A revisão da lei eleitoral entra em impasse

O processo da revisão da lei eleitoral está a marcar passo na comissão parlamentar encarregue de velar por esta matéria em Moçambique.

No próximo ano, Moçambique vai realizar eleições municipais e no ano seguinte as gerais, incluindo presidenciais.

O atraso na conclusão da revisão do pacote eleitoral vai afectar o trabalho dos órgãos de administração eleitoral, que terão pouco tempo para organizarem o processo.
Mas os dois principais partidos políticos: Frelimo e Renamo fazem ouvido de mercador - cada um à sua maneira.

A Frelimo defende a manutenção da actual composição da Comissão Nacional de Eleições de 13 membros, sendo que o Presidente deve ser eleito sob proposta da sociedade civil. Mas a Renamo é pela estrita partidarização da Comissão Eleitoral, com o aumento de 13 para 17 membros, alegando que em Moçambique não há sociedade civil isenta do partido no poder.
Segundo o Presidente da Comissão parlamentar, Alfredo Gamito, no órgão que dirige o assunto está esgotado e encerrado. “a primeira grande divergência é sobre a composição da CNE (Comissão Nacional de Eleições).
Os dados que estão na mesa indicam que uns defendem a actual composição de 13 membros e outros defendem uma composição de 17 membros, com critério de representatividade ou de paridade”.
Alfredo Gamito adiantou que outro impasse que se verifica na Comissão de revisão da lei eleitoral é “ a divergência sobre o STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral), forma de recrutamento de pessoal para este órgão: uns defendem concurso público de avaliação curricular e outros são pela indicação por partidos políticos”.
Para Alfredo Gamito, a Comissão que dirige já esgotou todos os argumentos para a solução “destas grandes divergências que só podem ser resolvidas ao nível das chefias das bancadas parlamentares (Frelimo, Renamo e MDM) ou na plenária, através de voto, porque ao nível da Comissão este assunto está esgotado e encerrado.
A sociedade está atenta, porque quase sempre, as divergências políticas manifestadas na revisão da lei eleitoral prejudicaram o processo da preparação das eleições em tempo útil. A ver vamos desta vez.

Fonte: Voz da América – 18.10.2012