O sector de Saúde continua a enfrentar dificuldades na gestão eficiente e transparente dos fundos alocados, o que tem comprometido os desembolsos por parte dos parceiros de cooperação que apoiam vários programas nesta área social
O facto foi reconhecido ontem, em Maputo, pelo Governo e pelos parceiros de cooperação na II reunião bianual do comité de coordenação sectorial que tem em vista permitir uma partilha de ideias sobre a proposta de Plano Económico e Social para o próximo ano e ainda fazer o ponto de situação da elaboração do plano estratégico para o período 2013-2017.
O Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, disse a este propósito que a sua instituição quer caminhar para uma gestão eficiente e transparente.
“Vejo a transparência no uso dos bens públicos como requisito fundamental no relacionamento do ministério com outros sectores do Governo e com os parceiros de cooperação do sector de Saúde”, disse Manguele.
Ainda sobre esta questão, o representante dos parceiros, Alain Latulippe, afirmou que a gestão das finanças públicas tem sido objecto de diálogo intenso entre parceiros e Governo, dado a necessidade de encontrar soluções técnicas e estruturais para a resolução dos problemas enfrentados pelo Ministério da Saúde.
“Um dos impactos imediatos desta situação tem sido um certo atraso nos desembolsos. Percebemos e louvamos as acções já tomadas nesta área e manifestamos o nosso apoio relativamente aos outros passos com vista a produzir melhorias, pois atrasos nos desembolsos são algo que nós, parceiros, queremos evitar”, acrescentou Alain Latulippe.
Apesar de a questão da gestão e desembolsos continuar a preocupar, as duas partes concordaram que ao longo do primeiro semestre a parceria cresceu e amadureceu.
Fruto desta parceria, foi possível minimizar a crise de medicamentos que chegou a ameaçar estabilidade do sistema. Com efeito, foi criado no ano passado um grupo de trabalho para uma avaliação rápida do sistema farmacêutico e elaboração de um plano de acção que permitiu a redução da ruptura de fármacos e dos níveis de desperdício.
Alexandre Manguele reconheceu, porém, que a área de medicamentos é crucial para a credibilidade do sistema, no seu todo, uma vez que, na prestação de cuidados de saúde, a população também avalia a qualidade do atendimento pela disponibilidade de medicamentos.
Outra área que, entretanto, progrediu é a da saúde materna na qual verificou-se um aumento de partos institucionais, mercê da disponibilidade de mais casas-de-espera para a mulher grávida e da iniciativa de humanização da assistência com envolvimento da sociedade civil e religiosa.
Igualmente assinalaram progressos nos sectores de infra-estruturas, combate à malária, HIV e formação.
No entanto, as autoridades estão preocupadas com o surgimento de casos de malária grave, a baixa cobertura do planeamento familiar, com os índices de transmissão de HIV de mãe para filho, a baixa cobertura do tratamento anti-retroviral pediátrico, entre outras situações que carecem de multiplicação de esforços em 2013.
Fonte: Jornal Notícias – 06.08.2012
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