África do Sul em choque diante de acusação contra mineiros por massacre

A apresentação de acusações de assassinato contra mais de 200 mineiros pelo massacre de 34 dos seus companheiros pela Polícia causou estupor nesta sexta-feira na África do Sul, onde o ministro da Justiça pediu explicações à Procuradoria Geral da República.

"Pedi ao director-geral da Procuradoria, Nomgcobo Jiba, que me apresentasse um relatório que justifique a decisão" de acusar por assassinato os mineiros, afirmou o ministro da Justiça sul-africano, Joseph Radebe, em comunicado. "Sem dúvida, a decisão da Procuradoria levou o país a um estado de choque, pânico e confusão", acrescentou Radebe, que lembrou à Procuradoria Geral sobre a grande responsabilidade das suas actuações.

O órgão apresentou ontem acusações contra 270 mineiros detidos pelos distúrbios do dia 16 que desencadearam o massacre de 34 colegas por disparos da Polícia na mina de platina da empresa Lonmin em Marikana, a 100 km de Johanesburgo.

Em carta remetida ao governo sul-africano, os advogados dos 270 presos reivindicaram nesta sexta-feira a intervenção do presidente sul-africano, Jacob Zuma, e a libertação imediata dos acusados. "Se Zuma não agir, iremos aos tribunais para obter uma ordem urgente que o obrigue a isso", afirmaram os advogados dos mineiros, que como prazo final domingo às 14h00 para que o chefe de Estado interceda no assunto.

O Conselho para o Desenvolvimento Constitucional da África do Sul (Casac), organização que zela pelo cumprimento da Constituição, criticou a decisão de acusar os mineiros e reivindicou a Zuma que exonere o director-geral da Procuradoria.

"É claramente uma conduta equivocada da Procuradoria, e é necessário que se apurem as responsabilidades", declarou à emissora sul-africana Talk Rádio o secretário-executivo do Casac, Lawson Naidoo.

A Confederação Sul-Africana de Sindicatos (Cosatu) também manifestou em comunicado seu estupor perante a acusação contra os mineiros. As acusações se baseiam na chamada doutrina do "propósito comum", baseada numa lei usada pelo "apartheid" - regime de segregação racial imposto pela minoria branca até 1994 - contra os negros que lutavam pela democracia e pela igualdade no país.

Esta lei estabelece que aqueles contribuam para episódios violentos contra a polícia podem ser responsabilizados pelos danos e mortes resultantes desses actos.

Um total de 259 mineiros foi detido depois que a polícia abriu fogo em 16 de agosto contra um grupo de grevistas, que estavam armados com catanas, paus e armas de fogo. Outros 11 mineiros que ficaram feridos durante o episódio foram presos no hospital. Os mineiros estão em greve para reivindicar melhoras salariais desde o dia 10 na mina de platina de Lonmin.

Um total de 44 pessoas morreu desde o início dos protestos na mina de Lonmin, entre elas, dois polícias e dois guardas, além de seis mineiros nos primeiros momentos da greve, antes do massacre de 16 de agosto. Ninguém foi acusado, até o momento, pela morte dessas dez pessoas, segundo confirmou à agência EFE a Procuradoria sul-africana.

Fonte: Rádio Moçambique – 31.08.2012