DECORRE de hoje até amanhã, no Maputo, uma Conferência Regional sobre Eficácia da Ajuda, no âmbito da elaboração de uma visão integrada para o Fórum de Busan, Coreia do Sul, a decorrer em Novembro próximo.
Organizada pelo Grupo Moçambicano da Dívida, uma organização que congrega diversas entidades da sociedade civil, a conferência do Maputo vai permitir também a criação de uma Plataforma de Monitoria da Ajuda Externa no período pós-Busan.
Segundo fonte do GMD, entre vários objectivos, o encontro vai, no geral, se debruçar sobre os grandes desafios que a agenda da eficácia da ajuda continua a enfrentar, com destaque para a desigualdade de poderes entre doadores e receptores na gestão da ajuda; excessiva prestação de contas entre Governo e parceiros de cooperação no lugar de uma prestação de contas ao povo.
Pretende-se ainda debater a excessiva atenção para os mecanismos de desembolsos e gestão da ajuda, descartando atenção aos resultados que esta ajuda está a gerar sobre o desenvolvimento do país; bem como a não verificação do aspecto qualidade no actual quadro de condicionalismos.
Segundo a mesma fonte, neste encontro de dois dias é esperada a participação de representantes do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, da Embaixada do Brasil, Parlamento e sociedade civil a nível nacional.
A grande questão que tem vindo a ser colocada pela sociedade civil moçambicana é de saber até que ponto a ajuda externa, actualmente estimada em 50 porcento do Orçamento do Estado, para além dos fundos dos projectos, contribui para o desenvolvimento do país.
O entendimento da sociedade civil é de que os fundos externos estão a escassear, daí a necessidade de os parceiros assim como os governos receptores redobrarem esforços para garantirem uma maior eficácia no uso dos fundos, sobretudo numa altura em que o mundo enfrenta uma crise financeira sem precedentes.
O encontro agendado para a Coreia do Sul irá constituir a continuidade da Declaração da Paris e de Acra, de onde saíram várias recomendações que responsabilizam os governos receptores da ajuda e os parceiros sobre a necessidade da melhoria da eficácia do apoio ao desenvolvimento.
Fonte: Jornal Notícias - 27.10.2011
Reflectindo: Pelo que ouvi pela RM, parece um debate que promete
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