Eleições Intercalares: Validada inscrição do MDM

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) acaba de validar a inscrição do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) para concorrer às eleições autárquicas intercalares de Dezembro próximo nos municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane.

Falando ontem ao “Notícias” o vogal da Comissão, Juvenal Bucuane, disse que a inscrição foi aceite porque reúne os requisitos exigidos para o efeito. Até agora, o MDM é a única força política que se inscreveu para concorrer às eleições intercalares, num processo que decorre até ao dia oito de Outubro.

Neste momento decorrem, a nível do órgão, actividades normais visando os preparativos das fases subsequentes do calendário por si aprovado. Entretanto, num edital publicado na edição de ontem deste jornal, a Comissão Nacional de Eleições lembra que, nos termos do artigo 123, alíneas a) e b), da Lei 18/2007, de 18 de Julho, as candidaturas ao cargo de presidente do Conselho Municipal devem ser apoiadas por um mínimo de um porcento de eleitores inscritos na área da respectiva autarquia.

Nestes termos, a CNE tornou público o número mínimo dos proponentes para cada autarquia local onde vão decorrer as eleições, tomando em consideração o número de eleitores inscritos até 2009.

Assim, na autarquia da cidade de Cuamba, no Niassa, em 2009 foram inscritos em 41684 eleitores. Um porcento deste universo corresponde a 417 eleitores. Em Pemba, foram inscritos 81307 eleitores em 2009. Um porcento desta cifra corresponde a 813 eleitores. Por seu turno, na cidade de Quelimane, foram inscritos 120783 eleitores. Um porcento do universo corresponde a 1208 eleitores.

Refira-se que Maria José Moreno concorre pelo MDM no município de Cuamba; Manuel de Araújo pelo município de Quelimane, e Assamo Tique pelo município de Pemba.

Fonte Jornal Notícias - 22.09.2011