O novo Presidente da Zâmbia, Michael Sata, disse Sexta-feira que quer produzir uma nova constituição até ao final deste ano como parte do seu plano para eliminar a corrupção no país.
“Nós estamos comprometidos a produzir uma nova constituição dentro de 90 dias,” disse Sata, no seu primeiro discurso perante o parlamento desde a sua eleição, mês passado.
“Damos muita importância ao assunto da boa governação”, acrescentou.
Durante a sua campanha eleitoral Sata prometeu introduzir reformas dentro dos primeiros 90 dias da sua governação, e não perdeu tempo em remodelar o seu elenco governamental.
Sata disse que vai reforçar a legislação anti-corrupção, recolocando na lei a ofensa de abuso do poder, que tinha sido abolida pelo governo anterior, que ficou no poder durante os últimos 20 anos.
“Vamos investigar actos de corrupção cometidos pelo governo anterior. O nosso país precisa de um recomeço,” disse Sata.
“Quem for achado culpado vai ser processado, independentemente do seu estatuto. Quero avisar que o governo decidiu por tolerância zero à corrupção,” disse.
“Sou alérgico à corrupção”
Um dos seus primeiros actos foi exonerar o Chefe da Comissão Anti-Corrupção, Godfrey Kayukwa, acusando-o de interferir negativamente nas investigações de actos de corrupção e visto como aliado de Banda, o antigo presidente.
O grupo Transparência Internacional, que é contra a interferência nas investigações, e políticos da oposição, já tinham exigido a demissão de Kayukwa.
Ele era acusado de tratar de maneira inapropriada os inquéritos sobre actos de corrupção contra o Universal Print Group, a empresa que imprimiu os boletins de voto nas duas últimas eleições.
Sata fez a sua campanha com promessas de trabalhar a favor dos pobres e combater a corrupção.
O governo de Banda tinha recusado apelar contra a absolvição do antigo presidente da Zâmbia, Frederick Chiluba, a quem investigadores acusaram do desvio de 500 mil dólares americanos durante o seu mandato entre 1991 e 2002.
A administração Banda exonerou o chefe da equipa anti-corrupção, Max Nkole, depois que ele tentou apelar contra a decisão de absolver Chiluba. Em seguida dissolveu a equipa.
“Eu sou alérgico à corrupção porque em vez de colocar o dinheiro nos bolsos das pessoas, a corrupção coloca o dinheiro nos bolsos de alguns indivíduos,” disse Sata.
“Estamos a tomar medidas para eliminar a corrupção e vamos fincar o pé no estado de direito,” disse, acrescentando que “se fores perseguido não digas que Michael Sata está te a perseguir. Será a lei a perseguir-te. O meu governo vai combater a corrupção.”
Novo regime tribuitário?
Sata prometeu melhorar o regime de exportação no maior produtor e exportador de cobre em África.
“Nada será exportado da Zâmbia sem prova de que será pago. As exportações devem beneficiar o povo,” disse Sata.
Sata suspendeu temporariamente as exportações de metais do país dizendo que o governo vai emitir em breve novas directrizes para as exportações. Depois que as empresas se mostraram preocupadas com o fluxo de dinheiro, ele concordou em permitir que as vendas continuassem nos termos do actual regime até que sejam finalizadas as novas regras.
No seu discurso, Sata não mencionou o novo regime tributário, embora tenha prometido aumentar as taxas sobre a mineração para benificiar os cerca de dois terços de zambianos que vivem com menos de dois dólares por dia.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) exigiu que a Zâmbia cobre com maior eficiência as taxas sobre a actividade mineira para financiar os projectos de desenvolvimento.
Fonte: (RM/AIM) - 16.10.2011
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