Maputo, 11 Out (AIM) – O governo moçambicano aprovou hoje o plano de aproveitamento da Vila Olímpica, que acolheu as delegações participantes dos X Jogos Africanos, que tiveram lugar em Setembro último em Maputo.
O plano, aprovado durante a 37ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, inclui a venda a pronto pagamento e a crédito dos apartamentos, bem como a alocação ao Fundo de Promoção Desportiva (FPD), uma instituição tutelada pelo Ministério da Juventude e Desportos (MJD) de alguns outros.“Este plano inclui a alocação de uma parte dos apartamentos ao Fundo para o Fomento de Habitação (FFH), para a respectiva venda a pronto pagamento a preços do mercado ou crédito de longo prazo, com preços subsidiados e juros bonificados, e de outra parte ao Fundo de Promoção Desportiva”, explicou o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, durante o habitual briefing a imprensa no término da sessão do Conselho de Ministros.
A Vila Olímpica de Zimpeto, localizada nos arredores da cidade de Maputo, é composta por 848 apartamentos com infra-estruturas, distribuídas por 26 blocos. Os edifícios são de quatro pisos, com apartamentos de tipo três, ocupando uma área útil de 100 m2.
Segundo Nkutumula, o custo de construção de cada habitação é de 3,3 milhões de meticais, mas com a inclusão do custo das infra-estruturas passa para 4,2 milhões de meticais. Porém, acrescidas as obrigações fiscais o valor de cada apartamento atinge os 5,62 milhões de meticais.
Nkutumula, que é igualmente vice-Ministro da Justiça, disse que com a venda deste património o governo pretende assegurar um encaixe financeiro imediato para desenvolver programas de habitação, bem como fazer o aproveitamento do activo imobiliário.
Assim, segundo o Plano, dos 848 apartamentos que compõem a Vila Olímpica, estarão a venda 768 apartamentos, 250 dos quais mediante pronto pagamento e a preços de mercado e 518 estão destinados a venda a crédito de longo prazo. Os restantes 80 apartamentos serão alocados ao FFD, para alojamento de delegações desportivas
Com a venda dos 250 apartamentos a pronto pagamento, de acordo com a fonte, o governo espera arrecadar uma receita imediata de 1,4 mil milhões de meticais, valor que poderá ser aplicado para gerar projectos de habitação, mediante a aplicação directa do valor ou através de empréstimo bancário.
Neste contexto, prevê-se a construção, de forma faseada a implementação de projectos habitacionais nas diferentes províncias, sendo que, na primeira fase, serão construídas mil habitações na província de Sofala (Centro) e igual número em Nampula (Norte de Moçambique).
Sobre os 518 apartamentos a serem vendidos a crédito de longo prazo, a taxa de juro anual será de cinco por cento por um período de 25 anos. “Mas nada impede que o beneficiário possa pagar o valor do apartamento de uma única vez”.
Durante o processo de pagamento, durante os 25 anos, os apartamentos estarão sob responsabilidade do Fundo de Fomento da Habitação, de forma a constituir um activo para que esta mesma instituição possa adquirir financiamento para outras construções.
O preço unitário dos apartamentos vendidos a credito é de 5.625.452, mas porque serão subsidiados, dado que o público alvo são funcionários e agentes de Estado e Jovens recém casados, o preço unitário passa para 2.250 mil meticais, com prestações mensais na ordem de 7.875 meticais.
Segundo Nkutumula, são elegíveis à ocupação das casas da Vila jovens e funcionários ou agentes de estado de nacionalidade moçambicana com idade compreendida entre 21 a 45 anos. Os candidatos devem possuir capacidade de endividamento, não ter beneficiado de alienação de imóveis do Estado e não possuir outras dívidas (bancárias) acima da sua capacidade de endividamento.
Dado o volume dos apartamentos disponíveis para venda a crédito, estes serão distribuídos por todos os Ministérios numa base de proporcionalidade em função do número de funcionários de cada ministério, sendo que o FFH será responsável por realizar a pré-selecção através de análise dos processos individuais de candidaturas.
Os candidatos que reunirem os requisitos estabelecidos serão sorteados, em sessão pública.
Os candidatos a inquilinos deverão apresentar uma declaração de rendimento, certidão de casamento no caso dos jovens casados, cópia do Bilhete de Identidade, Número Único de Identificação Tributária, (NUIT), declaração indicando que o requerente não possui nenhuma divida bancária acima da sua capacidade, uma declaração confirmado não ter beneficiado de alienação de um imóvel do Estado, para além da ficha de candidatura.
Entretanto, ainda não há datas para o início do processo. As mesmas serão anunciadas oportunamente pelo FFH.
(AIM)
DT/SG
Fonte: (AIM)- 11.10.2011
Sem comentários:
Enviar um comentário