Deixemos que a Frelimo se divida em dois para que os lambe-botas se enlouquecem de vez!

- Sobre o X Congresso da Frelimo

Por Egídio Guilherme Vaz

Muito já foi dito pelos mais insignes analistas e sumidades na matéria. Apenas queria ver o outro possível penteado em relação ao “bicefalização” do poder na Frelimo. Pelo que o Presidente Guebuza é o único candidato à presidência da Frelimo. Então, ele voltará de Pemba com mais um mandato por cumprir! Tudo bem.

Durante muito tempo pensei contra esta “inovação”. Na verdade, muitos que alinham pelo diapasão fazem-no por temer das macabras intenções do actual titular do cargo mais importante do país. Mas tudo isto não passa, ou pode não passar de mera especulação e nervosismo.

 
Eu vejo uma oportunidade em separar as águas; em ter um presidente a tempo inteiro e cuidar dos assuntos do país e um outro a cuidar do partido Frelimo. E mais, se este modelo se alargar até os níveis mais baixos da hierarquia partidária, as possibilidades para o alargamento das liberdades, redução da corrupção e conflito de interesse, debate democrático que se reflicta directamente no desenvolvimento económico serão maiores e benéficas para o cidadão e país. Esta decisão tem quanto a mim o potencial de finalmente ter-se o acesso ao Estado e Governo pelo cidadão, até agora capturado.

Explico-me:

Eu apoio a ideia de que o presidente da República não deve ser ao mesmo tempo titular de nenhum cargo político dentro do partido em que milita. Venha ele do MDM, Frelimo, Pamomo ou Ngonhamo.

Em teoria isto tem inúmeras vantagens para o cidadão, para o bolso do povo pagador do imposto, para os doadores, etc., pelas razões que abaixo elenco mas que não se limitam por ai.

1. O presidente da República poupara tempo em beneficio dos assuntos estritamente do Estado: O Presidente da República livre de qualquer outra responsabilidade partidária teria mais tempo para se ocupar com assuntos do Estado, com o povo que o elegeu, com a governação. O Presidente de todos e acima de todos interesses partidários, evitaria misturar assuntos e confundir palanques.

 Provavelmente seria uma oportunidade par ao povo deixar de ser insultado e chamado de “distraídos, apóstolos da desgraça, antipatriotas, etc. e assim engajar-se na luta pelo melhoramento das suas vidas. Seria, por assim dizer, um presidente de todos e acima de todas as suspeitas; que separaria as águas frelimistas das do Estado e Governo.

2. Corrupção e conflito de interesse: talvez seja o ponto de põe todos moçambicanos, pagadores de impostos, nervosos. Os moçambicanos têm a sensação de que o actual presidente da República é quem está mais interessado em estar no poder para proteger o seu império económico. Verdade ou não, talvez seja por isso que existe uma relutância em ver a bipolarização do poder como coisa boa na Frelimo, pelo menos enquanto imperar a sombra ou mão de Armando Guebuza niso. Na verdade, a bipolarização do poder poderá mitigar a incidência do conflito de interesses ou mesmo da corrupção neste país. Se não o fizer, pelo menos as mesmas práticas corruptas serão muito mais fáceis de detectar e denunciar. A confusão entre viagens do Estado e viagens do partido poderá acabar; OS CONSELHOS DE MINISTRO ALARGADOS AOS SECRETÁRIOS PROVINCIAIS DA FRELIMO E OUTROS QUADROS SUPERIORES DO PARTIDO irão acabar. Se isto acontecer, será muito fácil impugnar. Aliás, é sempre bom lembrar que o dia que o regime mudar, deveremos cobrar o dinheiro gasto no convite, transporte e acomodação de todos os membros estranhos a máquina de administração do ESTADO que participaram nestes tipos de encontro e que não foram poucos.

 
3. Prestação de contas: com um presidente da república “desconectado” do Partido, as presidências abertas poderão acabar, pelo menos nos moldes em que operam. O seu formato poderá sofrer alterações para dar lugar à mais abertura e discussão de assuntos que de facto interessam ao estado e as populações. A máquina do Estado poderá resgatar o seu papel de organizador destes altos eventos, ao contrário com o que acontecia até bem pouco tempo, em que os Secretários e responsáveis políticos eram os que triavam os dez cidadãos, entre outras práticas macabras, limitadoras das demais liberdades individuais. Acima de tudo, a sentido de posse (ownership) do chefe do Estado será de facto maior do que o actual, na medida em que por hora, tudo se imputa a Frelimo e sua liderança ou aos apóstolos da desgraça.

 
4. Preste ele contas ao Presidente da Frelimo ou não, a verdade é que os cidadãos moçambicanos experimentarão uma outra forma de relação com a governação, esquecendo por instantes a negra sombra absolutista que imperou nos últimos anos neste país. Pelo menos ela, estará acomodada algures, longe da pele do cidadão.

5. Em suma, a decisão do partido Frelimo em separar as lideranças CONSTITUI UM PASSO GIGANTE RUMO A VERDADEIRA DESPARTIDARIZAÇÃO DO ESTADO. O tricle down desta decisão tem o potencial de fazer avançar a nossa democracia e alavancar o pais pelo desenvolvimento!

Mas para que o povo Moçambique tire dividendos desta “inovação” é importante que vá mais além, colocando isto na constituição da República de Moçambique.

E mais.

É importante que esta “inovação ou adequação” se desdobre até os níveis inferiores da administração partidária, como por exemplo:

a) Limitando os titulares de cargos executivos do partido para que apenas fiquem por lá. Porque não faz muito sentido que um Secretário numa área específica seja ao mesmo tempo director de um gabinete numa universidade, semeando lá, terror aos colegas e constituindo-se em autêntico poder paralelo ao legalmente instituído.

b) Eu conheço até familiares e amigos que ocupam cargos de direcção no Partido Frelimo e são também chefes nas diversas repartições do Estado. Se Guebuza quer ser Presidente da Frelimo a tempo inteiro então deve igualmente ter uma máquina ao seu serviço a tempo inteiro, adoptando regimes muito fortes de incompatibilidade. Melhorar as condições salariais dos membros da Frelimo.

c) Também sei que a Frelimo é dos maus pagadores que este país tem, de tal sorte que os seus trabalhadores se socorrem do Estado para compensar o défice, fomentando assim um autêntico festival de práticas incestuosas e conflito de interesse que, invariavelmente combustibilizam a corrupção galopante. O acesso a direcção ou a posições no aparelho do Partido Frelimo é por assim dizer o primeiro passo para o acesso irrestrito aos recursos do Estado.

d) Mitigar o assalto aos cofres do Estado por esse grupo de pessoas passaria também por impor sérias restrições aos titulares de cargos de direcção do partido Frelimo no acesso a cargos de direcção no aparelho do Estado, confinando-os apenas ao partido, quanto muito ao sector privado. Para isto acontecer, o partido deverá (1) ter vontade, (2) pagar bem os seus trabalhadores e (3) profissionalizar seus quadros.

e) Guebuza não pode “mufar sozinho” no partido, enquanto os seus elementos engordam em copas do Estado moçambicano, dedicando pouco tempo para o estudo aprofundado e estratégico de diversas matérias à eles adstritas.

f) Guebuza não pode “mufar sozinho” no gabinete do partido enquanto os seus elementos o enganam sistemática e inteligentemente, através da única forma que conseguem provar que trabalham: o Facebook. É a velha máxima do trabalhador moçambicano: eles fingem que nos pagam e nos fingimos que trabalhamos.

g) É importante que o Congresso discuta a profissionalização dos seus quadros também. O trabalho político partidário não deve ser levado a cabo por quem está disponível a faze-lo ou um por caça-tesouros como aqueles que ouvimos sempre nas tardes dos fins-de-semana na RM. Três ou dois comentadores que sempre CONCORDAM ENTRE ELES DO PRINCIPIO ATE O FIM DO PROGRAMA (durante uma hora ou uma hora e meia) desafiando assim a inteligência do jornalista entrevistador.

Com a emenda dos Estatutos da Frelimo, existe uma oportunidade mais que soberana que os moçambicanos deverão não perdê-la, para tomar de volta o Estado, até agora capturado.

Se Armando Guebuza volta como presidente da Frelimo a tempo inteiro, então, é legitimamente exigível que os componentes da máquina executiva do partido também sejam a 100% disponíveis para o partido. Mais, o “enforcement” do artigo 75 da proposta dos Estatutos combinado com o estatuto do funcionário público e um Presidente da República de Moçambique a tempo inteiro, abrem-nos uma oportunidade soberana de chamar os cornos pelos nomes. 

Estas medidas vão deixar os lambe-botas completamente loucos. Agradar dois polos de poder não vai ser fácil, até que descubram o paradeiro do verdadeiro poder. 

Fonte: mural do Egídio Guilherme Vaz – 21.09.2012