Maputo (Canalmoz) – Um estudo do Instituto Alemão de Desenvolvimento (DIE) concluiu que as ‘presidências abertas’, um modelo de governação de Armando Guebuza, inviabilizam a prestação de contas dos governos distritais e tornam o presidente da República no único interlocutor válido entre a população e o Governo. “Porque a prestação de contas é vertical, quer dizer que a administração local presta contas ao presidente, enquanto ao mesmo tempo o presidente não presta contas aos níveis mais baixos”, comenta a senhora Julia Leininger, coordenadora do DIE.
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Reflectindo: Porquê depois das 15:30 o Chefe do Estado pode legalmente reunir com qualquer organização? É uma cláusula constitucional a qual não conheço? ...
Porque os funcionários públicos terminam a jornada laboral às 15.30 horas.
ResponderEliminarAnónimo
ResponderEliminarEntão o Chefe do Estado daí é só Presidente do Partido?
E quem custeam esses encontros com as comités da Frelimo é a Frelimo ou o Estado?
Custear em que sentido. Os participantes a essas reuniões não recebem perdiem.
ResponderEliminarQualquer um de nós é livre de fazer o que entender no seu tempo livre. Isto inclui o PR.
Quando a Chanceler Alemã viaja para as províncias não contacta o seu eleitorado? Quando Sócrates ia aos distritos não contactava o seu eleitorado? Quando o Premier Britanico vai aos condados não contacta o seu eleitorado?
Em Moçambique é de lei, e está previsto na constituição que o PR pode dirigir um Partido. Não é ilegal nem anti-constitucional o que ele faz. Mesmo quando a lei o impedir de ser dirigente, nada obstará que, nos seus tempos livres, participe em reuniões partidárias como militante simples.
Daviz Simango não contacta seu eleitorado quando vai aos Postos Administrativos Urbanos da Beira?
Vamos com calma,
ResponderEliminar1. Queres dizer que o Presidente da República está em seu pleno tempo livre a partir das 15:30? Quero ter muita certeza disto, meu caro.
2. É bem possível que tenhas razão que os membros do Comité provincial, Distrital ou local da Frelimo, não receba o perdien. Algo para verificar.(Nota). Mas há mais gastos a verificar, tais como transporte, alimentacão e alojamento. Será que isso é à custa do Partido ou Estado?
3. Quem vai aqui confirmar (com provas) sobre a Chanceler Alemã, Sócrates, o Premier Britânico fazem em deslocacões? Quem vai confirmar aqui que os povos dos países onde os que mencionaste governam, ficam indiferentes à essa postura? Na verdade, eu tenho dúvidas que eles facam sessões dos seus partidos em tempo de visita de Estado. Também nunca ouvi falar de Presidência Aberta. Nessa parte do mundo de que falas, nunca vi nem ouvi o governante a paralisar tudo, incluindo escolas. Enfim, vamos copiar isso?
4. Já que falas desses como "tape and copy", (mas sei que SEMPRE gostas de sair para Europa e América em busca de maus exemplos ou exemplos favoráveis ao teu partido quando estamos a discutir assuntos da casa e de África), quando é que vais falar da separacão de poderes que reina nessa parte do mundo?
5. Se Daviz Simango faz uma visita oficial como edil a um bairro e daí reune o núcleo do MDM, eu reprovo. Se em visita a um bairro, Daviz paralisa todas as actividades, incluindo escolares, eu reprovo. Isso chamo de copiar o mal do partido no poder, a Frelimo.
6. Mas sei que tu nunca reprovas nada do que um dirigente da Frelimo faz. Defendes-o muito que recorras mentiras para tal.
7. Agora uma pergunta para ti como cidadão: - achas que temos que continuar com Presidente da República que em simultâneo é presidente dum partido?
8. Gostaria que comentaste sobre todo o estudo. Tenhas em conta que um dia será um outro partido a governar o nosso país.
Fico ansioso esperando pelas respostas do Anonimo (?), perguntar nao ofende, a discutir é que nos entendemos.
ResponderEliminarNos exemplos mencionados, há uma clara separação entre Estado e Partido. Seria inconcebivel o Chefe de Estado, em visita oficial, fazer trabalho partidário.
Senhores Reflectindo e José, não devem esquecer que, em Moçambique, o PR é também Chefe de Governo. Estamos num regime presidencialista em que a Constituição não impede o Chefe de Estado e de Governo de dirigir um Partido.
ResponderEliminarÉ óbvio que, sendo Ambas as coisas e, também, dirigente do respectivo Partido, quando sai para as províncias há toda a legitimidade de que também contacte as suas bases. É legal e não fere a constituição.
Não vejo como é que, nas circunstâncias de hoje, depois do caso Manhenge, alguém se arriscaria a fazer pagamentos indevidos, suportando viagens, alojamento e outras despesas de entidades que não pertençam ao Estado. Os Partidos Políticos representados no Parlamento têm verbas para suportarem esse tipo de actividades dos secretários provinciais e distritais.
Chefes de Governo de todo o mundo, exactamente porque em muitos casos lideram também os respectivos Partidos, contactam suas bases quando em viagem pelo país. A Chenceler alemã faz isso na RFA, terra donde vêem os autores do "Estudo". - Na verdade já nem sei o que é um Estudo! Uma simples reportagem jornalística é, pomposamente, considerada "Estudo".
Já agora, quem encomendou aos alemães a efectivação de tal "Estudo"? Era tão complexo que não pudesse ser feito por Moçambicanos? Que complexidade, de facto, apresenta aquela reportagem enviesada?
Não tenho nada contra as leis onde o Chefe de Estado não é, simultaneamente, Chefe de Governo. Não tenho nada contra as leis que impedem os respectivos Chefes de Estado de dirigirem Partidos. Isso corresponde às opções políticas e legislativas que fizeram. Não tenho nada contra a opção que a nossa constituição adoptou (não temos que imitar ninguém).
Na maioria dos países africanos os Chefes de Estado dirigem também os respectivos Partidos. Isto corresponde a uma fase histórica específica, em que o poder personificado é inevitável. Todos os países, de todos os continentes, tiveram esta fase. Ninguém tem o direito de nos forçar a saltar etapas e a adoptar soluções presentemente não adequadas. Nem os alemães autores do "Estudo".
Caro anónimo,
ResponderEliminarOs pontos de vista expressos têm lógica em África.Só!
Costume africano, chefe de família e régulo.Patriarcado, etc etc.
Quando estes princípios de vivência dominadora misturam-se com política, aí não sei...
noutros países africanos, deram contradições gravíssimas e guerra.
Eu acho que os alemães ao "relatarem" sobre a presidências abertas, é porque sabem qual é a finalidade!Putinização ou paquistanização do regime moçambicano com nova constituição , em que alteram a configuração/estrutura orgânica democrática actual de Moçambique, anteriormente até preconizado pela Renamo, antes da 2ª legislatura Chissano.
O que Guebuza está a fazer é o charme " a machelista" para "travar
a belicosidade da oposição, e ganhar simpatias populistas.
Machel perdeu com o povo com "Ofensiva"-porque a guerra alastrou, e agora será que Guebuza vencerá os seus "apetites de se manter sempre no poder" com "charme" ajudando os pobres, sendo o único porta-voz?
Não será que ele com esta atitude, poderá criar "percevejos" no próprio Partido?
Outra coisa anónimo, só os povos pobres e analfabetos/desgraçados, vão ver hélis, e deixam de fazer o dia-dia, para ver o Presidente.
Não lhes paga salários, nem dá vinténs!Ele só tem de exigir aos funcionários do Estado que também são do Partido obrigatóriamente, senão passa fome!
Só em Moçambique da Frelimo!
Fungulamasso
Estimado e querido Fungulamasso, o que chama hábitos africanos, de regulado, foi uma prática corrente na Europa até ao período da II Guerra Mundial. É só estudar História. Na França, o poder personalizado terminou, talvez, com De Gaulle. Na Gran Bretanha com Churchil.
ResponderEliminarForam as alterações económicas e sociais que levaram a uma maior institucionalização dos poderes públicos. E não a superioridade europeia, como o querido Fungulamasso imagina. Os nossos Estados têm menos de 40 anos. E há gente que acredita que já deveriam estar estruturados como os europeus!
Faz muita falta a disciplina de história aqui neste país. para muitos de nós verem que as belíssimas estruturas que os europeus ostentam hoje, têm menos de 60 anos. Em Estados que existem há séculos.
Haja equilíbrio.
Anónimo (?)
ResponderEliminar1. O meu caro amigo confirmou logo aquilo que eu disse no meu último comentário: Se há algo para "copy and paste" da Europa e América para Mocambique e África, é apenas aquilo que serve a ti e ao teu partido e não aqui que serve a nós e ao nosso país. Por essa razão até aceitas colocar Mocambique e África na Idade Mediával. Estamos a seguir os passos da Europa e América. Só que agora vai-se à aldeia com a frota de melhores helicópteros e não com machila.
2. “Não vejo como é que, nas circunstâncias de hoje, depois do caso Manhenge, alguém se arriscaria a fazer pagamentos indevidos, suportando viagens, alojamento e outras despesas de entidades que não pertençam ao Estado. (Anónimo (?))”. Será que realmente o meu amigo está a duvidar que a Frelimo usa recursos do Estado ilegalmente? Quanta reportagem se fez e existe aqui no Reflectindo sobre Moçambique sobre isso? O que é que acontece em pleno de eleições e que dá para distinguir o partido e Estado? Com que dinheiro a Escola Central da Frelimo foi reabilitada? Não foi isso claramente desvendado com o caso Aeroportos de Moçambique?
3. Não respondes a pergunta com clareza sobre a separação de poderes em Moçambique, mas fiquei lendo-te bem, fica-se claro que és da opinião na fase historicamente, leia-se mediaval, de Moçambique tem que ter o poder personificado. E podes me dizer do porquê em Cabo Verde, Botswana as coisas não como queres que África seja classificada?
4. É bem possível que tenhas razão de questionar se é estudo, pois o que muitos de nós leram é resumo publicado na imprensa. Entretanto, não acho que seja a razão para desqualificá-lo. A outra razão para não desqualificar é que na entrevista, fala um dos académicos moçambicanos.
5. E dizes que faz muita falta a discplina de história? Para quê? Para uns aceitar “nakhotto” e submissão? E depois disto, quem é o culpado da défice democrática em Moçambique? Não serão os que não acreditam que o nosso país possa ser um Estado de Direito Democrático?
Anónimo,
ResponderEliminarEsqueci de referenciar que o sistema do patriarcado vindo dos régulos, é quando chefe chega é FERIADO!Essa é a idéia básica!
Guebuza segue à risca!Costumes milenares do povo!Cultural!
Esqueci-me desse pormenor.
Só que nos moldes actuais, custa dinheiro ao erário público, é sempre despesismo.
Qual o benefício material das pessoas.NADA!
Só os que fazem parte da legião é que usufruem de ajudas de custos e mais alguns salamaleques!
A Oposição por falta de ciência e marketing - também pelo descrédito criado pelos medias super-comunizados e controlados pela Frelimo - donos do destino moçambicano e pagos para isso - não têm oportunidade de valer o SENSATO, e denunciar o incorrecto.
Aliás o Guebuza se consegue alterar a Constituição, então teremos mais 5 anos com ele, e depois a Dra Maria da Luz, sucede-lhe.Porque não, se na Argentina já aconteceu isso!Exemplos não faltam, agora não sei se os ngunis da Zululandia irão aceitar!
Fungulamasso
De Gaulle e Churchill viveram na idade mediaval?
ResponderEliminarMeu amigo anónimo (?)
ResponderEliminarEstamos à tua espera.
Senhor Reflectindo (e os outros), eu discuto argumentos e nãO SUPOSIÇÕES. Se estão à minha espera para um debate franco, mostrem que sÃo capazes de avaliar criticamente os argumentos que avancei.
ResponderEliminarTentem fazer isso sem tentar advinhar o que está por trás do que digo. Critiquem a mensagem e não o mensageiro.
Espero que o Anonimo(?) não esteja a insinuar que a democratização é um processo longo e que deve ser adaptado a África!
ResponderEliminarEste Anonimo gosta de apresentar factos supostamente historicos para sustentar as suas teses mas faz vista grossa a outros factos.
Por exemplo,não faz referencia ao facto de que basicamente democracia so tem grande expressao na Europa depois da Segunda Guerra. As primeiras eleiçoes democraticas em Portugal so aconteceram em 1976, ja depois da independencia de Moçambique, isto é, Portugal vive ha menos tempo em democracia do que viveu no fascismo. Ja que faz referencia a Socrates, nao me parece que Socrates alguma vez tenha misturado Estado com Partido.
O que esta realmente em causa é se ha mesmo empenho na implementação da democracia por parte de pessoas que não tem passado e cultura de democracia. É que em democracia não há espaço para misturas de Estado e Partido, partidarização das instituições, etc., e isso cria dificuldades a quem devia agilizar a democratização de Moçambique!
Algo está a ficar estranho neste debate. O senhor José leva os meus argumentos e apresenta-os como se fossem dele! Quem tem estado a dizer que os europeus, que alguns aqui julgam que sempre foram democratas, só abraçaram a democracia há pouco tempo sou eu. Justamente por dizer isso, alguém insinuou que eu estava a ir buscar argumentos da idade mediaval. Lembra-se desses factos senhor José?
ResponderEliminarAgora, é preciso ter em conta que é preciso ligar a idade da democracia a outras coisas. O que o senhor José não faz. Portugal até poderia ter iniciado a democracia em 1994, como Moçambique. Mas mesmo assim haveriam factores de diferença. Eis alguns: Níveis de pobreza mais elevados em Moçambique; Prevalência de elevados níveis de analfabetismo; Grande diversidade étnica com as tensões que lhe são inerentes. O senhor José concordará que estes factores que aqui indico hão-de condicionar de um modo ou de outro a democracia.
A propósito, alguns de vocês não se cansam de nos ensinar que devíamos ser como Cabo Verde (ou como Botswana). Só não dizem que este país é monoétnico; Que, mesmo no período colonial, tinha baixíssimos níveis de analfabetismo; Que mais de metade da sua população vive fora do país e passa a vida a mandar remessas monetárias para a pequena minoria que vive dentro das ilhas.
Senhor José, institucionalizar os poderes públicos depende em grande parte da ausência do analfabetismo; Da minimização das tensões centrípetas; Depende da robustez económica dos países.
Países que devem enfrentar muitas tensões tenderão a personalizar o poder (São estas realidades que determinaram a emergência de figuras fortes como Stalin, Salazar, De Gaulle, Churchill, Roossvelt e outros).
É, portanto, falta de perspectiva histórica insistir que deveríamos ter instituições fortes, eficientes e satisfatórias como as da Suêcia ou da Alemanha.
Meu amigo anónimo (?)
ResponderEliminarSempre com o mesmo argumento que se pode buscar nos comentários anteriores.
Volto amanhã, mas lamento que uses sempre a mesma táctica de não responderes o que te coloco por ordem.
Boa noite, até amanhã!
Nao ha nada de estranho neste argumento, o que estou tentando dizer é que a democracia não precisa de tempo e transição para ser implementada, precisa sim é de empenho.Mencionei o caso de Portugal, na altura um País pobre, atrazado,com analfabetismo,saído da longa noite fascista,mas que abraçou facilmente a democracia. Portugal tem muitos e graves problemas, mas deficit democrático não é um deles!Mencionei Portugal como podia mencionar outros Paises.
ResponderEliminarOs problemas que mencionou podem mesmo ser condicionantes mas não podem ser entraves à democracia. Digo mais, a melhor maneira de resolver esses problemas é a implementação séria e decidida da democracia.
É verdade que instituiços fortes requerem um grande esforço, mas é um facto que jamais teremos instituiçoes fortes enquanto insistirem na partidarização das instituições e na mistura de Estado com Partidão!
Pelo menos o senhor José se detêm nos argumentos do outro. parabéns. É possível trocar informações consigo, mesmo que a discordância continue.
ResponderEliminarJá o senhor Reflectindo é outro assunto. Ignora os argumentos dos outros, e avança sempre com suposições de um simplismo confrangedor.
Senhor José, haveria que avaliar então os factores que tornaram a democracia facilmente absorvível em Portugal. Que factores foram esses? Para sua informação, eu posso lhe dizer que concordo com a retirada das células do Partido das instituições laborais. Só isso faria a nossa democracia melhor?
jä parou para reflectir na diferença entre oposição em Moçambique e oposição em Portugal (ou Cabo Verde)? Porque é que a oposição em Moçambique se concentra apenas em demonstrar que está contra a FRELIMO e não faz o mínimo esforço para expor o seu projecto de sociedade? E porque é que a oposição em Portugal (e em Cabo Verde) se manifesta através da apresentação de projectos alternativos, com poucos insultos e com poucos atentados à dignidade dos outros? É porque uns são mais inteligentes que outros? É porque uns têm mais vontade democrática que outros?
Não acredita que as tensões étnicas interferem no modo como a política moçambicana é definida? Não acredita que a falta de tradição de debate de ideias possa ter algo a ver com isso? (É necessário ter em conta que, mesmo durante o fascismo, os portugueses tinham clubes de futebol onde podiam exercer a sua cultura de cidadania; tinham as associações de classe, tinham as associações académicas, tinham as associações regionais, tinham... em todos esses lugares se debatiam alternativas e se elegia e era se eleito. Os moçambicanos tinham algo similar?). Não acredita que a instrução e a capacidade de articular ideias complexas tenha algo a ver?
Eu acredito neste país. O que estou a dizer é que precisamos de tempo para nos formarmos todos. E penso que estamos no bom caminho.
O Moçambique de hoje é diferente de Moçambique de 1975. É diferente do Moçambique de 1994. E amanhã será certamente melhor.
O que eu não aceito é que venha um alemão qualquer nos dar lições, com base em simples reportagens a que se dá pomposamente o nome de "Estudo".
Caro anónimo (?)
ResponderEliminarVolto daqui há 2 ou 3 horas para rebater o/s comentário/s. Mas antes de peco para leres o post que fala de "diferença que faz a diferença". Adapte-o no sentido de democracia no mundo, índice democrático.
Um outro aspecto, volte ao tema sobre Presidência Aberta, e queira me dizer exactamente o que isso tem a ver com a história europeia. Também diz-me que impacto tem o conhecimento da história na democracia.
O historiador Prof. Dr. Laurent Gbagbo não conhecia suficientemente a história? Veja como ele deu-me/nos má impressão em relação a alguns conhecedores da história relativamente à democracia. Me desculpem os demais historiadores que eu não generalizei isto. Porém, queria dizer que o perigo é não distinguir entre o passado e o presente. Acho que é o que o Historiador Gbagbo fez. Ele vivia há seculos passados, talvez aplicando o seu conhecimento sobre os reis...
Por isso fico chocado quando me julgas ignorante por eu não alinhar com os teus contos e apelo a personalizacão do poder.
Estamos a falar de Estado de Direito Democrático que estamos a construir, e os dirigentes do meu Mocambique se compremeteram respeitar com zelo. Isso só é possível com os que se preocupam com regras democráticas, seja isso para quem é membro ou simpatizante do partido no poder ou na oposição.
Até logo!
Sem sinal do meu amigo "anónimo"?
ResponderEliminarSenhor Reflectindo, ao longo deste debate eu avancei várias preposições: (i) É normal Chefes de Governo - como o nosso PR - que, simultaneamente, dirigem Partidos Políticos, contactarem as suas bases que visitam as suas constituências; (ii) O presidente Guebuza faz isso depois das 15.30 horas, depois do término da jornada laboral na função pública; (iii) A democracia é um processo. Não se alcança por DECRETO. Os países que hoje admiramos levaram séculos de aperfeiçamentos e de desenvolvimento para chegarem onde estão; (iv) Quando esses países enfrentaram situações de tensão política, étnica, económica ou diplomática tiveram invariavelmente líderes que estavam acima das instituições; (v) Os nossos paíse estão, hoje, no processo de encontrar formas de acomodar as múltiplas tensões que definem as nossas sociedadaes, os nossos Estados, os nossos Partidos; (vi) É lógico que, nestas circuntâncias emirjam personalidades que não cabem nas instituições que ajudaram a criar - Alice Mabota, Dlhakama, Guebuza, Graça Machel da FDC, Daviz Simango que claramente ultrapassa o CMB e outros; e(vi) É injusto que pessoas que há meros 60 anos atrás, no meio das suas tensões múltiplas VOTARAM um Hitler para o poder, nos venham obrigar que Daviz não deve ultrapassar o CMB, que Dlhakama não deve ultrapassar a REnamo ou que Guebuza não deva ser visto como a figura tutelar do Estado.
ResponderEliminarCom mais educação, mais desenvolvimento económico, maior robustez das nossas instituições havemos de chegar onde eles estão. Não com nenhum chicote atrás de nós.
Ora, Reflectindo debateu friamente algumas destas preposições? tratou de desmonta-las com argumentação lúcida? NÃo me parece. Sempre que eu avanço um argumento, Reflectindo avança uma nova pergunta que não permite esclarecer até à exaustão as "teses"que defendo. Ora, desta maneira não é possível debater.
Anónimo (?)
ResponderEliminarDiz-me, José Macuane é alemão? Votou no Hitler? Escuta a entrevista, por favor antes de tantas desculpas.
Qual é problema de tal instituto fazer avaliacão da Presidência Aberta? Se achas que não tem que fazer porquê também não contrastas com o dinheiro que doa a Alemanha?
O que estás a fazer são desculpas arrajando outros temas que não têm a ver com o debate. Não vejo de forma alguma a razão dos teus contos quando a discussão é sobre a Presidência Aberta.
Eu podia até responder-te, mas isso se fosse para discutir algo que tivesse relacão com esses pontos.
Eu estou definitivamente contra a mistura de Presidência Aberta com sessões do partido, ou vontades pessoais, seja lá a partir de que hora. Todos nós já temos estado em seminários, reuniões, nunca ouvi falar que a partir das 15:30 cada um está livre para fazer o que quiser.
Quando detactamos um mal, não procuremos DESCULPAS com histórias dos outros, meu amigo. Ataquemos o mal.
Devias ter notado que as tuas desculpas não dão certo. Uma vez arranjaste mil e uma desculpas para Laurent Gbagbo e ele saiu humilhado. Aliás Gbagbo humilhou toda a África. Agora queres fazer o mesmo para Armando Guebuza? O Presidente Guebuza precisa de ler pessoalmente a avaliacão e considerá-las.
Nota: veja que as desculpas de que Cabo Verde e Bostwana são país com um único grupo étnico (mono-étnicos) não corresponde com a verdade. O melhor é invetigares bem para depois fazeres afirmacões.
Leia bem e com reflexão a diferenca que faz diferenca.
A ideia de que para chegarmos à democracia temos de passar por uma transição é muito conveniente como justificação, mas é falaciosa! Temos os exemplos de Países que durante décadas viveram em ditadura, fascismo, comunismo, apartheid, e no entanto abraçaram sem problemas a democracia.
ResponderEliminarÉ curiosa a explicação sobre o sucesso democrático do Botsuana e de Cabo Verde! Então porque outros países nas mesmas circunstancias, como por exemplo o Lesotho e a Suazilandia, não seguiram o exemplo dos países citados?
A realidade é que para implementar a democracia apenas é preciso empenho e vontade. Eu questiono se pessoas que nunca foram democratas podem implementar a democracia plena!