Por má governação: Estados Unidos suspendem ajuda ao Malawi

Os Estados Unidos da América suspenderam oficialmente este fim de semana um compacto de 350 milhões de doláres destinados à reabilitação da rede eléctrica no Malawi, devido a má governação no país.

O montante havia sido concedido através do Millennium Challenge Corporation.

A suspensão do apoio do Millennium Challenge Corporation deve-se ao facto do governo malawiano ter recebido o ano passado o presidente sudanês Omar-al-Bashir e a continuação de prisões arbitrárias no país.

Omar-al-Bashir é procurado pela justiça internacional para ser julgado pelos alegados crimes de guerra e de genocídio cometidos na região sudanesa de Darfur, e durante a cimeira da Comesa realizada o ano passado em Lilongwe, o governo malawiano, desafiando as instâncias internacionais, resolveu receber o líder sudanês.

Além das prisões arbitrárias dos líderes da oposição, o Malawi é ainda acusado pelos norte-americanos de violação dos direitos humanos através da sistemática negação da liberdade de expressão e intimidação dos activistas dos organizações da sociedade civil.

Ben Canavan, da embaixada dos Estados Unidos em Lilongwe, confirmou a suspensão do compacto e acrescentou que o Millennium Challenge Corporation manifestou a sua preocupação pelos atrasos que se registam na adesão do Malawi às exigências impostas pelo FMI como condição para a continuação da assistência financeira ao país.

O Millennium Challenge Corporation expressou sérias preocupações acerca da situação política e económica no Malawi e apelou ao governo para respeitar a liberdade de expressão dos cidadãos e das organizações de sociedade civil, e a possibilidade destes se reunirem livremente sem nenhumas restrições.

Na sua declaração, a Administração do Millennium Chellenge Corporation votou à favor da suspensão dos 350 milhões de doláres devido às acções inconsistentes do governo malawiano que são contrárias à governação democrática, um dos critérios básicos para a selecção dos beneficiários dos compactos.

Apesar da suspensão da ajuda, o Millennium Challenge Corporation vai continuar a monitorar a situação no Malawi e na sua reunião de Junho irá decidir sobre as acções subsequentes a tomar.

Enquanto era suspenso o compacto do Malawi, o Millennium Challenge Corporation decidiu na sua reunião realizada este fim-de-semana em Washington conceder um compacto de 354 milhões de doláres a Zâmbia.

Para os norte-americanos, a Zâmbia demonstrou um real cometimento com a governação democrática e o Estado de Direito, incluindo eleições livres e justas realizadas em Setembro do ano passado e uma transição pacífica do poder.

Ainda no Malawi, o governo e o Judiciário chegaram este fim-de-semana a consenso sobre o incremento de salários e ao pagamento de retroactivos desde 2006.

Neste contexto, os tribunais malawianos reabrem esta segunda-feira, três meses depois de encerramento devido a greve do Judiciário.

Por Faustino Igreja, em Blantyre

Fonte: Rádio Mocambique - 25.03.2012