Moçambique deverá ser muito prudente sempre que decidir solicitar
empréstimos comerciais na perspectiva de amortizar a dívida com base nas
receitas resultantes da exploração de recursos minerais.
Esta advertência foi feita terça-feira, em Maputo,
por Tyler Biggs, consultor da Agência dos Estados Unidos da América para o
Desenvolvimento Internacional (USAID), durante a apresentação de um estudo
intitulado “Efeitos da Explosão dos Recursos Naturais no crescimento económico
em Moçambique” e que foi encomendado pela Confederação das Associações
Económicas de Moçambique (CTA).
Segundo Biggs, após a descoberta de recursos minerais muitos países pensam
que já têm muito dinheiro e, por isso, acreditam que podem contrair empréstimos
elevados.
Infelizmente, a história demonstra que isso nem
sempre é a decisão mais sensata devido a volatilidade dos preços das
matérias-primas no mercado internacional.
“Por isso, não há garantias de que um determinado
país estará em condições de amortizar a dívida”, advertiu.
“Os preços mundiais das matérias-primas são extremamente voláteis, o que
concorre para que países com uma economia pouco diversificada e cujo Produto
Interno Bruto (PIB) depende consideravelmente da venda de matérias-primas, como
é o caso de Moçambique, sofram grandes oscilações nas receitas. A volatilidade
é a questão central do problema da maldição dos recursos”, defendeu.
Segundo Biggs, o elevado volume de receitas pode afectar a governação,
levando à corrupção e má gestão política e, assim, prejudicar o crescimento
socioeconómico.
Prosseguindo, explicou que os países com fortes instituições no início da
expansão dos projectos de exploração de recursos naturais apresentam um
desempenho melhor.
“O petróleo, gás natural, minérios e diamantes, têm efeitos mais negativos
nas instituições devido ao controlo do Governo central sobre as receitas
resultantes da sua exploração”.
Para que as receitas resultantes da exploração dos recursos naturais
beneficiem todos os moçambicanos, Biggs propõe dois cenários, nomeadamente a
criação de um Fundo Soberano de
Riqueza ou a atribuição directa de parte das receitas aos cidadãos.
No caso da atribuição directa, Biggs acredita que isso teria o condão de
reduzir a má gestão dos fundos públicos e estabeleceria o princípio de que os
recursos pertencem aos cidadãos.
Sobre a segunda alternativa, ou seja a criação de um "Fundo Soberano
de Riqueza", Biggs, defende que é uma forma de poupanças que assegura que
os ganhos resultantes da exploração dos recursos minerais sejam parcialmente
partilhados com as futuras gerações.
Segundo Biggs, os valores do fundo serviriam posteriormente como fonte para
o financiamentos de infra-estruturas importantes, tais como escolas, unidades
sanitárias, estradas entre outras.
A ideia do Fundo Soberano é inspirada nos fundos criados por países
considerados bem-sucedidos na utilização das receitas resultantes da exploração
de recursos naturais, tais como a Noruega, Canadá e Singapura.
No caso concreto da Noruega, um país considerado exemplo no provimento de
condições de vida dos seus cidadãos, os cidadãos têm acesso gratuito a serviços
básicos tais como saúde e educação.
Estimativas recentes indicam que na base nas novas
descobertas de gás anunciadas pelas multinacionais do petróleo Anadarko e ENI,
as receitas poderão atingir 10 biliões de dólares por ano, dos quais 50 por
cento para o Estado moçambicano.
A exploração comercial de gás natural deverá arrancar ate finais de 2018.
Fonte: Rádio Moçambique /AIM –
23.08.2012
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