O Ministério das Finanças quer acabar com a dependência e alcançar a excelência e a sustentabilidade na gestão e governação das finanças públicas. O (longo) caminho rumo à sustentabilidade tem 2025 como ano de referência.
Arrecadar pelo menos 10% de recursos internos, por ano, é uma das condições de base.
Aumentar a receita interna do Estado entre 0,5% e 1% do PIB, ao ano, de modo a que até 2025 passe a representar 97% do total de recursos do Orçamento de Estado, e, em simultâneo, reduzir anualmente a ajuda externa, em donativos, em 10% e o recurso ao crédito, quer externo, quer interno, em 15%, no mesmo período, eis a visão das nossas finanças públicas, para os próximos 14 anos, publicamente apresentada, ontem, pelo ministro das Finanças, Manuel Chang.
A meta é clara: reduzir a pobreza em 20 pontos percentuais, através da diminuição drástica da dependência de recursos externos e do impulsionamento da arrecadação de recursos internos, em pelo menos 10% por ano. Tudo em nome de alcançar a excelência na gestão e governação das Finanças públicas.
A visão não contempla apenas o aumento da receita, mas também a contenção na despesa: assim, o documento prevê uma redução gradual de entre 7 a 8% nas despesas correntes, e um assinalável aumento no investimento, com realce para o produtivo, que se espera saia dos 11% em 2011 para 15% em 2015. Já o investimento não produtivo deverá manter-se estável no mesmo período em análise, tal como as operações financeiras do Estado.
Fonte: O País online - 07.09.2012
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