SUÉCIA DESEMBOLSA APOIO AO ORÇAMENTO DO ESTADO

Maputo, 30 Mar (AIM) – A Suécia anunciou hoje o desembolso de 295 milhões de coroas, o equivalente a 44 milhões de dólares, para apoiar o orçamento do Estado de Moçambique.

O montante foi desembolsado na Segunda-feira última, no cumprimento de uma garantia do ano passado em apoiar o orçamento geral do Estado para o presente 2012.

Um comunicado de imprensa da Embaixada da Suécia em Moçambique recebido hoje pela AIM indica que esta garantia foi baseada na revisão anual do ano passado, com especial atenção para o desempenho do Governo na democratização, governação e gestão de finanças públicas.

Citada pelo comunicado, a Embaixadora da Suécia em Moçambique, Ulla Andrén, disse que, apesar dos progressos registados em muitas áreas, Moçambique ainda tem grandes desafios por ultrapassar.

“Para alcançar uma efectiva redução da pobreza o crescimento económico deve ser mais inclusivo e mais postos de trabalho criados. A boa gestão dos rendimentos dos recursos naturais é crucial para uma distribuição equitativa de um crescimento económico contínuo.”, disse Ulla Andrén.

Segundo a fonte, são necessárias reformas democráticas contínuas para fortalecer a transparência, prestação de contas e o combate à corrupção. Nesse aspecto, a aprovação e implementação do novo pacote legislativo anti-corrupção (ainda a ser apreciado pelo Parlamento moçambicano) será um passo importante neste processo.

A Suécia é um dos parceiros estratégicos de Moçambique há já longos anos e afirma-se como o quarto maior contribuinte ao orçamento do Estado.

Da sua contribuição, aproximadamente 40 por cento destina-se ao orçamento do Estado e há um apoio adicional para a agricultura, infra-estruturas, boa governação e o fortalecimento da capacidade nacional de pesquisa.

Igualmente, existe um apoio sectorial transversal providenciado para a área da protecção social e para a mitigação de calamidades naturais, além de apoiar a sociedade civil e ao desenvolvimento do sector privado na província nortenha de Niassa.

(AIM)

MM/DT

Fonte: AIM - 30.03.2012