Desvio de fundos do Estado

Um século e 76 anos de prisão para funcionários públicos envolvidos no desfalque de 2.8 milhões Mtn

Dezasseis funcionários públicos acusados do desfalque de 2.8 milhões de meticais condenados a um século e setenta e seis anos de prisão pelo Tribunal Judicial da Província do Maputo.

Como que a responder ao pedido do Ministério Público, o Tribunal Judicial da Província do Maputo condenou na manhã desta terça-feira última 16 funcionários públicos a cento e setenta e seis anos de prisão por, segundo o tribunal, ter ficado provado durante as audiências que estes orquestraram e participaram no esquema que resultou no rombo financeiro de 2.8 milhões de meticais dos cofres do Estado, na Província do Maputo, entre 2004 e 2006.

As penas que variam de três a vinte e um anos de prisão. E para o considerado cérebro da falcatrua, Mário Tique, então chefe da repartição de despesas, na Direcção Provincial das Finanças, a juíza fixou vinte e um anos de prisão, sendo que os outros técnicos das finanças que em sede de julgamento tentaram provar a sua inocência, não escaparam a condenação exemplar, tal como pedira o Ministério Público.

Para Ermelinda Barros, o tribunal fixou doze anos e sete meses de prisão, enquanto a sua colega Lízia Malhope vai ficar menos tempo, ou seja nove anos e seis meses de prisão.

As penas que se seguiram também transmitem uma lição aos que meteram ou pensam em meter a mão no cofre do Estado.

Eis a lista dos condenados:

Mário Tique - 21 anos de prisão

Clara Nhabanga - 16 anos de prisão

Celeste Boca - 16 anos de prisão

Alberto Nhama Mabore - 12 anos de prisão

Isac Mugabe - 12 anos de prisão

Américo Menete - 12 anos e 6 meses de prisão

Bernardo Juana - 9 anos de prisão

Mário Baptista - 9 anos de prisão

Moisés - 8 anos de prisão

Cristiano Rafael - 8 anos e 9 meses de prisão

Lizete Ouana - 8 anos e 3 meses de prisão

Noé Mate à data dos factos era director da Direcção da Mulher e Acção Social. Foi assessor de imprensa da ex-Ministra da Mulher e Acção Social, Virgilia Matabele. Em sede de julgamento apresentou vários argumentos para ver se livre da cadeia, argumentos que, no entanto não convenceram o tribunal que decidiu por uns oito anos e quatro meses de cadeia.

O Ministério Público quer ainda que os réus restituam os 2.8 milhões de meticais retirados ilicitamente dos cofres do Estado e que Mário Tique pague o valor dos falecidos réus Jorge Massingue e Fernando Tinga, uma vez que nas declarações feitas à Procuradoria e na Polícia de Investigação Criminal, os finados confessaram ter dividido o valor com Mário Tique.

Refira-se que dos trinta e cinco réus dezanove foram absolvidos.

Fonte: TIM - 01/12/2010