Governo vai rever valores pagos para emissão de passaportes e BI's - Aires Ali

O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Aires Ali, anunciou hoje em Maputo que o governo decidiu rever as actuais taxas para a emissão do bilhete de identidade (BI) e do passaporte biométrico.

Ali, que falava na Assembleia da República (AR) no encerramento da sessão de perguntas ao governo, não avançou nenhuma data para a alteração das taxas entrarão em vigor, limitando-se a afirmar que “brevemente anunciaremos os novos preços”.

“O governo decidiu rever os valores cobrados para a emissão do bilhete de identidade e do passaporte biométrico para facilitar o seu acesso por parte de todos os cidadãos”, afirmou Aires Ali.

Actualmente, os cidadãos são forçados a desembolsar 180 meticais (cerca de cinco dólares norte-americanos) para a obtenção de um bilhete de identidade biométrico. Para um passaporte normal o custo é de três mil meticais, enquanto que o urgente e’ de 3.750 meticais.

A maioria dos pouco mais de 20 milhões de habitantes reside nas zonas rurais, tendo a agricultura como a sua principal de subsistência. Por isso, com a tabela em vigor, a maioria destas populações carece destes valores, razão pela qual estão privadas de suportar as despesas destes documentos, que viabilizam os direitos fundamentais reservados a todos os cidadãos nacionais.

Por seu turno, o Ministro do Interior, Alberto Mondlane, disse que a introdução de documentos biométricos visa garantir maior fiabilidade e segurança, porque que de algum tempo a esta parte constata-se, de forma crescente, actos de falsificação de bilhetes de identidade e de passaportes.

Por isso, disse Mondlane, o Governo identificou a empresa SEMLEX EUROPE, SA, da Bélgica, com quem mantém um contrato de instalação e assistência de um sistema de produção de documentos de identificação civil biométricos, de viagem, vistos e de controlo do movimento migratório que oferecem uma maior segurança contra a falsificação. (RM/AIM)

Fonte: Rádio Moçambique - 25.11.2010