Frelimo avança para a revisão da Constituição

O processo de alteração da lei-mãe continua rodeado de muito secretismo, como admite Margarida Talapa, chefe da Bancada da Frelimo.

A bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República (AR) incluiu a criação de uma comissão ad-hoc para revisão da Constituição da República no rol de matérias a serem debatidas na próxima sessão parlamentar que arranca no dia 18 de Outubro corrente. A proposta da Frelimo é o primeiro sinal oficial de que o partido no poder pretende, efectivamente, usar da maioria qualificada que detêm no parlamento, para mexer na lei-mãe.

Os segredos serão revelados no dia 18 de Outubro

A Frelimo não revela, ainda, o que pretende mudar na Constituição da República. Não diz, ainda, na proposta que submeteu à Comissão Permanente da AR, como pretende constituir a tal comissão ad-hoc. Entretanto, sabe-se que a Frelimo detém uma maioria qualificada de 191 deputados do total de 250 que compõem o parlamento moçambicano, dai que pode aprovar todo o tipo da matéria que dá entrada no Parlamento, incluindo uma revisão unilateral da Constituição da República.

O Canalmoz abordou a chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa, na tentativa de apurar os aspectos que a Frelimo pretende mudar na Constituição da República, mas esta não aceitou dar algum pormenor. Fechou-se totalmente. Disse que a bancada da Frelimo fará a apresentação formal dos aspectos que pretende rever na Constituição da República no dia 18 de Outubro corrente, portanto, o primeiro dia da segunda sessão da presente VII Legislatura. É nesse dia, que, segundo Talapa, far-se-á o depósito formal do texto da revisão da Constituição.

“Pedimos paciência. É só esperar até ao dia 18 de Outubro, pelo arranque da segunda sessão da Assembleia da República. Neste dia vamos apresentar formalmente os aspectos que pretendemos rever na Constituição da República”, disse Talapa.

Assim, continua o secretismo quanto aos aspectos que a Frelimo pretende mudar na constituição da República e abre-se espaço para todo tipo de especulações.

Uma das hipóteses mais prováveis que a Frelimo pretende alterar na Constituição é o modelo da eleição do presidente da República. Debate-se em alguns sectores que o partido Frelimo deseja abolir o voto directo e universal para que o chefe do Estado passe a ser indicado pelo partido vencedor das eleições legislativas, o que a concretizar-se representará um sinal evidente da falta de confiança deste partido no eleitorado e um claro retrocesso na construção do edifício democrático no País pois esse método transferiria para apenas um grupinho de pessoas a escolha do Chefe de Estado, que é simultaneamente o chefe do Governo e o Comandante-em-chefe das Forças de Defesa e Segurança.

Outro aspecto que a Frelimo, de acordo com vários quadrantes, deseja rever na Constituição é a extensão do mandato do presidente chefe do Estado. O deputado Alfredo Gamito, em entrevista ao semanário Canal de Moçambique, admitiu recentemente que a Frelimo quer mudar o mandato do Presidente da República dos actuais cinco para sete anos. Especula-se, entretanto, nos meios parlamentares, que este aspecto a ser concretizado na revisão constitucional na forja poderá fazer com que mesmo o mandato do actual chefe de Estado seja já prolongado para sete anos o que atiraria as eleições gerais de 2014 para 2016.

Gamito é deputado da Frelimo e presidente da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social.

A alteração da Constituição para permitir ao chefe de Estado avançar para mais um mandato, para além deste seu actual mandato ser alargado de 5 para 7 anos, é outro aspecto que ainda não está fora de hipótese nas aspirações do Partido Frelimo. Contudo, muitos membros do partido no poder já vieram a público dizer que não haverá um terceiro mandato para Armando Guebuza. O próprio presidente da República já garantiu que não está disponível para se candidatar a um terceiro mandato. O ambiente de crispações no seio da Frelimo também está agora demasiado tenso para que Guebuza possa aspirar a tal. (Matias Guente)

Fonte: CanalMoz - 07.10.2010