Reflectindo sobre Moçambique

Num esquema de favorecimento de entradas na função pública.

Dados em posse do “O País” confirmam nomes que ingressaram na função pública sem concorrer, em prejuízo de outros. Mais: Páscoa Azevedo tem um histórico negro nos casos de contratação de empreitadas para obras públicas e fornecimento de bens e serviços. Da auditoria do TA de 2010, consta que Azevedo executou contratos no valor de 48 milhões de Mt, todos sem visto.

A directora provincial da Educação de Nampula, Páscoa Maria de Azevedo, é “atacada” pelos funcionários da sua direcção de estar, sistematicamente, a viciar concursos públicos tanto para admissão de funcionários assim como para empreitadas e fornecimentos de bens e serviços daquela instituição. O caso mais recente, com documentos confirmativos em nossa posse, é referente ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado nas diversas carreiras de regime geral, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Nampula, cuja lista definitiva de classificação dos concorrentes foi publicada no Boletim da República do dia 8 de Junho do presente ano na sua segunda série. A referida lista enviada à Imprensa Nacional para efeitos de publicação, depois de ter sido homologada pela respectiva directora no dia 5 de Agosto de 2010, apresenta nomes de indivíduos dados como aprovados ao concurso de que nem sequer participaram de acordo com pautas do mesmo em nossa posse.

Na carreira de auxiliar administrativo, por exemplo, a pauta ou a lista nominal definitiva de classificação, assinada pelos membros do júri e homologada pela directora provincial no dia 6 de Julho de 2010, afixada nas vitrinas de instituições públicas em Nampula no dia 8 de Junho de 2010 para efeitos de consulta, indica que concorrem para aquela carreira 171 candidatos, entre aprovados, reprovados e suplentes. Entretanto, os dados publicados no Boletim da República que temos estado a citar apresentam nomes de 183 candidatos. Alguns funcionários da Educação suspeitam que, para esta carreira, foram acrescentados nomes de mais 12 pessoas que não participaram do concurso e aparecem como aprovados no Boletim da República. Na carreira de Auxiliar, ainda no mesmo concurso, a pauta apresenta nomes de 246 candidatos que participaram do concurso, mas o Boletim da República apresenta 263, o que significa que nesta categoria foram infiltradas 17 pessoas.

Fonte: O País online - 14.07.2011