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quarta-feira, março 23, 2011

Quem não devolver “sete milhões” vai à cadeia

A decisão foi tomada, ontem, pelo conselho de Ministros

A medida visa disciplinar os beneficiários do Fundo de Combate à Pobreza Urbana que não o devolvam, num acto doloso, ou seja, “não devolvem porque não querem”.

Está decidido! A partir de agora, quem não devolver o dinheiro do Fundo de Combate à Pobreza Urbana vai à cadeia. A decisão foi anunciada, ontem, pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, momentos após aprovação, pelo conselho de Ministros, dos critérios de afectação e acesso aos referidos fundos nas 11 capitais provinciais do país.
A medida visa disciplinar os beneficiários desse fundo que não o devolvem. Com esta medida, o executivo espera garantir a restituição do valor. “No acto do acesso ao fundo, o contrato vai determinar, de acordo com a actividade, quanto será desembolsado, a partir de que mês, e o valor a restituir. Para a devolução, vamos aplicar medidas coercivas previstas na lei”, explicou Cuereneia, garantido que “se alguém não devolver, porque não quer, poderá ser acusado criminalmente e ir à cadeia”.

Reunido na sua 9ª sessão ordinária, o Conselho de Ministros determinou como critérios de elegibilidade a residência no distrito ou posto administrativo do respectivo município, nacionalidade moçambicana, idoneidade (a ser determinada pela comunidade) e a apresentação do Número Único de Identificação Tributária (NUIT).

A prioridade vai para projectos de jovens e mulheres vulneráveis, cujas actividades se centram na agricultura, criação de pequenas empresas, construção civil de pequena escala, confecção de roupa e comida, entre outras.

“Contudo, não são elegíveis actividades de comércio transfonteiriço, financiamento de bolsas de estudo, actividades de construção de casas, hospitais, escolas, entre outras infra-estruturas, para além da aquisição de meios circulantes”, disse Cuereneia.

Prescrito no Orçamento de 2011, num valor total de 141 milhões de meticais, o fundo será distribuído de forma diferenciada pelos 11 municípios, segundo a análise da superfície territorial, número da população, incidência da pobreza e capacidade de captação de receitas. Assim, maior bolo coube à cidade de Maputo, com pouco mais de 20 milhões de meticais, seguido das cidades da Beira e Nampula, com cerca de 15 milhões, e as restantes entre sete e 10 milhões.

Segundo Cuereneia, o empréstimo deve ser restituído ao Conselho Municipal, com fiscalização da assembleia local, através de juros que variam entre um e três por cento.

Fonte: O País online - 23.03.2011

3 comentários:

  1. Terá que construir mais cadeias.....

    Zicomo

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  2. Que adianta ir à cadeia se não devolver a mola que comeu?
    A solução não é cadeia mas sim descobrir as causa do não retorno se bem que algumas são sobejamente conhecidas.
    1.Os projectos apresentados não são viáveis.
    2.Os que os analisam são um babdo de coxos tecnicamente.
    3. São aprovados mais pelas amizades do que pela qualidade/viabilidade deles.
    4. A mola não é usada para os projectos apresentados, como foi apresentado.
    5. Não há monitoria.
    6. ...

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  3. 97% do total dos que receberam, nao pagaram,

    Vao meter 97% dos "ricos distritais" na cadeia ?

    Nao acredito,

    Desculpem a franqueza, mas nao acredito mesmo,

    Hehehe,

    As pessoas que querem trabalhar, criar emprego, e devolver, ai nao querem emprestar,

    Emprestam a quem 'e "chefe distrital" e agora vao meter na cadeia ? nao acredito mesmo,

    Se meterem ha de ser pra 2 dias, a duas pessoas, sai em todos jornais e acabou, continua curtir...

    Hehehe,

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