O Parlamento europeu deu o seu acordo para a conclusão dum novo acordo de
pesca entre a União Europeia (UE) e Moçambique, exortando uma maioria
implicação na fase de controlo das operações de pesca, soube a PANA de fontes
oficiais em Bruxelas.
Segundo um
comunicado oficial divulgado quinta-feira em Bruxelas, o novo acordo que deve
vigorar de 1 de Fevereiro de 2012
a 31 de Janeiro de 2015 autoriza um quota de captura de
peixe de oito mil toneladas anualmente para os navios europeus com bandeira da
Espanha, de França, de Portugal e do Reino Unido.
No total, 75
navios de pesca europeus estão autorizados a pescar nas águas territoriais
moçambicanas.
O novo acordo de
pesca UE - Moçambique é acompanhado de várias condições, incluindo o respeito
da programação da ajuda financeira sectorial e dos direitos humanos.
A aplicação deste
protocolo entre a UE e Moçambique poderá ser suspensa em caso de
desrespeito destas premissas.
Em virtude do
novo acordo de pesca, a UE vai pagar uma compensação financeira anual de 980
mil euros a Moçambique, dos quais 460 mil destinados a apoiarem a política
marítima do Governo de Maputo.
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