Sinais ignorados pelo Governo

Por Torres

Vários sinais foram sendo ignorados pelo Governo, não apenas desde 2008 aquando do 5 de Fevereiro, mas desde que o actual PR chegou ao poder em Fevereiro de 2005.

1. DIALOGO

O PR actual praticamente rompeu o diálogo com as forças vivas da sociedade, fora da sua Frelimo. O Conselho de Estado praticamente foi convocado muito poucas vezes. Os presidentes dos partidos da oposição nunca mais se encontraram com o PR, salvo dias depois da posse deste, num acto tipicamente cínico. O PR preferiu dividir os moçambicanos em gerações, numa artimanha cuja intenção era, primeiro, legitimar as acções de certos jovens bajuladores, e depois, premia-los com benesses e cargos.

A opinião pública foi suficientemente forte, que hoje tal discurso das gerações ficou confinada a pessoas da Frelimo e certos membros do Governo. O povo comum simplesmente faz graça da expressão “geração da viragem”. O PR acredita que falando muito, gritando, vai acabar com a pobreza. Não há nenhuma evidencia empírica, nem teórica desse modelo de desenvolvimento assente em “gerações” e em “discursos”.

De resto, o PR preferiu dialogar com os membros do seu partido, tanto em intermináveis reuniões de nível central, como em comícios disfarçados de presidências abertas, nos distritos. É a esses que ele prefere ouvir, esquecendo-se que a maioria dos moçambicanos nem sequer tem partidos e nem milita em formações politicas.

A composição do Conselho do Estado e mesmo do Governo é mais para acomodar e agradecer velhos amigos e favores antigos. O PR (embora seja seu poder descricionario) não conseguiu ver mais ninguém fora da Frelimo. Lamentável!

2. DESPESISMO

Acredito que reduzindo as mordomias dos PCAs das empresas publicas, dos seus inúmeros e desnecessários administradores executivos e não executivos; diminuindo as regalias dos membros do Governo, tanto a nível central, como local pode poupar recursos ao Estado pode-se poupar muito mais dinheiro do Orçamento do Estado.

Os resultados pouco claros dos tais 7 milhões de meticais nos distritos, em que ao juízo do povo servem para financiar membros da Frelimo ou para comprar consciências de alguns da oposição, para que abandonem seus partidos e filiem-se ao partido Frelimo, deveriam ser largamente discutidos e imparcialmente avaliados.

Mais, o PR não precisa tanta pompa, helicópteros, viaturas em terra. Pode prescindir desse luxo e fazer passar a sua mensagem. As poupanças dai resultantes serviriam para subsidiar os preços de agua e pão, pelo menos.

3. DELAPIDACAO DOS BENS PUBLICOS

Muito recentemente, e num processo que ainda esta para dar seus resultados, a população da cidade da Beira saiu a rua para contestar uma alegada sentença que retirava as sedes de bairro do Conselho Municipal para a Frelimo. Ânimos se levantaram e criticas foram feitas. A Frelimo não aprendeu e, acto seguinte, vem anunciar que vai alienar o Museu da Revolução em Maputo.

Praticamente todas as empresas rentáveis tem acções dos membros do Governo, das empresas da Frelimo, e muito em particular do seu Presidente. Porque e que isso acontece? Não e ilegal misturar Estado, partido e negócios privados?

A memoria colectiva regista tudo isso e muita raiva foi sendo contida. Julgo que a fúria popular que vandalizou tudo e todos pode ser vista na lógica de que os que detém o poder, bens moveis e imóveis fazem parte do sistema actualmente montado, tendo sido, deste modo, eleitos como alvos a abater (não estou a concordar com vandalismos; estou apenas a procurar uma hipótese para essa questão).

4. ARROGANCIA, MANIPULACAO E INTIMIDACAO

Julgo que estas três palavras são poucas para descrever o actual poder politico. Querem mudar a Constituição da Republica, não dizem o que e porque. Se a Constituição da Republica é do povo, é do pais, deveriam ao mínimo e em respeito ao povo, anunciar os pontos chaves dessa mudança. Não estamos em situação de guerra em que determinados princípios podem ficar suspensos. Mas, para quem olha atentamente para o cenário politico em Mocambique, há-de perceber de que trata-se de uma acção “manhosa” para surpreender o povo e os partidos de oposição. E para evitar um debate, um dialogo.

Na minha modesta avaliação, após estes acontecimento não há espírito para mudanças significativas da Constituição da Republica. Não repitam a trafulhice e vergonhice eleitoral de 2009, por favor.

O Governo, em apenas poucos meses após as eleições, “agradeceu” o povo com politicas injustas, cínicas, e sem sentido: o BI, documento base de qualquer cidadão, viu o seu preço agravado sob alegação de inclusão de dispositivos de segurança, nomeadamente a componente biométrica. Idem para o passaporte. Houve reclamações e protestos pacíficos e, claro, o Governo não ouviu.

Os estrangeiros não foram poupados e o preço do Dire simplismente “escandalizou-se”: o resultado de todas essas complicações serão, dentre outras, o aumento de motivos para praticas corruptas pelos agentes da migração e de identificação civil. Em tudo isso esta envolvida uma empresa, a “Semlex” de cuja legalidade é largamente contestada.

A água, a luz, a comida, o gás de cozinha, viram seus preços agravados em poucos meses, adicionando uma factura alta a agregados pobres das Cidades de Maputo e Matola, numa altura em que se refaziam dos 1.000 MT despendidos numa oportunista e burlesca inspecção obrigatória de automóveis.

Para acabar de vez com a moral dos moçambicanos os aumentos salariais de Abril foram estrategicamente tão baixos, e o pouco poder de compra que detinham foi simplesmente arrasado com esta escandalosa depreciação do metical face ao rand e ao dólar dos EUA.

A arrogância dos que estão no poder, exercida constantemente pelas palavras excludentes do SG da Frelimo (por exemplo, “quem não e da Frelimo não pode ocupar cargos públicos”) ou mesmo nos tons e nas expressões verbais do jovem Edson Macuacua, são vistas pelo povo, e interpretadas como insensibilidade e desprezo. Dizer, por exemplo, que os manifestantes são marginais (palavras do Ministro do Interior, José Pacheco) foi a prova dos nove desse desprezo.

Aliás, nas vésperas das eleições, membros proeminentes da Frelimo já diziam tudo o que hoje estamos a viver. Quando Matsinhe disse que “na Frelimo era normal fuzilar” e o Chipande dissipou dúvidas de que a Frelimo (não) poderia aceitar uma eventual derrota eleitoral quando disse, primeiro, que “os combatentes tem direito a ficarem ricos porque libertaram o pais” e, depois, “não sairemos do poder nem com eleições”, estava tudo dito. Hoje mata-se a qualquer pessoa que critica, incluindo as camadas pobres e criancinhas que ora se manifestam.

Cinicamente, nas eleições de 2009, montaram uma CNE/STAE e um CC claramente para participar desta cilada contra o povo moçambicano. Para não variar, uma silenciosa PGR que se fecha perante crimes cometidos pelos membros do partidão, mas é implacável em deter professores, contabilistas, agentes das alfandegas, das financas, administrativos, etc, que tenham desviado fundos do Estado. Não haveria motivo de escrever isto se a PGR tivesse a mesma pujança para com os membros do Governo, Governadores, ou PCAs.

A Renamo e o seu lider, e os desmobilizados de guerra e seu lider servem para ilustrar que não é possível uma manifestação civilizada em Moçambique. Os dois lideres, assim que quiseram gozar de um direito constitucional, foram ameaçados e encurralados em suas residências por forças policiais, a mesma policia que não consegue deter criminosos que matam e saqueam, impunes. O presidente dos desmobilizados foi mesmo detido e julgado, tendo sido ilibado, aliás o que toda a gente ja clamava.

Recentemente, quando se discutiu a despartidarização dos orgãos do Estado, os deputados da Frelimo e a Ministra da Função Pública apareceram, cinicamente, a mentirem, perante factos que toda a gente sabe, porque vê no dia-a-dia. A Frelimo julga que o povo não sabe analisar, não tem capacidade de fazer coisas. Infelizmente, pensam errado.

5. INCOMPETÊNCIA E MÁ SORTE

Não sei se chamaria incompetência ou ma-sorte do actual PR. Desde que chegou ao poder diversos factos negativos acontecem. Comecemos pelas inúmeras inconstitucionalidades detectadas pela bancada da Renamo, na altura, e que, felizmente, o PR teve a humildade (ou obrigação?) de as sanar em tempo útil.

Recentemente o caso do mecânico de Muecate, que demonstrou que alguns dos administradores distritais abusam dos seus cargos. Graças a solidariedade dos moçambicanos, o jovem mecânico não teve que vender a sua casa para pagar uma suposta indemnização ao então Administrador. Observe-se o espírito de solidariedade que existiu na altura! Isso para frisar que os moçambicanos podem ficar juntos em momentos de manifesta injustiça e abuso do poder. Dai que não concordo, em absoluto, com a tese da “mão estranha” nestas e noutras manifestações.

Aliás, já se fala da tal mão estranha desde 2008, mas nunca se revela o que é, quem é, onde está, se no país ou no exterior. Serão partidos da oposição? São embaixadas dos países Ocidentais, sistematicamente apontados pela Frelimo como estando a se imiscuir em assuntos internos? Será que a SISE não a consegue desvendar? A tal mão estranha é apenas hábil em organizar manifestações em Maputo e Matola, mas não consegue mobilizar toda essa massa de eleitores para derrubarem a Frelimo nas eleições? Elaborem bem as vossas teses.

Mas, voltemos ao assunto: ainda há pouco, discutimos o caso de Alto-Molócuè, em que num espírito de puro lambebotismo e arrogância, o CM de Alto-Molócuè ia multando comerciantes que não encerraram as actividades no dia do comício do Governador da Zambezia. Ironicamente, o apelo do Governo no rescaldo destas manifestações de 1, 2 e 3 de Setembro, e que aumentemos a produção! Pura hipocrisia! De que modo aumentaremos a produção, se sempre que os dirigentes da Frelimo vão as vilas e localidades as actividades económicas devem estar paralisadas?

Recuando um pouco e para alistar alguns dos factos que marcam o mandato do actual PR, encontraremos as explosões de bombas na Catembe, quase que antecedendo a famosa tarde em que Maputo parou por causa das explosões do paiol de Malhazine. Muitos mortos, feridos, amputados, destruição, trauma.

Os incêndios estavam apenas a começar. Meses depois, dois incêndios devoraram, misteriosamente, parte do edifício do Ministério da Agricultura, e meses depois parte de um edifício do Ministério das Finanças, na Av. Vladimir Lenine. Depois houve o incêndio na zona militar, no sector de Logística das FADM.

Nunca se viu tanta morte nas estradas como estas, desde o fim da guerra, em 1992. Espíritos? Feitiço? A verdade é que o Presidente Chissano ainda governou mais de 10 anos após o fim da guerra, mas não nos lembramos de tanta carnificina nas estradas (excepto “caso Tenga”, com locomotivas dos CFM). Podem dizer que o parque automóvel esta a crescer de ano para ano, mas “africanamente” falando, a má-sorte acompanha o actual PR.

Só para não mentir, vejamos a onda de assaltos a bancos que, quase que todas as semanas, varriam e semeavam pânico no Grande Maputo há poucos anos. Nas perseguições aos criminosos, policias foram se matando e foram sendo mortos, numa saga que ainda continua. Pelo meio, inúmeras “balas perdidas” ceifaram vidas de inocentes e pacato cidadão.

Não nos esqueçamos, ainda, do recente caso “By-Pass da Mozal” agora nas mãos dos deputados da Assembleia da Republica, que pode muito bem provocar manifestações e tumultos. Vejam o estado em que a Cidade de Quelimane, na Zambezia, esta hoje. Aquilo não é motivo de revolta? Se, a qualquer momento as pessoas saírem a rua, vão alegar falta de civismo, ou será justamente por civismo que se protestara?

CONCLUINDO

Saibamos ler os sinais e prevenir crises. O Governo não foi eleito para esconder-se em justificações de “crise internacional”, “crise de combustível”, “crise de alimentos”. Governo foi eleito para encontrar soluções para os problemas. O actual PR já criticou funcionários do Estado que apresentavam, justificações. Ele dizia: “não apresentem justificações, façam o trabalho”. E para dizer “feitiço virou-se contra o feiticeiro”. Então, o PR deve ser coerente.

Aliás, membros do Governo deste PR já tinham aparecido na imprensa a dizer que a crise mundial nunca iria afectar o pais. Hoje, porque é que querem aldrabar o povo? Elaborem melhor as justificações.

E ainda querem mandatos de 7 anos! E para adiarem o tempo do julgamento do povo nas urnas?

Fonte: Moçambique para todos