Surpresa positiva de Cabo Verde

PAICV e MpD falham consenso para escolha de novo presidente da CNE

Cidade da Praia, 25 mai (Lusa) -- Os dois maiores partidos de Cabo Verde, PAICV e MpD, não chegaram a consenso em relação ao nome para a presidência da Comissão Nacional de Eleições (CNE), cargo que ficou agora definitivamente vago.

A questão foi suscitada após a renúncia de Rosa Vicente, que apresentou a demissão em abril último alegando razões de saúde, devido a uma gravidez de risco, devendo o Parlamento eleger uma nova personalidade para o cargo no prazo máximo de 30 dias, que entretanto se esgotou.

A eleição, que terá de contar com a aprovação de dois terços dos deputados, deveria ocorrer na sessão parlamentar deste mês, que terminou terça-feira à tarde, mas a direção do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder e maioritário no Parlamento) e o Movimento para a Democracia (MpD, oposição), não conseguiram nomes consensuais.

Os dois partidos, aliás, chegaram várias vezes a um consenso, mas, contactadas pelo menos quatro personalidades habilitadas ao cargo, estas acabaram por recusar exercer as funções.

Segundo o artigo 12.º do Código Eleitoral, o presidente da CNE deve ser um cidadão de reputado mérito, licenciado em direito e com pelo menos sete anos de atividade profissional, preferencialmente na magistratura.

Fonte governamental explicou à Agência Lusa que, a pouco mais de dois meses das eleições presidenciais de 07 de agosto, a CNE corre o risco de ficar sem presidente, sendo os trabalhos assegurados pelos restantes quatro membros que compõem a direção.

Questionado pela Lusa sobre se uma eventual renúncia de mais membros da direção poderá perigar a votação de agosto, a fonte do Governo formado pelo PAICV, vencedor das legislativas de fevereiro, disse acreditar que não.

Tanto o PAICV como o MpD, apesar de aceitarem os argumentos do presidente cabo-verdiano, Pedro Pires, para a marcação da votação para 07 de agosto, mostraram-se contra a realização das presidenciais naquela data, argumentando, entre outras razões, tratar-se de um mês de férias, não estando garantida a maior participação possível do eleitorado.

No entanto, PAICV e MpD, já sem espaço legal -- ultrapassados que foram os 30 dias previstos na lei -, acordaram em prosseguir as negociações iniciadas a 13 deste mês.

O futuro presidente da CNE, além das presidenciais de agosto, terá pela frente as autárquicas do primeiro semestre de 2012.

Dado não dispor de bancada parlamentar, pois elegeu apenas dois deputados, a União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID) não participa nas negociações.

Fonte: Lusa/Fim in Notícias Sapo - 25.05.2011

Reflectindo: Aqui mais uma vez Cabo Verde surpreende pela positiva, Presidente da CNE demite-se por razões de saúde, mas no nosso país um Presidente até acumula funções em violação da própria lei eleitoral. Em Cabo Verde, há cidadãos muitos cidadãos que recusam ser presidentes da CNE, ao passo que na minha terra amada, nunca desde 1994, um simples compatriota recusou de exercer essa função.