PARTILHAR IMPACTO PELOS DIFERENTES ESTRATOS, REDUZIR DESPESAS, CONTRATO SOCIAL ROMPIDO

PARTILHAR IMPACTO PELOS DIFERENTES ESTRATOS - AFIRMA NOBRE CANHANGA, ACADÉMICO

PARA o académico Nobre Canhanga, as manifestações trouxeram para o debate público o questionamento sobre o sentido efectivo do discurso político da redução da pobreza em Moçambique e até quanto este se adequa ao sentimento generalizado da maioria da população.

Afirmou que um significado evidente é de que existe um descompasso entre o discurso político e a realidade vivida pelos cidadãos. “Se queremos encontrar uma solução efectiva dos problemas que estão na origem das manifestações não deveremos concentrar a nossa análise na legitimidade do fenómeno. Sob este ângulo de análise, encontramos um certo valor legítimo expresso ou manifesto pelos populares. Porque? Veja-se que maior parte dos indivíduos envolvidos nas demonstrações foram mulheres, jovens e crianças que em qualquer canto do mundo sofrem directamente o impacto dos choques políticos, económicos ou financeiros”, disse.

Segundo Nobre Canhanga, estes grupos demográficos são os mais vulneráveis às questões de desemprego, da falta de habitação, urbanização, transporte, falta de pão, água, fome, sede e outros, daí que seja erróneo considerar que as manifestações foram ilegais e ignorar a legitimidade do fenómeno e o sentimento que aqueles grupos populacionais expressaram através das manifestações.

Defendeu que uma outra questão que é necessário verificar é o facto de que aqueles grupos vulneráveis têm dificuldades de se relacionar com o Estado e as instituições. Para o académico, tal deriva do facto de que os mecanismos de formulação de demandas, apoios públicos, intermediação e diálogo entre o Estado e os diferentes sectores estão a falhar ou não estão a funcionar adequadamente.

“Estes grupos vulneráveis não têm com que mediar o volume das preocupações que enfrentam no dia-a-dia. Por isso, é necessário questionar se as instituições que deveriam representar os interesses daqueles grupos vulneráveis e se as políticas financeiras funcionam em prol dos grupos vulneráveis ou não. Acho que se os mecanismos de intermediação entre o Estado e os diferentes grupos sociais funcionassem de forma efectiva, as preocupações dos manifestantes teriam sido acolhidas e medidas apropriadas teriam sido tomadas antes que as manifestações atingissem as proporções verificadas”, afirmou.

De acordo com a fonte, as organizações da sociedade civil e os partidos políticos que deveriam intermediar as vontades dos cidadãos com o Estado deixaram de funcionar ou de exercer o seu papel efectivo. Por isso, num contexto de frustração, desespero insatisfação, aqueles grupos vulneráveis recorrem a meios ou mecanismos violentos como forma de manifestar o seu descontentamento em relação às políticas e às instituições, quer sejam elas públicas ou privadas. É necessário entender que quando isto ocorre pode significar que os cidadãos estejam a retirar a magnitude da sua confiança em relação ao papel do Estado, dos sindicatos, dos intelectuais, das organizações da sociedade civil, incluindo mesmo as igrejas e os partidos políticos.

Nobre Canhanga disse que o Governo optou pelo uso da força desproporcional para conter os manifestantes. Entretanto, afirmou, nem a Polícia, nem o Exército, muito menos o excessivo controlo do Estado e das forças de segurança podem evitar que as manifestações voltem a acontecer num futuro imediato.

“É preciso reconhecer que o cidadão comum entende e percebe que o país vive dificuldades económicas e financeiras derivadas da conjuntura internacional. Os cidadãos querem que o impacto dessas políticas seja partilhado pelos diferentes estratos políticos, económicos e sociais. Os cidadãos e contribuintes querem saber que políticas financeiras o Estado está a tomar para garantir o equilíbrio na distribuição das despesas públicas. Os cidadãos querem saber como o Estado vai fazer a contenção de gastos, para que todos partilhemos o impacto da crise económica”, afirmou.

REDUZIR DESPESAS

O ACADÉMICO e analista Francisco da Conceição defende que as únicas medidas que podem amainar os ânimos dos manifestantes são de carácter paliativo. Uma dessas medidas, segundo afirmou, é a redução das despesas dos ministérios.

“O Governo tem que mostrar que também consente sacrifícios. Neste momento, está numa encruzilhada. O Governo tem que ter uma grande capacidade técnica de leitura dos sinais de forma a atenuar a situação. As dificuldades ainda vêm aí. O país vive de doações. O sentimento que existe é que o Governo está numa boa e a população a passar mal. Na minha opinião, tem que haver medidas para atenuar as dificuldades, sob pena de ruptura do contrato social”, disse, ajuntando que a estratégia de comunicação se revelou bastante fraca.

Francisco da Conceição afirmou que quando as instituições formais não respondem às demandas da população, gera-se uma rebelião. Considerou incomportável para a maioria da população a subida de uma única vez dos preços de água, energia e pão, sabendo-se que parte considerável é desempregada.

CONTRATO SOCIAL ROMPIDO

O PRESIDENTE do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), Manuel de Araújo, condenou a violência registada nas manifestações, mas disse que do ponto de vista sociológico elas são perfeitamente compreensíveis, dada a pressão no seio da população.

“O que acontece é que há hegemonia de um único partido que acaba se descuidando dos processos de tomada de decisão. Muita coisa não funciona. O Conselho de Estado, por exemplo, não se reúne ou poucas vezes se reúne. Outrossim, não temos sindicatos nem partidos políticos que possam articular o sentimento da sociedade. O resultado disso é a explosão social. Veja que os trabalhadores foram envolvidos ou afectados mas os sindicatos não se pronunciaram. É estranho. Há que repensar no contrato social, que foi rompido. Para mim, tratou-se de uma revolta popular e nunca ouvi falar em nenhuma parte do mundo de uma revolta popular que é legal”, disse, ajuntando que o que se verifica é uma “erosão” dos sistemas de comunicação e afirmação política, em resultado da maioria.

Fonte: Jornal Notícias - 06.09.2010

Reflectindo: deliberadamente não passei aqui o que Ana Rita Sithole, Boaventura Zitha, Khalid Sidat e Policarpo Tamele por lhes achar que a atitude destes é precisamente o provocou e provoca este tipo de manifestacões.