Quem são os donos da nova companhia móvel?

Pela frente, a Movitel tem 360 dias para activar o pré-fixo 86

O consórcio SPI – Gestão e Investimentos/Viettel vai operar, a partir do próximo ano, a terceira companhia de telefonia móvel. A primeira empresa alarga assim o vasto interesse empresarial que figuras de topo da Frelimo detêm. A segunda é uma operadora vietnamita quase sem nenhuma expressão internacional. Pela frente, a Movitel tem 360 dias para activar o pré-fixo 86.

Os derrotados, a Unitel e a TMN da PT, tinham três dias para reclamar o relatório de avaliação da lista de classificação final, a contar da data de notificação da decisão de atribuição da licença. Nenhum deles recorreu, pelo que o consórcio SPI – Gestão e Investimentos/Viettel avança.

Ficou para atrás a dupla Celso Correia/Isabel dos Santos (Unitelecomunicações), ambos jovens empresários de sucesso. Isabel dos Santos é a primogénita e poderosa mulher de negócios, filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

Celso Correia tem 32 anos de idade e já é dono de um vasto império conectado aos sectores estratégicos da economia moçambicana.

A portuguesa PT, nas mãos do luso-moçambicano Zeinal Bava, é uma empresa consolidada, que produz lucros fabulosos na ordem de biliões de euros. O júri concluiu que Dos Santos, Bava e Correia apresentaram propostas técnicas menos ambiciosas.

A Movitel tinha dez dias (agora são cinco) para pagar, numa única prestação, 28,2 milhões de dólares americanos propostos para a aquisição da licença. É o que estabelece o número 1 do artigo 40 do Regulamento do Concurso Público para o Licenciamento do Terceiro Operador de Telecomunicações Móveis Celular.

A vitória da SPI está a alimentar muita controvérsia, na medida em que a empresa é accionista da Emotel, que detém 5% das participações da segunda operadora de telefonia móvel, a Vodacom. A polémica é sustentada pelo regulamento do concurso para terceiro operador que impede “de participar no concurso público empresas licenciadas pelo INCM para a prestação do serviço de telefonia móvel”.

O director-geral do INCM, Américo Muchanga, não vê vazio legal neste ponto e esclarece que quem venceu o concurso e vai receber a licença de prestação do serviço de telefonia móvel é a Movitel e não a Emotel, muito menos a SPI. Acrescenta que o INCM nunca atribuiu nenhuma licença à Emotel, mas à Vodacom.

O império SPI – gestão e investimentos

A SPI – Gestão e Investimentos, considerado o braço empresarial do partido no poder, a Frelimo, é uma sociedade anónima, criada em Junho de 1993. Foi registada no Boletim da República n° 25, IIIª Série, de 23 de Junho, pág. 330.

As acções da empresa, com negócios nos mais lucrativos sectores de actividade económica, foram subscritas, individualmente, por figuras de peso do partido Frelimo.

São elas Manuel Jorge Tomé, ex-chefe da bancada parlamentar da Frelimo e actual membro da Comissão Permanente no Parlamento, chefe da brigada do partido ao nível da província de Nampula e administrador não executivo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa; Teodoro Andrade Waty, chefe da Comissão para Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade na Assembleia da República e presidente dos Conselhos de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Acção Cultural e da Fundação Universitária.

Teodoro Waty e Manuel Tomé são também membros do restrito e mais importante órgão do partido Frelimo, a Comissão Política, que orienta e dirige o partido no intervalo das sessões do Comité Central.

O engenheiro Carlos Alberto Sampaio Morgado, ministro da Indústria e Comércio no último governo de Joaquim Chissano, falecido em 2007, vítima de doença, é outro homem de relevo que dava à cara pela SPI – Gestão e Investimentos. A estes juntam-se ainda Eduardo Arão, Ângelo Azarias Chichava, Cristina Jeremias Tembe, José Augusto Tomo Psico, José Ferreira Songane, Moisés Rafael Massinga e Alberto Zaqueu Jamice.

A Frelimo terá seleccionado este grupo influente de militantes para assumir o título de propriedade da holding que, ainda na década de 90, já somava participações em várias empresas distribuídas em ramos estratégicos.

Em 1993, a empresa foi aberta com um capital de 150 milhões de meticais e tinha como objecto social o comércio e indústria, podendo, complementarmente, dedicar-se ao investimento directo, à gestão de participações sociais e à intermediação financeira.

A 8 de Janeiro de 2003, ávida de “agarrar” as oportunidades que se abriam num mercado em crescimento, a SPI – Gestão e Investimentos alterou o pacto social, quotas e capital, sendo que os accionistas realizaram uma injecção de vinte biliões de meticais.

Os resultados não tardaram a chegar. A empresa comprou 5% da segunda operadora de telefonia móvel, a Vodacom, através da Empresa Moçambicana de Telecomunicações – EMOTEL – e onde a cadeira principal é ocupada por Hermenegildo Gamito, um peso pesado do partido no poder.

A SPI – Gestão e Investimentos detém ainda 35% das participações da Kudumba Investimentos Lda., empresa concessionária dos polémicos serviços de inspecção não intrusiva (scanners).

Desde a sua criação, a holding ramificou-se vertiginosamente. Avançou para as famosas joint ventures, participando numa rede de empresas que vão dos sectores de transportes e consultoria, passando pela hotelaria e turismo, à actividade contabilística, informática, economia de gestão, formação profissional, exploração madeireira, entre outras.

A SPI – Gestão e Investimentos não participa no ranking das cem maiores empresas, realizado pela KPMG, mas uma das suas empresas, a Salvor Hotéis, ficou no lugar 65 em 2009.

VIETTEL

Em relação à Viettel, a empresa vietnamita que juntamente com a SPI – Gestão e Investimentos ganhou o concurso para terceiro operador móvel, existe pouca informação.

No seu site de internet, http://viettel.com.vn/6-2-HOME.html, que leva 120 segundos a abrir, a empresa diz que é o “mais rápido operador móvel no Vietname, com 11 milhões de assinantes de base, sendo um operador móvel de crescimento a nível mundial”.

A Viettel está em Laos, através de uma empresa designada Unitel. É uma joint- venture entre a Viettel e parceiros locais. Nesta joint-venture, a empresa vietnamita possui 49% da empresa.

Este é o segundo investimento no exterior, após o lançamento do Metfone no Camboja (Unitel foi oficialmente lançada em Outubro de 2009). Tal como no Camboja, a Viettel construiu uma infra-estrutura generalizada em Laos.

A Metfone ocupa cerca de 36% da quota de mercado de telefonia móvel, 80% da linha fixa e 60% do mercado de internet. Não é possível encontrar balanços económicos no site desta operadora daquele país socialista.

PT não desiste

Apesar da derrota no concurso, a PT não pretende desistir de Moçambique, segundo avança o “Diário Económico”. A operadora liderada por Zeinal Bava aponta agora baterias à privatização parcial da operadora moçambicana mCel, a maior do país.

Fonte: O País online - 12.11.2010