(Maputo) A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defende que o debate na Assembleia da República do chamado “pacote” legal anti-corrupção deve ser feito separadamente da revisão do Código Penal (CP) e o Código do Processo Penal (CPP), tendo em conta que o “uso daquele instrumento jurídico na administração da justiça é urgente”. Ler mais
Fonte: Savana - 17.02.2012
Fico perplexo quando continuam situaçoes como esta e nao é a primeira que a bancada dos que fizeram e fazem e querem seguir fazendo aparece com evidencias de nao estar disposta a combater a corrupçao: lá, há anos atrás se levou ao parlamento uma proposta de lei para combater a corrupçao na administraçao publica consistente em armazenamento a tempo infindo de processos e foi daquela que tal bancada aprovou o indeferimento tácito, isto é, se o processo nao tem resposta está indeferido, coisa que o senhor Joaquim Chissano devolveu ao parlamento de tao vergonhoso que era. Foi entao que se fez passar a opçao pela qual a oposiçao muito se batera: deferimento tácito a qual atribui à inercia na administraçao publica valor juridico em beneficio do interessado, aliás, contribuinte,
ResponderEliminaragoraestamos nesta
Só há uma saída para que coisas como estas tenham pernas para andar: URNAS.
ResponderEliminarVocê deixa bem claro que vê a coisa desde o ocidente da última quadra do sec. XX a tempos de hoje. Ai sim, as urnas funcionam como deve ser. Nem é assim em todo o lado: há todo tipo de manobras para as urnas sejam apenas um unguento para quem vé, mas na realidade nao é o teu ou o meu voto que vao decidir, sim o que alguem tiverem preterminado. Nao sou politico nem literato e por isso tenho pouco pulmao para debruçar-me alongadamente, pois sobre isto conversariamos; como agravante da minha impotencia nao tenho internet a dispor a tempo pleno: tenho que ir contando quinhentas para puder acedê-la.
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