“Já imaginaram um demente quando atravessa a estrada? (...) Já imaginaram um país ou cidade habitado por loucos, todos com viaturas, nas estradas devidamente sinalizadas? Assistir-se-ia a um engarrafamento de acidentes, por incumprimento de regras de trânsito. Enquanto uns andam na sua faixa de rodagem, outros andariam em contramão, na mesma faixa de rodagem”
Moçambique bem pensado não pode ser Moçambique. Moçambique é o que é pela forma regressiva como ele é pensado pelos seus dirigentes. Pensar regressivamente, quando o mundo pensa progressivamente, é uma característica inata, uma marca indelével e uma identidade cultural própria. Esta é a razão por que sempre sinto saudades de uma país no qual vivo e do qual nunca saí para viver fora dele. Parece um país habitado por loucos, em que as regras nunca são consideradas. Já imaginaram um demente quando atravessa a estrada? Não se preocupa com o trânsito. Não olha para os lados antes de atravessar, justamente porque, para ele, a regra é ele, no momento. Já imaginaram um país ou cidade habitado por loucos, todos com viaturas, em estradas devidamente sinalizadas? Assistir-se-ia a um engarrafamento de acidentes, por incumprimento de regras de trânsito. Enquanto uns andam na sua faixa de rodagem, outros andariam em contramão, na mesma faixa de rodagem. Logo, esse país ou cidade estava condenado à estagnação. É o que acontece no nosso país. Quando o mundo anda na sua faixa de rodagem, nós andamos em contramão.
Esta minha indignação surge na sequência do comunicado do Ministério da Função Pública, que indica que “A Assembleia da República concedeu autorização ao Governo para que, através de um decreto-lei, regulamentar as condições de contratação de mão-de-obra estrangeira para o Aparelho Estado”. Isto é, uma autorização legislativa concedida pelo parlamento que visa efectivamente uma lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico relativo à contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira na função pública: um regime jurídico que define os princípios gerais e normas a que deve respeitar a relação contratual entre os órgãos e instituições do Estado e os cidadãos de nacionalidade estrangeira”.
Muitos países deixaram, há muito, de contratar estrangeiros para a função pública. O que muitos países fazem, mais do que contratar estrangeiros para serem funcionários públicos, rubricam acordos para a formação de seus quadros nas áreas pré-definidas como fundamentais para o desenvolvimento socioeconómico. A prestação de trabalho por cidadãos estrangeiros na função pública de muitos países é mediante um contrato por tempo determinado, a não ser naquelas situações em que o referido estrangeiro é empregue na função pública com uma missão específica, à semelhança do que acontece com tantos russos exilados no ocidente e nos Estados Unidos. Nesse contexto, seria uma espécie de troca de serviços mediante o exercício do poder invisível.
O desenvolvimento de um país é pensado numa perspectiva a médio e longo prazos, nunca num “zás”, ou seja, de hoje para hoje. Significa que este défice de quadros nessas áreas deveria ter sido previsto há mais de cinco ou 10 anos, mediante a resposta das perguntas como: onde estávamos, onde estamos e para onde vamos? Com base nisso, identificam-se os objectivos, as metas, os desafios, as prioridades, os pontos fortes, as ameaças e a forma como esses pontos devem ser materializados e como os desafios devem ser encarados. Nunca se desenvolve um país com pensamentos psicadélicos, emocionais e momentâneos.
Refere o comunicado que “Com esta autorização legislativa, o Governo tem luz verde para, mediante um decreto-lei, regular o recrutamento de mão-de-obra estrangeira na função pública para fazer face às exigências do actual quadro de desenvolvimento jurídico, económico e social do país. A Assembleia da República defende a necessidade de redefinição do quadro jurídico de contratação de mão-de-obra estrangeira para o Estado, pelo facto de o actual se mostrar desajustado da realidade presente e das perspectivas futuras”.
O comunicado é tão interessante quanto delirante quando se refere que “Decorridos mais de 35 após a independência nacional, as condições de contratação de mão-de-obra estrangeira, estabelecidas pelo Diploma Legal nº 17/75, mostram-se inadequadas e desajustadas da conjuntura actual, subsistindo, no entanto, a necessidade de contratação de técnicos estrangeiros, qualificados e experientes para fazer face às necessidades de desenvolvimento socioeconómico e cultural do país, fundamentalmente nas áreas de investigação científica, saúde e educação. A mão-de-obra estrangeira é, nestes termos, somente aceite como alternativa de reforço do perfil técnico profissional dos recursos humanos do Estado, através de transferência de conhecimentos aos técnicos nacionais.” Ora, é perturbante que 35 anos após a independência o país ainda se ressinta de falta de quadros formados em determinadas áreas específicas, ao ponto de pretender contratar estrangeiros para o seu quadro, numa altura em que o país se queixa de falta de fundos para projectos específicos e para o seu orçamento. Estamos a falar de um país com elevados índices de desemprego, até de licenciados. Não entendo por que o Estado moçambicano não concede a alguns dos tantos licenciados desempregados existentes no país bolsas de estudo para formação no exterior, em áreas nas quais estamos deficientes. Até mestres. Igualmente, devia escolher os melhores estudantes graduados da 12ª classe, para a concessão de bolsas de estudo para essas áreas, incluindo outras áreas em que num futuro próximo necessitaremos de quadros formados e experimentados.
Na verdade, o Governo está, neste último trecho, a julgar-se e a condenar-se por aquilo que não fez durante os mais de 35 anos de independência. Sinceramente, este é um país que, se não existisse, haveria de sugerir a sua criação, justamente porque o mundo não teria sentido sem ele e os seus dirigentes.
Fonte: O País online - 06.05.2011
Pois anda! Vocè e eu eu deixemos de lamentar sobre o que nao anda neste pais e nesta terra que è de todos nòs e comecemos a empreender pela vereda daquilo que qeremos que seja moçambique__ eu penso em toda Africa.
ResponderEliminarO primeiro que sugiro è que deixemos de nos entreguer à mercê dos politicos actuis__ que jà provaram sua incapacidade.
Eu proponho que a Assembleia da Republica seja constituida mais um novo elemento que nao sejam os partidos pòliticos: a sociedade civil (com uma representaçao de um terço).
Como chegar atè là e que criterios usar isso deixo para quando a ideia estiver projectada.
È uma sugestao completamente pessoal.
Dolores, gostei desta proposta. :)
ResponderEliminarAgradeço a Deus que haja mais alguem que comparta esta ideia.
ResponderEliminarSe houver quem mais pense assim e queira entregar-se ao serviço de uma nova relidade em terra nossa, terra de todos, começaremos a somar e delinearemos como `passar de sonho a projecçao.
Expressa gratidao a você tambèm.
Dolores, sem dúvidas, o que nos falta é termos uma Assembleia da República contituida por verdadeiros representantes do povo. Termos deputados que prestam contas aos eleitores e que são sancionados quando não fazem. Afinal, isso é o que é democracia. Porém, temos ainda um caminho consideralmente longo para percorrer. O caminho pode ser e é sinuoso pelo que ninguém pode garantir que até essa gente que defende apenas os seus interesses estarão sempre ali.
ResponderEliminarOra o problema é como podemos mudar o sistema eleitoral. Quem pode e quer mudar este sistema que dá o poder de réis aos líderes dos partidos políticos e facilita a vida de lambo-botas que procuram apenas benesses. Muitos dos tidos como da sociedade civil, estão cooptados pelo poder de quem esperam benesses, e, por essa razão, nas ditas propostas desse grupo não constam mudanças para a lista nominal.
Mas, vamos acreditar pelo que vamos trabalhar arduamente para uma verdadeira democracia em Moçambique.
Vamos consciencializar mais moçambicanos. Eu recuo.
Eu não recuo, leia-se.
ResponderEliminarSinuoso e complicado!
ResponderEliminarPorèm, entrando pela porta da Constituiçao que permite reunioes de cidadaos pode-se, daqui, começar a formar UM GRUPO DE EMBATE. E uma das exigencias deste seria mesmo essa: um novo pacote eleitoral. No que se refere à gestao dos bens do estado nao seria teria que ser a oposiçao e a sociedade civil a fiscalizar os gastos do governo em exercicio.
Os partidos politicos nao teriam que ser "alimentados" pelo herario publico senao de seus proprios fundos,...
Devo estar a voar demasiado, mas pior è nao ter nunca lançado uma semente que pudesse germinar que lançar e nao germinar.
Sobre o movimento "Democracia Real Ya" tratarei de preparar bem os arquivos e enviar-Lho. Creio porem que refletindo esteja mais à altura das informaçoes que eu. O "Diario de Um Sociologo" aborda de forma intridutoria a questao na sua exposiçao de 13 de Maio, se nao me enganei.
ResponderEliminarO certo è que esse movimento idealizado na França e iomplementado na Espanha desde o 15 de Maio em curso (dai o seu cognònimo '15-M') tende a se universalizar, e assim o querem os seus aderentes.
Pelo mundo fora equipara-se às revoltas do mundo àrabe. O sigo muito em perto, pois vai ao encontro daquilo que è minha convicçao: "os politicos nao nos representam" e aqui, na Espanha, eles exigem uma reforma da Lei Eleitoral e pedem uma que se adeque às propostas do meu comentario acima__. Nao conhecia o movimento quando fiz este comentario.
Como qualquer outro lado, esta-se tentando politizar a situaçao, mas eles sao muito claros: "nada de politica"
Inicialmente agregado de jovens, agora tem adesao de todas as camadas sociais e està preocupando os acomodados.
Seu principal meio de comunicçao è pelo findo de pantalhas coisa que, talves farà tardar sua influencia em Africa subsariana.
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