Mega-projectos: Fim dos benefícios

Os excessivos incentivos fiscais concedidos ao mega-projectos em Moçambique caminham para o fim, segundo indicou o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia em Maputo.

Citado pelo jornal Notícias, o governante moçambicano referiu que a maioria dos projectos considerados como estando naquela posição veêm beneficiando daquele privilégio há mais de dez anos, tempo limite previsto pela lei para o fim dos benefícios.

“Temos desde o ano 2007, uma nova lei que reduz significativamente os incentivos aos mega-projectos, principalmente na área de extracção mineira. Em relação aos projectos anteriores, como a Sasol, Mozal e Kenmare, estão, na sua maioria, na fase terminal dos benefícios fiscais que lhes foram concedidos, o que quer dizer que alguns já estão a pagar ou vão começar a pagar ao Tesouro nos próximos tempos”, disse Cuereneia, falando ontem a jornalistas.

De referir que a contribuição fiscal dos mega-projectos na economia nacional tem sido largamente contestada por círculos de opinião por alegadamente ser insignificante. O Governo, entretanto, tem enfatizado que o país tem beneficiado com a presença dos mega-projectos, apontando como exemplos a transferência de tecnologias e conhecimento, geração de emprego, criação de infra-estruturas, promoção e desenvolvimento de pequenas e médias empresas, geração de receitas, poupança e reservas externas, promoção de exportações, desenvolvimento comunitário, entre outros.

O primeiro mega-projecto no país, a fábrica de fundição de alumínio Mozal, foi autorizado em 1997. Na altura, o Governo justificava necessidade de conceder incentivos fiscais aos grandes empreendimentos igualmente pelo facto de, no período pós guerra civil, a evolução da economia moçambicana exigir a introdução de um conjunto de incentivos para atrair capital estrangeiro espevitando a actividade produtiva nacional e colocando o país na rota do investimento directo estrangeiro.

Aiuba Cuereneia falou também dos esforços que o Governo está a empreender para reduzir a dependência externa do país, particularmente no que respeita à questão do endividamento.

Nesse sentido, apontou como exemplo o facto da Autoridade Tributária estar empenhada em expandir o universo de contribuinte através de acordos que está a rubricar com várias agremiações da sociedade civil para a consciencialização dos seus membros sobre a necessidade de se pagar os impostos.

“Ainda hoje (ontem), o ministro das Finanças foi autorizado a contratar Obrigações do Tesouro no valor de 3 mil milhões de meticais para que possa financiar a nossa economia, portanto, essa é uma dívida interna que o país vai contrair. Logicamente que o Governo não pode ir buscar grandes valores à banca nacional, porque assim estará a concorrer com as empresas nacionais quando o que queremos é que grande parte desse crédito seja dado às empresas nacionais”, disse.

Fonte: Rádio Moçambique – 08.08.2012