O Presidente do
Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social colocou o
lugar à disposição em encontro mantido semana passada com o Primeiro-Ministro,
Aires Ali.
A decisão de
Inocêncio Matavele foi tomada na sequência das inúmeras irregularidades
relatadas na imprensa reportando graves irregularidades na gestão do chamado
“Banco dos Pobres”, nomeadamente dos bens públicos e financeiros da
instituição.
Segundo o semanário
Domingo, Inocêncio Matavele terá sido recebido por Aires Ali no passado dia 19
de junho para lhe comunicar que colocava o seu lugar de PCA do INSS, mas não há
confirmação desse encontro. O Domingo, entretanto, escreve que qualquer decisão
que vier a ser tomada em relação a tal pedido, só poderá ser tomada após o
regresso ao país do Presidente Guebuza, proveniente do Brasil.
Recorde-se que o
agora chamado “Caso INSS” foi despoletado quando a Ministra do Trabalho, Helena
Taipo, ordenou o cancelamento de um concurso público lançado pela instituição
dirigida por Matavele para o fornecimento de material de propaganda. Segundo
foi reportado pela imprensa, a ministra Taipo terá constatado que a forma e os
termos em que a empresa “Ntuzi Investimentos Limitada” ganhou o concurso
estavam feridos de graves irregularidades e ocorreram de forma pouco
transparente.
Como que em
cascata, as reacções em todo da gestão “danosa” no INSS surgiram um pouco de
todos os quadrantes, a primeira das quais da maior central sindical
moçambicana, a OTM e posteriormente da Confederação das Associações Económicas
(CTA).
“Manifestamos um
veemente repúdio e exigimos que a justiça seja feita para pôr termo aos
desmandos na gestão da coisa pública”, disse a propósito o presidente da OTM-Central
Sindical, Carlos Mucarea.
O dirigente
sindicalista, em conferência de imprensa, citou a existência de um processo na
justiça para apuramento dos factos relacionados com a compra de um imóvel para
o PCA do INSS no valor de um milhão de dólares, para além da reabilitação de
uma residência destinada a um dirigente da instituição no valor de 250 mil
dólares, o equivalente a sete milhões de meticais.
O Comité
Executivo da OTM, segundo Mucaea, constatou que uma das fraquezas do sistema de
segurança social prende-se com o desasjustamento da legislação que regula o
INSS e seu funcionamento, que propiciam procedimentos administrativos pouco
claros e escapam à observância das regras de gestão.
O CTA, pela voz
de Adelino Buque, veio a público condenar a forma como são geridos os bens do
Instituto Nacional de Segurança Social, particularmente no quesito financeiro,
sugerindo a urgência da revisão do Estatatuto Orgânico do INSS por forma a que
o Ministério do Trabalho tenha maior constrolo da sua actuação.
“Tem sido
recorrente que quadros afectos à instituição delapidem os cofres da empresa sem
que nada os aconteça, incluive há processos na justiça contra elementos ligados
ou que estiveram ligados à organização”, sustentou Adelino Buque em conversa
com jornalistas.
Fonte: Rádio Mocambique - 25.06.2012
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