Cuba condena à prisão três ex-vice-ministros

A JUSTIÇA cubana condenou a penas entre quatro e 12 anos de prisão três ex-vice-ministros do Ministério da Indústria Básica, nove funcionários e um ex-director de uma empresa pública por "delitos associados à corrupção".

Segundo o diário oficial Granma, os condenados pelo Tribunal Provincial Popular de Holguín, a 750 quilómetros a este de Havana, cometeram irregularidades no âmbito de um projecto de expansão de uma unidade de extracção, refinação e comercialização de níquel e cobalto da empresa Cubaníquel. As autoridades cubanas justificam as condenações "em atenção à gravidade" dos factos e "à conduta dos acusados, caracterizada pela perda de valores éticos e simulação", assim como ao seu grau de participação nos actos de corrupção.

As irregularidades foram cometidas durante o processo de negociação, contratação e execução do projecto de expansão da fábrica Pedro Soto Alba, localizada em Moa.

De acordo com a agência Lusa, entre os condenados estão Alfredo Rafael Zayas López (12 anos de prisão), Ricardo González Sánchez (10 anos) e António Orizón de los Reyes Bermúdez (8 anos), todos eles ex-vice-ministros do ministério da Indústria Básica em fases diferentes, entre 1980 e 2010, e que tiveram participação no projecto.

Por sua vez, o director de negócios da Cubaníquel, Cristóbal de la Caridad Saavedra Montero, assessor e especialista do projecto, foi condenado a seis anos de prisão.

Os outros condenados são vários ex-funcionários, que receberam penas entre quatro e oito anos de prisão. Quatro deles foram, em algum momento, directores do projecto.

Na sentença, segundo o Granma, o tribunal "aplicou também a todos os acusados as sanções acessórias de privação de direitos públicos e proibição de exercício das profissões e cargos que desempenhavam no momento dos factos".

O jornal oficial cubano é citado pela Lusa a referir que durante a investigação e o interrogatório "os acusados contaram com as garantias estabelecidas na legislação processual penal" e agora têm a possibilidade, tal como a Procuradoria cubana, de interpor recurso para o Tribunal Supremo Popular de Cuba.

Nos últimos meses os tribunais cubanos têm processado vários funcionários por casos de corrupção, em sintonia com a política empreendida pelo Presidente Raul Castro de serem mais eficientes e transparentes as empresas estatais e mistas que operam no país.

Fonte: Jornal Notícias – 22. 08.2012