Escrito por André Catueira, em Chimoio
O Conselho Municipal de Chimoio intensificou nos últimos dias a retirada de
bandeiras de partidos políticos, uma campanha exclusivamente virada contra o
Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
O partido de Daviz Simango ficou sem símbolos na
sua sede provincial, uma acção justificada em defesa da “postura municipal”. O
MDM, que já enviou “pesos pesados” do partido para acompanhar o problema em
Chimoio pede justiça pelas ilegalidades camarárias em respeito a Constituição
da República, violada para” sustentar fins partidários” .
Tudo começa em Maio deste ano quando o MDM recorreu ao guardião da legalidade em Manica, para reclamar a retirada dos seus símbolos nos distritos da província de Manica, com particular destaque para o município de Chimoio, que ordenou a retirada das bandeiras daquele partido na urbe.
Nesta campanha foram retirados mastros e bandeiras da organização em vários bairros de Chimoio, sobretudo, nas sedes e residências dos delegados do partido, que foram violados fisica e verbalmente, por agentes da polícia camarária, que dirigiam a operação.
Esta acção levou a que o MDM formalizasse uma queixa na procuradoria da cidade de Chimoio, contra membros do governo, que ordenaram a destruição dos seus símbolos. A equipa do MDM foi recebida pelo respectivo procurador-chefe provincial, Agostinho Rututo, que condenou a atitude do Conselho Municipal.
Em Agosto a situação viria a agudizar-se com a retirada da bandeira da sede provincial do partido, em cumprimento da circular emitida pelo Conselho Municipal que suspende as actividades, desautoriza mastros e bandeiras nas sedes da organização ou em qualquer outro ponto, sem “autorização” autárquica. Na ocasião o secretário geral do MDM, Luís Boavida, interveio com uma queixa a procuradoria.
“Além das comunicações ao guardião da legalidade, foram remetidas queixas contra agentes da polícia camarária, dirigidas pelo respectivo comandante, retiraram e foram guardar as bandeiras no Conselho Municipal. Lamentamos esta situação, pois esta semana ainda foram feitas duas recolhas de bandeiras do partido”, disse ao SAVANA, Manuel Sousa, delegado político provincial do MDM.
O MDM indica que além da cidade de Chimoio, onde está centrada a investida, nos distritos de Gondola e Sussundenga, Barue, Guro, várias bandeiras foram destruídas, sedes vandalizadas e seus membros espancados publicamente por içar bandeiras nas residências, embora com pedido formal as autoridades. Entre os agressores constam chefes de polícias e administradores distritais.
Para Sousa, a acção municipal não se justifica num país democrático.
“Não entendemos porque um partido com o nosso estatuto pode ser proibido de içar bandeiras. Em alguns lugares estamos a repor a revelia, pois achamos que é uma autêntica ilegalidade a retirada de bandeiras para ir guardá-las no gabinete do município”, explicou Manuel Sousa. A mesma operação de retirada de bandeiras do MDM está a registar-se em Tete, onde o edil, César Carvalho diz que o partido de Daviz Simango tem estado a violar a postura municipal. Mas as bandeiras da Frelimo no município de Chimoio e Tete não estão a ser mexidas.
Contrato de arrendamento
O MDM tem oito deputados na Assembleia da República de Moçambique e gere os municípios da Beira, a segunda cidade do país, e de Quelimane, a quarta cidade.
A “novela política”, como é descrita a campanha das bandeiras de Chimoio pelos partidarios do MDM, inclui uma obrigação do dono da residência (onde funciona a sede) para anular o contrato de arrendamento e despejar o partido da sede.
A campanha é exclusivamente virada para o MDM, pois nas sedes de outros partidos, incluindo a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), as bandeiras continuam içadas. Alguns analistas entendem que a atitude dos presidentes dos municípios em causa visa evitar a expansão do MDM.
Postura ilegal
No seu contacto com a imprensa, o edil de Chimoio, Raul Conde, defende a necessidade de respeitar a postura urbana, mas a exclusividade da campanha e falta de exclarecimento da postura em causa está a lhe colocar numa “saia justa”, pois alguns entendidos na matéria consideram a acção de ilegal.
“Mandámos retirar as bandeiras em cumprimento da postura municipal. Reunimos com todos os partidos e ficou claro que deviam retirar as bandeiras num determinado prazo”, disse Raul Conde, presidente do Conselho Municipal de Chimoio, adiantando que a retirada à força foi em resultado do não cumprimento do estatuado nas reuniões anteriores.
Fonte: Savana (31.08.2012)
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