O uso da burka

DIALOGANDO

Por Mouzinho de Albuquerque

AS poucas investigações que fiz em alguns meios, dizem-me que a burka é uma veste feminina que cobre todo o corpo, incluindo o rosto e os olhos. É muito usada pelas mulheres dos países como Afeganistão e Paquistão. O seu uso deve-se ao facto de muitos muçulmanos acreditarem que o livro sagrado islâmico, o Alcorão, e outras fontes de estudos, como Hadith e Sunnah, exigem que a homens e mulheres que se vistam e comportem modestamente em público.

Na França já foi decidido que o uso da burka é opressivo e humilhante, tendo em consideração os costumes e cultura secular daquele país europeu, daí que ela tenha sido proibida em locais públicos. Esse é o pensamento e a convicção do Governo francês, mas aqui não estou para defender isso, estou sim, para falar sobre a recente proibição governamental, via Ministério da Educação do nosso país, ao uso da burka nas escolas públicas, uma proibição feita a partir do caso de uma aluna que foi banida numa escola da cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, por usar essa vestimenta.

Como não deixaria de ser é uma medida que tem gerado calorosas discussões, quer na Imprensa, quer noutros fóruns. Sendo assim, achei por bem que também devia me dar ao trabalho de comentar um pouco este assunto interessante e complicado. Mas, logo à partida, dizer que estou de acordo com essa decisão e não me parece haver razões para tanto “barulho” à volta dessa medida.

É que na realidade, o Estado não pode nem deve reduzir-se à insignificância perante este tipo de situações, porque a ser assim, estaria, no meu modesto entender, a criar divisão ou classes de mulheres em que umas estariam submetidas a ele (Estado), e outras as que têm que subordinar a um grupo religioso, exibindo o respectivo símbolo, como a burka, mesmo que frequentassem uma instituição de ensino público, como se estivesse num país sem regras.

Até porque a própria Ministra da Justiça já disse, falando a uma televisão nacional, que apesar de reconhecer a laicidade do Estado moçambicano, as confissões religiões não podem impor as suas regras ou seus símbolos ao Estado, como é o caso vertente. Sendo assim, as regras ou normas impostas pelas autoridades governamentais devem ser respeitadas como esta de uso da burka, daí que, no seu entender, a decisão do Ministério da Educação tenha sido correcta. De facto, podemos saber que a burka não é costume para os moçambicanos, mas que tem o seu âmbito e meio para o seu uso, para a partir daí, sem alaridos, compreendermos a essência da decisão do Governo.

É verdade que possa haver melhores formas de tolerar diferentes práticas culturais ou religiosas numa sociedade democrática como a nossa, onde temos a liberdade de discutir as coisas que achamos certas e erradas, assim como estou a fazer aqui, mas discordo do argumento de que proibir o uso da burka nas instituições públicas, como o fez o nosso Governo na escola de Pemba, é estar contra ou discriminar alguma religião, neste caso muçulmana.

É importante que olhemos com clareza e bom senso, dando prioridade ao diálogo, ao debatermos este assunto, para que não se fique sempre pela romântica contestação de que se está pôr de lado os que praticam a religião muçulmana. Precisamos de uma boa convivência social entre alunos nas nossas escolas públicas, mas para isso é necessário que se conheçam bem. Esse conhecimento mútuo nunca será possível enquanto os outros se “esconderem”.

Por isso nada me impressiona mais do que a manifestação de que continuamos a ter mentes aparentemente menos preparadas para darmos razão o Governo em tomar esta decisão, defendendo ardentemente o uso de burka nas escolas públicas. Se continuarmos a ter este tipo de mentes, acredito que corremos o risco de um dia hipotecarmos o nosso belo país.

Fonte: Jornal Notícias - 16.06.2011