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segunda-feira, março 26, 2012

HÁ PERCEPÇÕES ERRADAS EM TORNO DOS MEGA-PROJECTOS E DAS RIQUEZAS QUE SE ESTÃO DESCOBRINDO EM CERTAS PROVINCIAS

Nota: o artigo foi publicado no site de AIM (aqui), mas o caro leitor pode seguir o debate no Mocambique para todos, clicando aqui. Obrigado!

Por Gustavo Mavie 
´´As riquezas peculiares de cada província e a sua partilha comum pelos habitantes chineses, tem sido o garante do comércio que gera a prosperidade do Império chinês. (...), 
frase escrita em 1736, pelo jesuita francês Jean-Baptiste Du Halde.

´´Ninguém pode negar que é graças a este uso comum das riquezas e saberes de cada uma e todas as províncias que estão de por detrás da prosperidade de toda a China.
Quem nos dera que a nossa Europa fosse também tão unida e sob uma mesma soberania, para que pudesse ser tão imensa e próspera como esta China´´, François Quesnay, economista - político francês, após uma visita à China 30 anos depois de Du Halde.

Durante as visitas que amiúde tenho feito a algumas províncias em que nos últimos tempos já se descobriram certos recursos naturais ou riquezas, como as de Tete e Cabo Delegado que, agora, passam a ser os reinos do carvão mineral e de gás, respectivamente, tenho notado que alguns dos cidadãos locais estão a ser vitimas do vírus da xenofobia, que os faz com que encarem essas riquezas como devendo beneficiar apenas e unicamente, os habitantes dessas províncias e não todos os moçambicanos.


Se esta minha constatação é errada, então peço desde já indulgência, mas esta foi a sensação com que fiquei, quando visitei Tete em Dezembro do ano passado, do mesmo modo que esta é a percepção que tenho sempre que ouço os debates nas TV´s e rádios aqui no nosso País. 
Foi mesmo por acreditar que este sentimento pode tornar-se num grande e grave problema para nós, que optei por começar este artigo em que me debruçarei sobre a polémica dos mega-projectos e das riquezas minerais que se estão descobrindo por algumas províncias moçambicanas, citando estas duas asserções atinentes à China dinástica, que neste caso nos ensinam como é que os chineses dos tempos ancestrais, fizeram da riqueza de cada uma das suas províncias, uma riqueza nacional de facto. 
Citei a sua experiência porque sou dos que acredito convictamente na tese de Cícero, de que é da experiência do passado, que melhor aprendemos a fazer melhor o que queremos fazer no presente, ao mesmo tempo que é do mesmo passado, que podemos nos valer para preparar o futuro.
Cicero dizia que os que não se valem do passado, morrem crianças, mesmo que vivam mais de 100 anos. Pelo menos os chineses se baseam no passado para construir o presente e perspectivar o futuro ou novas empreitadas, e o tempo já provou e prova ainda que é a melhor receita para se vencer na vida.
As duas citações deixam claro que a China só se tornou numa grande e inexpugnável nação, quando as suas diferentes tribos se uniram e tornaram-se num só povo e, mais do que isso, passaram a partilhar as riquezas materiais e inatingíveis que haviam em cada uma das suas províncias. Eles já haviam dado conta de que as divisões tribais eram a sua fraqueza e vulnerabilidade perante os seus inimigos comuns, como o ilustra esta frase que reza que´´se as tribos estão divididas entre elas, manter-se-ão fracas e será facil mantê-las subjugadas´´, escrita por um dos escribas da Dinastia Ming, que vigorou na China entre os anos 1402 a 1413, e citada por G.V.Melikhov, na sua obra Ming Policy Toward Nuzhen, e que por sua vez a transcreveu dum estudo de S.L.Tikhvinski, ambos russos.
É obvio que foi com base no estudo de experiências de outros povos ou mesmo de obras desta natureza, que o nosso grande visionário, o Professor Doutor Eduardo Mondlane, se apercebeu que para que podessemos vencer o então hediondo colonialismo português, tinhamos que nos unir primeiro, e lutarmos como um povo uno e indivisivel. E de facto, uma vez unidos, fomos capazes de protagonizar o milagre de vencer o colonialismo que nos vinha dominando já passavam 500 longos e trágicos anos, numa fracção de apenas 10 anos duma renhida luta sob a liderança da Frelimo, que ele havia fundado a partir da fusão de três movimentos que vinham cada um tentando lutar isoladamente contra o colonialismo.

AS RIQUEZAS QUE ESTAMOS DESCOBRIBNDO DEVEM CONTRIBUIR PARA NOS TORNAR CADA VEZ MAIS FORTES E NAO PARA NOS DIVIR OUTRA VEZ
A menos que eu seja mau observador, tenho notado que há alguns moçambicanos, que por qualquer das razões, acreditam que as riquezas que se vão descobrindo nesta ou naquela província, são propriedade exclusiva dessas províncias em que se localizam, e que por isso mesmo não podem ser partilhadas pelos moçambicanos de outras províncias.
De todas as vezes que dialogo com os alguns moçambicanos dessas províncias em que agora se descobriram certas riquezas, como a de Tete, que é o reino do carvão mineral que agora está sendo explorado pelas multinacionais, ou a de Cabo Delegado, onde tem estado a se descobrir muito gás que dará para nós e ainda o resto do mundo, tenho notado que há fortes sinais do surgimento duma xenofobia económica, que está sendo alimentada pelos que lá pensam que o seu usufruto deve ser só e tão somente dos tetenses e cabo-delegadianos.
Ora, os que assim pensam, não se apercebem de que estão a por em causa o que há de mais sagrado e fortificante para nós como um povo: que é a nossa unidade nacional, que nos permitiu vencer o colonialismo e mais tarde as agressões dos regimes racistas que imperavam então na região e que eram tão contra a nossa liberdade como contra a nossa prosperidade.
Não se apercebem que estão a por em causa esta mesma unidade que nos permitirá defender e vencer novos e mais perigosos inimigos que agora quererão certamente nos dividir outra vez, para poderem reinar e serem eles a desfrutar destas imensuráveis riquezas que dormem nas nossas terras, solos e mares que nos cercam quase.
Como podemos nos aperceber das duas citações com que comecei este artigo, a China só se tornou imenso, próspero e poderoso quando as suas diferentes tribos passaram a partilhar as riquezas de cada uma das suas províncias, e agiram como um só povo, não obstante cada uma continuasse a falar a sua língua ou idioma local ou da sua província. Unidos, eles repeliram invasões de varias nações do mundo que ao longo de séculos, foram tentando apoderar-se das suas riquezas ou coloniza-los, contando-se entre esses países invasores o Japão, a Índia e até os EUA. Alias, mesmo Mao Tsé Tung, deixou claro numa das suas pregações politicas, que uma das fontes da prosperidade e fortaleza dos Estados Unidos da América, é a unidade dos seus povos que vivem em cada um dos 50 estados que constituem aquela super-potencia e líder do Mundo Ocidental, mas acima de tudo a sua capacidade de descentralizar os poderes e de partilharem as riquezas tangíveis e intangíveis que há em cada um desses estados.
Os que conhecem os EUA, sabem que cada um dos 50 Estados dispõem de riquezas diferentes, incluindo o petróleo em alguns deles, mas que é consumido em todo o pais e nunca considerado riqueza exclusiva do estado em que é extraído.
Para dizer a verdade, a nossa maior riqueza é a nossa unidade, porque riqueza sem unidade, é riqueza para os estrangeiros que virão nos dominar, tal como vivemos 500 longos anos sob a dominação colonial portuguesa, em que as nossas riquezas eram só para Portugal, enquanto nós próprios éramos vendidos como mercadorias que chamavam de escravos, ao mesmo tempo que os que de nós não eram vendidos, éramos tratados como bestas para carga. Por isso, é imperioso que nos mantenhamos sempre unidos porque só assim seremos de facto independentes, fortes e soberanos para sempre. Nunca nos devemos esquecer que a vida é um ciclo vicioso que consiste num desequilíbrio constante e um equilíbrio temporário, em que para ser constante, se exige um esforço continuo ou constante também. Isto quer dizer que se um dia perdermos a nossa unidade, voltaremos a ser fracos e a sermos vulneráveis aos que invejam as nossas riquezas.
TODAS AS NOSSAS PROVINCIAS TEM UMA RIQUEZA ESPECIFICA A DAR AOS SEUS HABITANTES COMO AOS DE OUTRAS
Os que pensam que só as suas províncias é que dispõem de riquezas, estão muito errados, porque rigorosamente falando, todas as 10 províncias moçambicanas têm cada uma recursos ou riqueza para dar aos seus habitantes como aos das outras. È certo que essa riqueza difere ou pode diferir, mas riqueza só é completa ou é suficiente quando não se resume a um só produto. A riqueza específica de cada província só será completa se combinada com as riquezas tangíveis e intangíveis de outras províncias ou regiões do nosso pais. Assim manda a lei da complementaridade ou o princípio das vantagens comparativas concebidas pelos economistas Adam Smith e David Ricardo na sua celebre obra A Riqueza das Nações.
É que mesmo as províncias que possam não ter nada em termos de riqueza material, elas têm sempre algo a dar também, porque a melhor riqueza é, acima de tudo, a intangível, o que é o mesmo que dizer, o conhecimento, principalmente agora que estamos na era da Revolução do Conhecimento.
Como sabemos, há países que não têm riqueza material nenhuma, mas que são tão prósperos quanto o não são os que detêm recursos naturais. Entre esses países que não foram abençoados com riquezas materiais mas que mesmo assim prosperaram graças á sapiência dos seus filhos, contam-se a Alemanha, o Japão e a Singapura que são tão prósperos e ricos quanto não o é a Nigéria ou o Gabão, que estão sentados por cima de imensuráveis poços de petróleo e outras recursos.
Assim dito, os que encaram a descoberta de carvão em Tete ou de gás como razão suficiente para começarem a pensar em separatismos do tipo da que é exigida pela agora enfraquecida Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda, em Angola ou FLEC abreviadamente, são pessoas que encaram as riquezas do mesmo modo que eram vistas pelos nossos antepassados de há milénios de anos. São pessoas ultrapassadas que pertencem a uma era que já não faz parte do século XXI em que estamos. Devem ser repudiadas e ensinadas a ver com os olhos de ver, porque são uma ameaça à nossa unidade e soberania.
O mesmo deve se fazer em relação aos que pensam que os mega-projectos que estão sendo implantados no pais já produziram tanta riqueza que já devia inundar as mesas ou casas de cada um e todos os mais de 23 milhões de moçambicanos. Os que disseminam esta visão, podem nos levar a perder a visão e avaliação correctas, e cairmos na impaciência que é a fonte de todas as tragédias humanas. A maior parte dos mega-projectos ainda não produziram lucros, porque o que se amealhou é ainda muito pouco e não é mais do que a reposição dos milhões de dólares que foram gastos nas prospecções e outros investimentos. Para evidenciar isto, basta dizer que as prospecções de petróleo e gás em Cabo Delgado custaram já centenas de milhões de dólares às multinacionais que as levam a cabo lá, e mesmo que fossem começar agora a explorar esse gás, teriam que reaver primeiro esses milhões antes de começarem a injectar dinheiro em massa para os nossos cofres. Assim, falar da distribuição da riqueza que provem dos mega-projectos como se tem apregoado nos debates televisionados, não me parece ter de ser tão linear como tem sido aé agora, porque podemos estar a falar da distribuição de ovos cuja galinha nem sequer saiu do ovo. Isto porque o carvão de Tete só começou a ser exportado nos meados do ano passado, e o gás de Cabo Delgado ainda está debaixo solo local onde sempre esteve. Só foi localizado apenas e essa localização custou $milhões. Por exemplo, a perfuração de um poço para se ver se há ou não petroleo ou gas numa certa zona, custa um milhão de dolares por dia. Tanto quanto me disseram em Texas, na sede da Anadarko esta multinacional americana esta á fazer essas perfurações há já quase dois anos, ou seja, há cerca de 700 dias, o que multiplicado por um milhão de dolares, dá mais que 700 milhões de dólares. Mesmo os mega-projectos que já produzem lucros, como a Mozal, deve estar a reaver o que se gastou na sua construção, e que como sabemos, foi na ordem de mais de um bilhão de dólares.
Para avaliarmos melhor o estádio do nosso desenvolvimento, temos de saber donde partimos. Somos um pais que saiu da guerra fratricida há apenas 20 anos, e já nos devíamos congratular, porque fazemos parte dos 10 países de entre os cerca de 200 que comprazem o mundo, que registou um crescimento de pelo menos oito por cento ao ano ao longo dos últimos 10 anos. E mantemo-nos neste grupinho de países que registam este rápido crescimento em que a China e Angola são alguns deles, não obstante quase todos os outros países estejam em chamas, e a ter um crescimento quase estagnado que se situa entre zero e pouco mais de 1,9 por cento, contando-se entre estes, todos os da União Europeia e os EUA. 
Mas afinal quando é que 5.150 é maior que 4.080?
Durante a visita que fiz a Tete em Dezembro último, uma das coisas que me disseram, foi que há um forte sentimento de que o recrutamento dos trabalhadores para as empresas que agora estão a extrair as imensuráveis jazidas de carvão em Moatize, eram quase todos do Sul do nosso pais.
Os que me diziam isto o diziam com tanta convicção e, diga-se em abono da verdade, com uma certa doze de raiva e até revolta, deixando entender que teria-se ali uma outra grande revolta muito mais grave que a que foi protagonizada pelos reassentados de Cateme.
Confesso que fiquei temeroso e preocupado, porque sempre pensei que as descobertas de carvão e de outros recursos era uma benção para os habitantes de Tete em particular, mas do país como um todo, porque como já disse, acredito que toda a riqueza que se for a descobrir num canto do nosso país, é uma riqueza para todos nós moçambicanos.
Alguns dos que falaram, foram tão longe como dizer que caso não se corrija este problema, corre-se o risco de se ter aí uma Cabinda Moçambicana, isto é, uma tentativa de Tete se separar do Resto de Moçambique. Quando ouvi isto, disse cá comigo que isto é um assunto tão sério que não pode continuar a se ignorar ou a não se debater, para que fique claro a todos nós se há ou não uma discriminação dos locais em beneficio dos moçambicanos do Sul, ou como se diz lá, dos machanganas...
Para poder entender se de facto estaria a haver aí um apartheid, tratei logo de me dar um TPC que me pudesse levar a desvendar essa discriminação laboral. Dos dados que obtive até aqui, não confirmam que se esteja perante um outro apartheid naquele ponto dos pais, como se verá a seguir.
DADOS NUMERICOS NAO CONFIRMAM NENHUM APARTHEID
De facto, os dados que até aqui obtive de fontes insuspeitas, mostram que dos 11.145 postos que aqueles mega-projectos criaram até aqui, 9.234 estão ocupados por moçambicanos, e que destes cerca de 10 mil, há 5.150 que estão ocupados por moçambicanos de Tete ou por tetenses, e que destes, pouco mais de cinco mil, incluem-se 1.928, ou quase dois mil, que são de Moatize. Ora, a menos que estes dados sejam forjados, então a muito badalada tese de que a maior parte dos empregos estão com os sulistas, não corresponde à verdade. Isto porque dos 9.234 moçambicanos que la trabalham, apenas 4.084 não são de Tete, mas doutras regiões do Pais, o que a todas as luzes é justo, porque não faria sentido que fossem todos de Tete só, tão somente porque o carvão está em Tete. Não seria justo porque se formos a defender essa tese, então os moçambicanos de Cabo Delgado poderiam também dizer que só eles deverão trabalhar na exploração do gas que dia após dia se está descobrindo na sua província. E quem fala dos cabo-delgadenses, poderá falar de compatriotas de outras zonas como os de Panda e Pomene, onde há já muitos anos se está explorando gás, mas que nunca levantaram o problema de que há moçambicanos que não são de lá que estão a monopolizar os postos de trabalho.
HOJE NAO HA GENTE DO NORTE NEM DO CENTRO E MUITO MENOS DO SUL – HA MOCAMBINCANOS
FEITOS DE VARIAS TRIBOS TAL COMO UM JARDIM E FEITO DE FLORES DE MUITAS CORES
Como sabemos, durante séculos, a região do sul do pais, especialmente Maputo, foi Meca de todos nós, porque era nesta parte do país, que havia mais possibilidades de se conseguir um emprego ou fazer-se um negocio, porque era onde os colonialistas haviam feito algum desenvolvimento.
E era aqui, especialmente na cidade de Maputo, que vinham moçambicanos de todas as outras províncias tentar empregar-se tal como está acontecendo agora com Tete. E muitos se empregaram muitas vezes em prejuízo dos naturais desta província ou pelo menos cidade, mas tanto quanto sei, os naturais nunca criaram barreiras e muito menos hostilizaram esses que vinham das outras províncias. É curioso que Maputo acabou sendo uma Penela que absorveu moçambicanos de todas as tribos de Moçambique, a tal ponto que hoje, é uma cidade multi-linguística onde a própria língua local, o ronga, acabou sucumbindo dando lugar à predominância do changana que é da província vizinha de Gaza. Rigorosamente falando, Maputo é hoje uma salada que compraz todas as tribos que constituem o nosso país, e tentar vê-la como cidade dos machangas ou da gente do Sul, é um grave erro de palmatória.
Só este facto prova que já não vale a pena ver as pessoas que vivem no Sul, centro como Norte do pais como sendo originários dessas regiões. Na verdade, o advento da nossa independência acabou abrindo as portas de cada uma das províncias do pais que se saldou numa emigração mutua que está a dar lugar a uma nova tribo, que é a duma geração de jovens que só sabe falar uma única língua, que a oficial ou o português. Na verdade, o que se deve fazer para que as línguas nacionais não morram de vez, é ensinar cada uma delas em cada uma das províncias do pais, para que possam passar a ser nacionais de verdade e não locais como são até agora. É imperioso que se ensinem não só para garantir a sua sobrevivência, mas acima de tudo porque há hoje muitos idosos que ficaram nas suas províncias, mas que já têm netos ou sobrinhos que já são vice-versamente falando, do Sul, Norte, Centro, e que falam as línguas das províncias em que nasceram e não as dos seus avos, primos ou tios que se mantiveram onde os seus antepassados os deixaram.
Tudo isto que acabo de resumir aqui, mostra que já não vale a pena tentar erguer barreiras para que não se empreguem em Tete como em Cabo Delgado só que não são destas províncias, porque as pessoas do Sul e das outras províncias não se resumem agora aos originários, como já o evidenciei com base nesta salada tribal que é hoje a zona sul do pais e, em particular, a cidade e arredores da grande Maputo. Esta salada humana maputense catalizou-se mais porque era em Maputo que havia a maioria das escolas secundarias que o colonialismo havia deixado como era aqui onde existia a única universidade, que é a Eduardo Mondlane, antes de se construírem as que hoje vemos noutras províncias e que totalizam agora mais de 40. O facto de que era em Maputo onde havia as melhores escolas e a única universidade faz com que fosse também aqui onde há moçambicanos com níveis académicos mais elevados e que tem referencia dos empregadores que tem estado a investir no pais, como é o caso de Tete que está a absorver a maior parte dos que detém o ensino superior, especialmente geólogos. Isto mostra que tinha razão Confúcio quando dizia que a maior riqueza de um povo é o saber que advém do estudo.
As próprias riquezas materiais que dormem nas terras, solos e mares e lagoas do nosso pais, só nos beneficiaremos de facto delas, se dominarmos o conhecimento, porque de contrario, seremos apenas serventes e carregadores das multinacionais que as irão explorar e levar depois em grandes navios para os seus países, enquanto nós ficaremos com os buracos, tal como nos avisava o nosso legendário Samora Machel quando insistia que devemos estuar a sério para dominarmos a ciência e a técnica possamos ter o poder na sua verdadeira essência. Assim dito, devemos acarinhar e promover o emprego dos que entre nós estudaram, não importa se são do Norte, Centro ou Sul do nosso país, desde que sejam competentes e possam defender os nossos interesses. Foi valorizando os que haviam estudado que a China de hoje conseguiu apropriar-se da ciência e da tecnologia ocidentais e alavancar-se até tornar-se numa sociedade super-moderna que a todos invejam agora em apenas 30 anos.
GM (gustavomavie@gmail.com )
AIM – 24.03.2012

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