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segunda-feira, abril 18, 2011

CEDEAO e União Africana julgam eleições transparentes, livres e justas na Nigéria

Abuja, Nigéria (PANA) – Os observadores eleitorais da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da União Africana (UA) consideraram livres, justas e transparentes as eleições presidenciais de sábado na Nigéria.

«Não tendo constatado nenhum incidente nem irregularidade maiores, a Missão de Observação da CEDEAO está persuadida de que as eleições de 16 de abaril de 2011 respondem aos critérios de liberdade e transparência, tornando-se por conseguinte um passo histórico para o reforço da democracia e da boa governação na Nigéria », escreve a Missão de Observação da CEDEAO no seu relatório preliminar lido pelo seu chefe, o antigo Presidente da Libéria, Amos Sawye, em Abuja.

« Observámos o conhecimento e o respeito relativamente corretos dos procedimentos de voto pelos agentes eleitorais e por conseguinte a sua capacidade reforçada de gerir eficazmente o processo », sublinha o relatório.

« Notámos igualmente a presença dos representantes dos principais partidos políticos, nomeadamente do Congresso para a Ação na Nigéria, do Congresso para a Mudança Progressiva e o Partido Popular Democrático da Nigéria nas principais assembleias de voto", indicou.

Mas, a missão identificou alguns obstáculos relativos ao registro inacabado dos eleitores, a lentidão do voto nalguns Estados e o encerramento de alguns centros de voto antes da hora oficial.

Convidando todos os candidatos a aceitar os resultados do escrutínio, a missão considera que « em caso de absoluta necessidade os candidatos poderão ter recursos às vias constitucionais e legais para obter satisfação ».

A Missão de Observação da CEDEAO desdobrou cerca de 300 membros nas seis zonas geopolíticas da Nigéria para supervisionar as eleições, a segunda dum processo em três fases lançado pelas eleições legislativas a 9 de abril e que vão terminar pelas eleições regionais a 26 de abril.

Além disso, o chefe da missão de observação da União Africana, o antigo Presidente do Gana, John Kufuor, aprovou igualmente as eleições presidenciais.

Contudo, Kufuor considera que a Comissão Nacional Eleitoral Independente (INEC) poderia fazer melhor no futuro, nomeadamente em relação ao registro dos eleitores e ao processo de voto.

Kufuor, que afirmou ter pessoalmente visitado cerca de 15 centros de voto, notou que o processo poderia ser menos pesado para evitar que as pessoas esperem durante muito tempo sob um sol de chumbo após o processo de acreditação antes de votar.

« Não vi nenhuma situação em que se poderia acreditar que houve uma manipulação grave para falsificar o resultado do processo a favor de interesses pessoais. Contudo, a minha nota é elevada para a INEC, para a população e para os agentes de segurança”, disse.

« Penso que o povo da Nigéria lançou uma mensagem importante através deste voto, designadamente que ela quer claramente romper com o passado relativamente às eleições », concluiu o chefe da missão de observação da UA.

Fonte: Panapress - 19.04.2011

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