Maputo - A
coordenadora-residente do Sistema das Nações Unidas em Moçambique, Jennifer
Topping, considerou hoje (quinta-feira) que o país deu "um passo
significativo" no que respeita aos direitos humanos com a tomada de posse
da primeira Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
A CNDH foi empossada na quarta-feira pelo chefe de
Estado moçambicano, Armando Guebuza, e tem como presidente Custódio Duma,
advogado conhecido por defender casos contra o Estado moçambicano em processos
de abusos dos direitos humanos.
Falando hoje na cerimónia de apresentação pública
dos 11 membros da entidade, Jennifer Topping afirmou que o país registou um
avanço na consolidação dos mecanismos de fiscalização do respeito dos direitos
humanos.
"A criação
da Comissão Nacional dos Direitos Humanos simboliza mais um passo significativo
na materialização da observância dos direitos humanos", disse.
O Estado
moçambicano, ressalvou a coordenadora-residente do Sistema das Nações Unidas,
tem conseguido destacar a importância dos direitos humanos nas suas políticas
de desenvolvimento e combate à pobreza.
"A
observância dos direitos humanos constitui o cerne para o desenvolvimento de
qualquer sociedade. Moçambique tem sabido progressivamente priorizar esta
premissa na sua agenda de desenvolvimento", frisou.
Por seu lado, o presidente da CNDH disse que a
entrada em funcionamento da instituição é uma etapa importante para o processo
de construção do Estado de Direito.
?É um marco histórico para o país, dado que a
Comissão se irá juntar à acção de consolidação do Estado de Direito",
disse Custódio Duma.
Fonte: Angola press
– 06.09.2012
Sem comentários:
Enviar um comentário