2013 e, recentemente, concluímos uma avaliação intermédia da cooperação entre os dois países”, disse.

Segundo a fonte, a cooperação com a UE está alinhada com os principais objectivos de desenvolvimento do governo moçambicano, entre as quais destacam-se as áreas da agricultura, saúde, infra-estruturas e apoio ao orçamento do Estado.

Recentemente, o governo moçambicano começou a trabalhar na elaboração do próximo programa de cooperação referente ao período 2014/2020, que cobre um período de seis anos, e que coincide com o final do Acordo de Cotonou.

“Estamos também a trabalhar no quadro geral das ACPs, que será implementado depois do ano 2020”, disse.

Sobre a crise económica global, e que afecta particularmente a Zona Euro, a fonte adverte que é uma questão crucial que afecta todos os países, incluindo a própria União Europeia como organização, bem como todos os seus estados membros.

Não obstante os avanços económicos a nível macroeconómico que se registam no país, Moçambique ainda precisa do apoio da União Europeia.

SG/mz

Fonte: AIM – 15.10.2012