Cabo Verde na lista dos 10 países africanos que mais evoluiram na governação económica - relatório anual (C/EMBARGO)

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Lisboa, 06 jun (Lusa) -- Dez dos trinta países africanos que "mais melhoraram" em termos de governação económica em 2010 são da África subsaariana, com destaque para Ruanda, Cabo Verde e Zâmbia, refere um relatório hoje divulgado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

No capítulo dedicado á governação económica, o relatório do BAD lembra que um "bom número" de países africanos registou "melhorias económicas notáveis" nos anos mais recentes, mas destaca o progresso alcançado por uma dezena de países da África subsaariana, em especial pelo Ruanda, Cabo Verde e pela Zâmbia, que figuram entre os dez melhores.

O documento "Perspetivas Económicas em África 2011", divulgado por ocasião da assembleia anual do BAD, que decorre entre hoje e 10 de junho em Lisboa, baseia-se em dados do "Doing Business 2011", relatório do Banco Mundial, e que anualmente elabora uma lista dos países que mais reformas implementaram com vista à melhorar o ambiente de negócios.

Sobre Cabo Verde, o relatório do BAD destaca, por exemplo, o facto de o país ter eliminado o "imposto de selo em venda e controlos", enquanto que a Zâmbia ofereceu "facilidades à criação de empresas", eliminando o "requisito de capital mínimo".

Contudo, apesar das "mudanças positivas" na região, o BAD ressalva que a África subsaariana "permanece em último, em sete das dez componentes de liberdade económica" medidas no Índice de Liberdade Económica de 2010, publicado anualmente pelo jornal norte-americano The Wall Street Journal e fundação The Heritage.

"Embora não existam dúvidas de que a África subsaariana tem um longo caminho a percorrer para a melhoria do seu ambiente de governação económica, muitos analistas e especialistas acreditam que a tendência positiva continuará", refere o documento.

Isto porque se prevê que "muitos países da África subsaariana introduzam novas leis e regulamentos, que criarão ambientes melhores e mais propícios às empresas, no sentido de tornarem parceiros efetivos do desenvolvimento", precisa o relatório.

Em termos globais, o Índice de Liberdade Económica é liderado pela República das Ilhas Maurícias, que ocupa a 12.ª posição mundial em 2011, seguido do Botsuana (40.ª) e Cabo Verde (65.ª), da Namíbia (73.ª), África do Sul (74.ª) e do Ruanda, que aparece na 75.ª posição.

Na mesma lista, Angola (161.ª) ocupa o último lugar entre os restantes países africanos lusófonos, atrás da Guiné-Bissau (159.ª), São Tomé e Príncipe (150.ª) e Moçambique (109.ª posição).

O relatório do BAD destaca ainda os progressos alcançados por Moçambique e pela Guiné-Bissau no que diz respeito ao início da atividade empresarial e à capacidade de fazer valer contratos, respetivamente.

Moçambique tomou medidas para "facilitar a criação de empresas, introduzindo um processo de licenciamento simplificado", enquanto que a Guiné-Bissau criou um "novo tribunal comercial", que "ajudou a acelerar a aplicação de contratos", destaca o relatório.

SK

Fonte: Lusa/Fim in SAPO MZ - 06.06.2011