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quinta-feira, agosto 26, 2010

Quem esclarece o negócio com a Semlex, senhores ministros?

Por Lázaro Mabunda

Ora, sete meses depois de termos iniciado esta investigação, descobrimos uma das razões por que os senhores ministros não nos vinham responder publicamente às questões sobre a existência legal da Semlex no nosso país e a legalidade do próprio negócio.
Senhores ministros, há muito que esperamos que venham esclarecer os contornos do negócio que fizeram com a Semlex para a produçãon de documentos de identificação no país. Os senhores ministros nunca se disponibilizaram – mandaram sempre directores nacionais, que, mais do que nos responderem, nos remetem a V.Excias – para nos esclarecerem questões simples como: quem é a Semlex? Qual é a sua existência legal e física? Por que o contrato é mais favorável à empresa estrangeira do que ao Estado? Por que se adjudicou um serviço de soberania a uma empresa que ainda não esta(va) instalada no país? Quais foram os critérios para a escolha da Semlex? Por que se emitem dois BI simultaneamente, se a empresa tem capacidade? Quanto a empresa já investiu desde que começou a operar no país? Por que a DIC continua a fazer transferência directa dos valores das receitas para Semlex, contrariando o acordo? Quanto a Semlex já depositou de garantia para o Estado? Por que a Semlex começou a emitir BI antes do Visto do Tribunal Administrativo? Quem são os donos da Semlex? Que garantia dá à nossa soberania o negócio, num contexto em que os criminosos transfronteiriços (traficantes) estão entrincheirados nas empresas de produção de documentos de identificação? Quem nos garante que esta empresa não está ligada ao crime organizado? Que provas? Quem nos assegura que esta empresa não possue sistemas de produção paralela dos nossos documentos para os atribuir a estrangeiros, sobretudo paquistaneses, libaneses, turcos, entre outros, que inundam o nosso país?
Não acham que este negócio expõe o nosso país, que já vinha com sistema de produção de documentos furado, em que os estrangeiros obtinham BI, passaportes, que lhes habilitavam a ter a nacionalidade moçambicana, além de facilidades nos vistos de forma fraudulenta? Sabem dos problemas que a empresa tem na Guiné-Bissau e no Tchad?
Por que os documentos da Semlex são mais caros até em relação aos documentos electrónicos? Quais foram os critérios para a definição dos preços? Por que se contornou o projecto/financiamento do Banco Mundial, cujos documentos sairiam mais baratos aos moçambicanos, a favor dos documentos caros da Semlex?
Por que, de repente, se contornou o lançamento do concurso público cujos termos de referência já estavam a ser preparados pela Ernst & Young, a quem havia sido adjudicado o processo do lançamento do mesmo concurso? Se a equipa criada pelo Ministério do Interior para encontrar a melhor empresa para este trabalho havia indicado a SAGEM, líder mundial nesta área, a par da Gemalto, entre outras, cujo BI custaria ao país um dólar e o passaporte menos de 90 dólares, quem foi que decidiu pela Semlex? Quais foram as motivações e os critérios?
Ora, sete meses depois de termos iniciado esta investigação, descobrimos uma das razões por que os senhores ministros não nos vinham responder publicamente às questões sobre a existência legal da Semlex no nosso país e a legalidade do próprio negócio. É que a Semlex operou no país sem registo comercial.
A escritura pública foi obtida no dia 29 de Junho deste ano, e o registo provisório no dia 30 de Junho. Quer dizer, a Semlex (com capital social de 20 mil Mt) só existe a partir do dia 30 de Junho deste ano, mas em Agosto do ano passado – precisamente no dia 8 – já produzia os primeiros documentos de identificação. Concluindo, o negócio entre o Governo e a Semlex – a PGR opôs-se, alegando serem serviços de soberania – foi celebrado um ano antes desta empresa obter, no mínimo, o registo provisório que a habilitasse a executar actos jurídicos sem incorrer em ilegalidades.
O directório de constituição de empresas, constante do portal do Governo, que V.Excias criaram, estabelece que “A falta de registo das sociedades implica que estas não possam prevalecer-se da qualidade de comerciante em relação a terceiros, podendo, no entanto, serem chamadas a responder pelas obrigações e responsabilidades contraídas nesta qualidade”. Preconiza ainda o directório do Governo que “o incumprimento da obrigação de matricular leva ao pagamento de multa, sem prejuízo da ocorrência de procedimento criminal. A multa será de montante variável, tendo em conta o capital da sociedade”. Agora, a questão é: quem vai impugnar o negócio? Quem vai responsabilizar a Semlex pelas irregularidades, conforme estabelece o código comercial?
Ontem, em Nampula, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, voltou a esquivar-se de em esclarecimento sobre o assunto: “Acho que esse assunto é melhor deixarmos para as entidades que estão a tratar do mesmo. Primeiro, acho que o colega ministro do Interior vai esclarecer. Segundo, acredito que aquilo que foi feito, em termos de concessão de feitura de documentos de identificação, foi dentro das normas existentes”, disse Cuereneia.

Fonte: O País online - 24.08.2010

14 comentários:

  1. E é por isso que eu exijo a ditadura, já! Mandar esses orangotangos todos à cadeia, já! Ai, se Samora fosse vivo!!!

    Zicomo

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  2. Viriato,

    Voce 'e que 'e selecionador, voce 'e que manda,

    Se quizeres podemos tentar um 2 X 2 X 6, ou 1 X 1 X 8 ou ate 0 X 0 X 10.

    todos pra cadeia 'e o 2 X 2 X 6

    o 1 X 1 X 8 'e cadeia pra alguns e asfixia para outros. O ministro conhece bem esse sistema,joga muitas vezes assim,jogou assim em Montepuez e Mongicual,

    o 0 X 0 X 10 todos no ataque, 'e fusilamento directo,

    Em relacao a Imagem, nao vai ficar bonito sermos Ditadura, mas voce que manda, voce selecionador,

    Eu so trato de Imagem, antes e depois do jogo.

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  3. "todos pra cadeia 'e o 2 X 2 X".

    Epá, estou a rir mesmo, pá!!! Esta regra é dura. Eu fico com a outra táctica: mandar estes gajos todos para a cadeia. Portanto esta regra é boa: todos pra cadeia 'e o 2 X 2 X 6. Não há que ter pena. Malandros estão a desgraçar o povo. Chinconhocas.

    Zicomo

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  4. Pronto Selecionador,

    Vamos ao 2 X 2 X 6 pra ladroes.

    Esta defenido.

    Todos ladroes devem entrar de livre e espontanea vontade pra cadeia,

    Selecionador mandou.

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  5. Viriato, você não precisa de ser fatalista.
    Ditadura porquê? Em pleno século XXI?
    De um modo geral, como historiador, você não estuda a história "verdadeira" e não faz uma interpretação correcta dos factos.
    Não é assim que se resolvem as coisas.
    Se eles erraram (penso que sim), devem ser submetidos a julgamento e sentenciados. Isso, só isso, nada mais.
    Joshua

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  6. Joshua?

    Que eu conheço? De Nampula?

    O historiador também é feito de carne e osso. É sobretudo um animal político. É ingrediente da história. Sou livre de opinar o melhor sistema para o país. E a ditadura não significa necessariamente morte. Longe disso. Mas garanto-lhe que se o país voltasse à ela, o galo já estaria a cantar de outra forma. Veja o exemplo dos EUA? Acha o Joshua que a mão dura contra os direitos humanos não é uma das premissas da ditadura? Claro, tudo depende do ponto de vista de cada um, de como nós vemos as coisas. Eu não gosto nada da democracia, pois legitima BANDIDOS. E veja como o mundo se estragou com a bandita democracia. Não sou nada democrata. Tenhon asco pela democracia. É um reino de primatas que sugam o povo em nome do voto. Não serve para nada. Prefiro a ditadura, ainda mais que para a África iria funcionar como deve ser. E depois, o Joshua fala do século XXI, pois saibas que as maiores atrocidades são cometidas neste século que atingiu todo o tipo de marcas, barbaridades, etc.

    Abraços

    PS: Fiquei curioso pelo nome. E até sabe que o Viriato é apaixonado pela história....

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  7. Viriato,

    O Joshua pode ter razao,

    Sunday Bloody Sunday, nao vai ficar muito bem, na fotografia,

    Mas voce que manda.

    Eu posso depois dar um jeitinho na montagem do spot.

    Joshua,

    Os ladroes tem que entrar, 'e melhor pra eles, confessar e entrarem sozinhos e sorridentes, para poderem beneficiar de desconto no preco a pagar,

    Ladroes tem ir pra cadeia.

    Isso o selecionador ja decidiu,

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  8. Eu nao consigo separar o joio do trigo nem trigo do joio. Este é ponta do ICEBERG. O povo esse diz que mesmo se fosses tú farias o mesmo. Mau pensamento. Quem sabe o que acontece em todas as instituiçoes do Estado, embaixadas, empresas públicas,Banco central? Estao ai parte dos problemas endógenos da perca do valor do Metical. Deixam de se aproveitar da crise financeira internacional. MV=Py. Os caes landram, a caravana passa; o mesmo que dizer:o povo chora, nós comemos.

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  9. Concordo com Joshua

    Não há nada que prova que a corrupção se deve à democracia. Os países menos corruptos do mundo segundo a International Transparence, são democráticos.

    Antes pelo contrário a democracia ajuda no combate à corrupção. Tenho dito que o crescimento da corrupção em Mocambique se deve ao facto de todo a democracia ser para o inglês ver, ser apenas para contentar os doadores para drenarem mais dinheiro para os corruptos. Os processos eleitorais são fraudulentos, conduzidos na sua maioria por corruptos - esses que excluem partidos políticos, andam com tinta indelével, introduzem votos como vimos em Changara, etc, etc.

    Se o processo eleitoral não fosse conduzido por CORRUPTOS, a democracia teria nos ajudado a combater com eficácia a corrupção.

    O grande corrupto Mobutu Sese Seko era ditador. Sane Abacha era ditador. Numa ditadura não se denuncia corrupcão se o fomentador for o ditador. Quem o acusar é executado.

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  10. Reflectindo,

    Pode me apontar agora os males da democracia?

    Zicomo

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  11. A democracia é até aqui o menor mal de todos os sistemas de governação.
    Talvez, o mal da democracia é quando o voto do Alburquerque, Maia, Leopoldo, daquele que enche as urnas com votos falsos, daquele que vota conscientemente nos corruptos com o objectivo de ele mesmo ter a oportunidade de ser larápio ou assim continuar TEM o mesmo valor que o voto do cidadão honesto. Muitas vezes o remédio é um levamento popular ou militar como vimos no Madagáscar em 2001, por exemplo, ou Chade ainda este ano. Este é o meu ponto de vista. Claro que podem existir outros. E discutir sobre vantagens e desvantagens de todos os sistemas pode ser um bom ponto de partida.

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  12. Na minha opiniao, o ponto de partida tem que ser um sistema em que os recursos naturais explorados beneciem primeiro as populacoes donas dos recursos,

    Obviamente que de forma sustentavel, de modo que populacoes de outros pontos do pais que tenham menos recursos tambem beneficiem, afinal somos um Pais, e o Pais tem que ser NOSSO, sem exclusoes e com Inclusoes.

    Um sistema onde as minorias tenham os seus direitos salvaguardados, onde os menos favorecidos tenham prioridade na alocacao de recursos de modo que o Desenvolvimento Humano seja Sustentavel e Equilibrado.

    Tambem tem que ser um sistema tranparente que expurgue muito naturalmente os ladroes, corruptos, cobras e xiconhocas

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  13. E podemos desde já nos questionar sobre podemos expurgar os ladroes, corruptos, cobras e xiconhocas? Será que é possível enquanto não houver independência do Poder Judiciário? Isto é, será possível expurgá-los enquanto o PR da República continuar a nomear PGR, Presidente do CC, do TS, TA? Sendo ele a nomear todos estes que podiam expurgar os xoconhocas não estamos numa falsa democracia?

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  14. Capitao,

    Eu nao sou politico,

    Isso os Nossos Jovens e o Nosso Povo 'e que tem responder, principalmente os Nossos Jovens, Mocambique 'e Deles, e o futuro tambem 'e Deles.

    Eu apenas dou ideias e opinioes, e posso desponibelizar recursos financeiros para se montar um sistema transparente e sustentado no Desenvolvimento Humano.

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