MAPUTO, 12 ABR (AIM) – O Governo moçambicano alterou os critérios de acesso à cesta básica, uma medida recentemente aprovada pelo executivo para apoiar pessoas de baixa renda a minimizarem o elevado custo de vida.
A luz de tais alterações passam a ser elegíveis ao subsídio da cesta básica todos os que tenham rendimentos inferiores ou iguais a 2.500 meticais (cerca de 81 dólares EUA).
Uma parte considerável dos trabalhadores que auferem o salário mínimo no país passa, agora, a ser coberta por esta medida.
Inicialmente, o Governo estabeleceu que só poderiam beneficiar da cesta básica aqueles que tenham rendimentos mensais iguais ou inferiores a dois mil meticais, o que gerou uma certa polémica, com algumas correntes da sociedade a afirmar que ‘quase ninguém se beneficiaria da medida’.
O salário mínimo em vigor no país, desde 2010, varia entre 1.593 meticais, pago no sector do açúcar, e 3.483 meticais, do sector da actividade financeira.
O Director Nacional de Promoção de Produtos nacionais no Ministério da Indústria e Comercio, Ernesto Mafumo, disse que a alteração em questão resulta de uma reavaliação da iniciativa e aprofundamento das condições de atribuição do subsídio (cesta básica).
Falando hoje, em Maputo, no programa “Café da Manha” da Rádio Moçambique (RM), estação pública, Mafumo, que integra a equipa de trabalho da cesta básica, explicou, por outro lado, que para as famílias se beneficiarem do subsidio, o rendimento per capita deve ser igual ou superior a 840 meticais.
“Estamos a dizer que num agregado familiar, em que, por exemplo, duas pessoas trabalham, somando os rendimentos desses que trabalham e dividindo pelo número de membros e se a média por pessoa for igual ou inferior a 840 meticais, essa família é elegível a beneficiar do subsidio da cesta básica”, afirmou a fonte.
O subsídio da cesta básica consiste na possibilidade dos beneficiários pagarem menos na aquisição de produtos da primeira necessidade, sobretudo em caso de aumento de preços.
“O Governo vai apenas subsidiar a aquisição do cabaz mensal das famílias quando os preços estiverem em alta. Portanto, temos preços de referência e preços de mercado. O que acontece é que as pessoas vão pagar os preços de referência e o Estado vai suportar a diferença”, explicou Mafumo.
Ele disse que esta em curso uma reavaliação para apurar o número de beneficiários.
A previsão inicial era de 1,8 milhão de pessoas, entre trabalhadores formais e informais (vendedores, empregados domésticos, guardas, entre outros), mas com a inclusão do grupo de pessoas que recebem o salário de ate 2.500 meticais, o universo poderá aumentar.
Ainda não está claro de que forma é que será calculado o rendimento dos trabalhadores do sector informal, por exemplo.
A cesta básica abrange os residentes dos 11 municípios, que são as capitais de todas as províncias do país.
Este cabaz é composto por farinha de milho, arroz, peixe, feijão, amendoim, óleo e pão. Contudo, não se sabe que quantidades destes produtos vão compor a cesta.
Prevê-se que a medida seja introduzida em Junho próximo e prolongar-se ate 31 de Dezembro do presente ano.
Fonte: Notícias Sapo - 12.04.2011
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