DIA DA MULHER MOÇAMBICANA LIVRE DA PARTIDARIZAÇÃO

Por Linette Olofsson

“ Os males nao cessarao para os humanos antes que a raça dos puros e autencticos filosofos chegue ao poder, ou antes que os chefes das Cidades, por uma divina graça, ponham-se a filosofar verdadeiramente ” (Platao carta sétima, 326 b).

Esta afirmaçao de Platao deve ser compreendida com base na teoria do conhecimento, e lembrando que o conhecimento para Platao tem fins morais.

Todo projecto político platónico foi traçado a partir da convicçao de que a Cidade-Estado ideal deveria ser obrigatoriamente governanda por alguém dotada de uma rigorosa formaçao filosofica.

O Homem sem temeridade motiva-se a ir mais além. Entra em desafios com confiança e nao se preocupa com o pior, o medo pode ser constante, mas o impulso o leva adiante.

Coragem é a Confinça que o homem tem em momentos de temor ou situaçaoes difícies, é o que faz viver lutando e enfrentando os problemas e as barreiras que colocam o medo.

É a força positiva para combater momentos tenebrosos da Vida.

A coragem é o uso da razão, a despeito do prazer. Coragem, é ser coerente com seus príncipios, a despeito do prazer e da dor.

Esta pequena frase,  foi-me inspirada por uma Mulher muito simples e dotada de uma grande humildade, a quem dedico este artigo, Lúcia Inácio, uma camponesa anónima da etnia sena  com título de Rainha, nascida e  residente  no interiror do Distrito de Mopeia na localidade de Chimbazo. Uma Mulher com quem tive a oportunidade de trocar experiências, e dela colher  os seus actos de coragem, jamais vistos  ou reportados, de uma Mulher camponesa, muito menos por Mulheres com altos cargos no poder político em Moçambique.

Depois de uma longa ausência nas páginas do Magazine Independente, regresso aos poucos com a minha  enorme vontade de escrever, tentando contribuir  com uma gota neste grande oceano, que é  Moçambique, um País  que ainda não é para todos e muito menos para as Mulheres rurais que no seu dia a dia  ainda transportam o fardo de uma vida primitiva que não se ajusta as exigências do novo milénio,  uma realidade bem diferente da nossa, Mulheres urbanizadas, letradas , académicas e com certo poder nos corredores do poder político que pouco fazem para que estas nossas irmãs atingiam, gradualmente, a ” terra prometida.”

Lúcia Inácio, Mulher de coragem acentuada  viveu 3 momentos amargos da nossa historia: o colonialismo, a ditadura do partido unico e guerra civil. Mesmo assim não deixou de lutar pelos seus ideais, resistindo  com coerência e frontalidade à tudo aquilo  que passou  numa sociedade ainda “remota” no interior do Distrito de Mopeia.

A ajuda aos Distritos como polo de desenvolvimento, seria uma aposta certa e justa  para o desenvolvimento das Mulheres rurais, ao inves da distribuiçao “gratuitas” entre os camaradas.

Não seria este apoio, uma boa forma de criar e promover a equidade do Gênero a partir da nossa sociedade tradicional?

Os vulgo 10 milhões de meticais, com todas as suas vicissitudes,  ainda estão à quem do desejo no que concerne ao empoderamento da  Mulher rural  para que esta, possa na realidade competir ao lado do Homem na sociedade tradicional

 A mulher rural por si só,  já enfrenta  dificuldades  no ambito cultural, socio –economico. A falta de estrategias  dinámicas, falta de imparcialidade, partidarização  na distruibiçao destes recursos do Estado de forma equitativa, colocam  a Mulher rural numa vivência  e convivência do século passado, ainda bem longe do novo milénio.

Quantas Mulheres a título de exemplo com capacidade de liderança fazem parte dos ditos Conselhos Consultivos?

Lúcia Inácio, é uma mulher  de coragem é oposicionista com suas convicçoes num meio “imprópio”! Ela, dificilmente terá a ajuda do Estado,  por via dos que decidem, para que ela se torne ainda mais forte e um exemplo a seguir pelas aldeias espalhadas pelo País.

Estamos perante mais um 7 de Abril.  O desejo de consenso, e a não partidarização das festividades alusivas à Mulher Moçambicana continua a ser o nosso apelo neste contexto multipartidário.

Neste mês em que se comemora mais um dia  alusivo a Mulher Moçambicana, temos orgulho de sermos um dos poucos Países, senão o único do Mundo, que honra a Mulher com um feriado Nacional. Neste momento é natural fazermos reflexões, de forma mais  diversas, tendo como ponto focal  chamar a atenção a sociedade e a quem de direito sobre as enormes dificuldades e desigualdades que a Mulher Moçambicana ainda enfrenta neste novo Milénio. E também, porque não, reconhecer e elevar algumas delas, aquelas anónimas, esquecidas, marginalizadas e excluídas, como  exemplos  a oferecer a nossa sociedade heterogenea?  

Depois de ter tido o privilégio de recordar algumas  figuras femininas  de âmbito Nacional que fizeram parte dos objectivos da luta de libertação Nacional  tais como a Dra. Joana Simeão (uma das poucas, senão a única mulher de raça negra, na altura, académica) e a professora Celina Simango, outra exemplo endelével da historia recente do nosso país, no contexto actual, recordamos no ano passado a Ministra do Trabalho Helena Taipo pelos seus actos notóricos de coragem e de um raro brilho no Executivo de Emilio Guebuza.

Neste 7 Abril elegemos uma simples Mulher que vem de uma das camadas mais desfavorecidas do País real, a zona rural, onde pelas estatísticas,  reside  mais de 50% da  Mulher Moçambicana que, muitas vezes continuam a  carregar o maior fardo no seu dia a dia e é representada. Uma Mulher, muitas vezes traida em conferências internacionais por Mulheres de salto alto que carregam em suas mãos pastas de couro, vestidas de marcas como George Armani, e perfumadas com marcas francesas, portadoras de relógios das melhores marcas internacionais, ornamentadas de Ouro e munidas de pesados envelopes de ajudas de custos provenientes do erario público moçambicano. As verdadeiras camponesas, Mulheres que na verdade minimizam a pobreza no seu dia a dia,  essas, nunca se fazem presente nessas conferências, contrariamente com o que acontence com alguns países  da America Latina e Asia que contemplam nas suas listas, para as conferencias internacionais as camponesas como porta-vozes reais dos problemas que a Mulher enfrenta no campo.

Do anonimato

Lucia Inácio, mãe de 5 filhos, casada com o régulo Chimbazo, não sabe dizer em que ano nasceu, apenas sabe dizer que se tornou Mulher quando se afundou um batelão com tropa Portuguesa nos anos 60, vindo da Província de Sofala, quando faziam a travessia  no rio Zambeze.

O primeiro encontro com seu marido, foi quando foi visitar o seu tio Cofe Nkolomola na zona de Chimbazo.

Recorda-se que se casou no tempo de Caetano (suas palavras) com Marcelino, régulo Chimbazo.

Sua primeira  filha nasce na vila de Mopeia, recorda com alegria a limpeza do hospital e a boa dieta que recebeu após ter dado a luz, de ter sido tratada com carinho por  “Muzungo” (branco). Andou na escola de Caetano, penso que se refere a Marcelo Caetano (Presidende do Conselho de Ministros após a queda de Salazar), onde ferquentou até a segunda classe do ensino primário.

Em 1975 com a chegada da Frelimo, recorda-se com tristeza das machambas do povo, a obrigatoriedade em viver nas Aldeias Comunais, deixando para trás os seus pertences privados. Lúcia participou no cultivo de milho e arroz entre outros cereais nas zonas baixas do Distrito de Mopeia, nas ditas machambas do povo.  Tudo o que se cultivava,  segundo ela,  entregavam a Frelimo, e estes prometiam que, com a venda dos produtos, o dinheiro voltaria para o povo, para compra  de tratores, carros, bicicletas, charruas, capulanas entre outros produtos de primeira necessidade que existiam nas cantinas espalhadas pelas areas rurais. Devido a falta de cumprimento das promessas pelo  regime monopartidário da Frelimo, ela e muitos outras camponesas abandonaram o projecto em finais de 1977.

Recorda-se ainda de que na altura dormiam nas bichas para comprar capulanas e muitas vezes saiam sem uma para se cobrirem e que que só as filhas e mulheres dos secretários da Frelimo  é que se beneficiavam dos bens essenciais naquele pequeno mundo onde nasceu e cresceu.

Lucia começa a sentir aí a mudança do regime, não entende, mas consegue ver a diferença entre o regime colonial e a forma autoritária compulsiva da governaçao da Frelimo depois 1975.

Conta que, a partir dos finais dos anos 70 e 80, as mulheres ja não tinham capulanas nem roupas  para se vestirem, tinham que ir ao mato e cortar um tipo de pau que se chama musassa para fazer de roupa que davam o nome de mutcheka que durava cerca  2 semanas para cobrir o corpo. Como não tivessem nada para se cobrir, ficavam em casa e eram os homens que iam ao mato cortar para elas se cobrirem mais 2 semanas.

 Nao tinham direito ao privado, não podiam ser donos de nada, era crime condenável uma mulher possuir algum bem, recorda Lucia.

Contacto com a então guerrilha da Renamo

Foi em finais de 1979 com a passagem de guerrilheiros da Renamo pela baixa Mopeia, zona de Chimbazo, Luabo que Lúcia teve o primeiro contacto com a guerrilha da Renamo. Ao contrário da propaganda da Frelimo no País e  no Estrangeiro,  (nesta zona específica), os guerrilheiros tinham uma estreita e harmoniosa ligaçao com as populações. Apresentavam-se ao regulado e explicavam as causas da luta contra a Frelimo. Lúcia recorda que quando os guerrilheiros da Renamo chegavam a uma zona, pediam a populaçao para lhes servir água e comida, pois vinham com muita fome. Pediam apoio as populações para lhes levar as bases, galinhas, porcos, cabritos, arroz e milho. E muitos desses mantimentos eram transportados a cabeça pela populaçao, a partir da zona baixa do Distrito até o Quartel general de Marringué. Este entendimento mutuo entre as populações e os guerrilheiros da Renamo durou até ao acordo Geral de Paz, e teve a sua continuidade após a transformaçao de grupo de guerrilha em partido político.

Lúcia assistiu vários combates entre as forças governamentais e a Renamo. Fugia e só  regressava a casa quando terminavam os bombardeamentos  contra a populaçao civil, então feitos habitualmente pelas tropas do governo nas manhãs. As populações já sabiam. Mal escutavam o ruído de aviões escondiam-se por debaixo das árvores.

A guerrilha da Renamo,  segundo ela, era chamada de Capricornio e Matsangaiças, e as populações sabiam diferenciar, à prior, dos soldados da Frelimo. Por uma questão de estratégia  de guerrilha, tratavam-nas da mesma forma.

Conta, Lúcia,  que a Renamo nunca fazia mal a população e que como mulher tradicional, de um  Régulo, gozava de um certo estatuto hierárquico, porém  com a chegada da Frelimo, o seu marido perdeu o seu valor, pois houve uma quebra na autoridade tradicional  em favor dos secretários da Frelimo.

A coragem  e luta da Lúcia

Durante o cumprimento do meu modesto mandato Parlamentar (1999-2004), entre outras tarefas partidárias, o que me preocupava  e me criava bastante confusão, como pessoa habituada a valores valores da Social Democracia nórdica, era  a exclusão social que as populações sofriam por pertencerem a Renamo. Verificar in loco este fenómeno era o meu objectivo, para, dentro  do mandato que me foi confiado,   trazer a Assembleia da Républica os problemas e denunciar as violaçoes de Direitos Humanos dentro do contexto multipartidário.

Historicamente, no distrito de Mopeia, durante a guerra civil , existia uma dupla  governaçao , que só veio a terminar com a assinatura do AGP. Numa das minha visitas parlamentares pelo inteiror daquele distrito, hospedei-me em casa da Lúcia Inácio. Recordo-me que nessa altura, nas zonas rurais vivia-se uma grande confusao devido ao decreto de Lei 15­/2000 do Conselho de Ministros, em que o governo tentava desvalorizar a autoridade tradicional, substituindo-a pelos secretários da frelimo. Quando lá hospedei o régulo nao estava presente. Lúcia havia-me informado que o régulo Chimbazo ja havia passado para a frelimo, e nesse momento se encontrava em Luabo.

Segundo as tradiçoes africanas, e desde a era colonial, aprendemos a respeitar aos régulos como guias ou faróis das nossas comunidades rurais. Pensei, à prior, que dado que o próprio régulo pertencia já a Frelimo, o meu trabalho político em Mopeia iria por água abaixo. Enganei-me!

Durante a reuniao com a populaçao, na casa do régulo Chimbazo, a Senhora Lúcia Inácio, sua esposa, assume publicamente o comando do regulado e seus ideais . Num acto de coragem inusitado, perante a população em volta, acabou, ele própria hastendo a bandeira da Renamo. De seguida, usando da palavra, Lúcia disse:

“Apesar do meu filho ainda ser menor, e ter como primeira filha maior uma rapariga, eu irei  assumir o regulado, pois a política não pode  parar pelo facto do  meu marido se ter entregue a Frelimo. Nós, vivemos com a Renamo, durante todo o conflicto armado, nós apoiamos-lhes e eles nos defendeream das aldeias comunais, e dos mau tratos, como vamos hoje virar as costas a Renamo e abraçar a Frelimo?” No meio de aplausos, Lucia rematou: “Eu asseguro o poder tradicional aqui! Eu asseguro o regulado”.

Eu não esperava esta atitude de coragem e muito menos que viesse duma Mulher do interior de um distrito, onde a informaçao é escassa e só chega quando há pilhas para pôr o rádio a funcionar.

Entretanto, pouco depois do meu regresso a Maputo, ficaram a acontecer os episódios habituais que a Frelimo nos habitou desde a Independência. As estruturas da Frelimo, utilizando o decreto  15/2000 do Conselho de Ministros, convidam todos os régulos para uma reunião em Luabo. Obrigatoriamente deveriam comparecer com as repectivas esposas.  Lúcia nao aceitou por se achar nao membro da OMM. A recusa da Lúcia foi até a terceira tentativa de aliciação. A partir daí, iniciaram-se os conflictos familiares.

A estruturas da Frelimo, vendo a bandeira da Renamo erguida  no regulado do Chimbazo, dentro dos direitos constitucionais, após a aprovaçao da nova Constituição, onde é introduzido o multipartidarismo, leva  Lúcia a um julgamento público. É lhe exigida pela Frelimo a bandeira da Renamo. Lúcia, uma simples camponesa, conhecedora  dos perigos, temendo que a bandeira fosse roubada, foi pessoalmente fazer a entrega deste ao delegado da Renamo que, por sua vez, acaba traindo a população e a Renamo, passando para as fileiras da Frelimo onde se transformou em secretário.

Apesar das humilhações da Frelimo, Lúcia continua a assumir o regulado de Chimbazo. É tratada como Raínha do Chimbazo e continua a defender os seus ideais políticos. Aquando dos trabalhos em volta dos meus projectos sociais junto as comunidades naquele distrito, ela assumiu os projectos e delegou com alta responsbilidade os homens que com ela trabalham. É mulher com clareza, determinação e coerência incríveis naquele meio recondido do País.

Separou-se do marido em 2008, vindo viver com os seus filhos  para vila de Mopeia junto dos seus familiares. Entretanto, o esposo, tendo perdido o seu poder como autoridade tradicional, tenta hoje reconquistar Lúcia, mas esta, coerente e firme nos seus ideias, com base no seu passado, opta pela separaçao difinitiva.

Algumas palavras, em jeito de consideraçoes finais.

Lúcia, é sem dúvida uma simples Mulheres Moçambicana igual as outras. A diferença reside na forma de  luta exercida em conformidade com a sua consciência e seus ideais. Apesar de todas as represárias, humilhações do partido no poder e do seu própio esposo, nao cedeu, pois, para ela, a consciencia de um ser  humano não se compra.

Em todo o Mundo, especialmente nos chamados Países do terceiro Mundo, as Mulheres tem enfrentado imensas dificuldades de acesso ao poder. Mas estão contribuindo para mudar suas comunidades, seus Países e o Mundo. Contudo, ainda que estejam avançando, ainda há muito que fazer. As mulheres continuam sub-representadas em todos os níveis do poder. Além de aumentar a participaçao das mulheres nos orgãos oficiais de tomada de decisoes, é preciso também aumentar  seu impacto no processo de tomada de decisoes.

Moçambique, já nao é o único País no continente Africano como exemplo.

Uma das notícas relevantes do domínio das Mulheres na polítca é no continente Africano. Ruanda é primeiro País  no Mundo a ser reconhecido pelo domínio feminino no Parlamento.

As mulheres ocupam 55% dos cargos, desde a conquista do direito de voto até a ocupação de cargos oficiais. Os direitos políticos das mulheres evoluíram muito comparando com Moçambique. Os numeros falam por si: Ruanda com 55%, Suécia 49%, Africa Sul 37%, Noroega 37% e Moçambique 34%

Ao analisar os dados das ultimas eleiçoes legislativas em Moçambique, a presença da Mulher é minoritária, apesar de sermos cerca de 52% da populaçao Nacional.

No sector legislativo é que estamos melhor em quantidade, pois em qualidade expressiva, ainda está muito a desejar. Um conjunto de factores contribui para essa  baixa participaçao. Entre os principais, está a falta de investimentos dos partidos políticos na formação e aposta nos quadros femininos.

A Renamo, maior partido da oposiçao, foi o primeiro partido em Moçambique a indigitar,  em 2003, uma mulher para ocupar  a Presidência de uma Câmara Municipal, em Cuamba,  Maria Moreno. Foi também este partido o primeiro a ter uma Mulher a chefiar uma bancada parlamentar na historia do País.

É  fundamental, estimular a entrada de Mulheres sérias e bem preparadas para a vida pública. Isso passa por um maior investimento dos partidos na qualificaçao de seus quadros e por uma mudança de mentalidade quanto a participaçao da mulher.

Um dia Feliz a toda Mulher Moçambicana que enfrenta desafios, gerando mudanças com um  grito de despertar,  para um Moçambique para todos!

Linette Olofsson

Membro do Conselho Nacional do MDM

Círculo Eleitoral da Zambézia

Linetteolofsson@spray.se