A Ordem dos Advogados da Nigéria (NBA) intentou uma acção judicial contra o Governo, denunciando o que considera “salários exorbitantes” que os deputados da Assembleia Nacional aprovaram recentemente para si, noticiou domingo a Imprensa local.
De acordo com esta fonte, os parlamentares nigerianos teriam aumentado os seus subsídios sem consultar o órgão legalmente competente para fixar os salários e subsídios dos titulares de cargos públicos, a Comissão Fiscal e de Alocação de Mobilização de Receitas.
A Ordem dos advogados pede, por isso, que o Tribunal Supremo Federal nigeriano impeça os presidentes do Senado e da Câmara dos Representantes, bem como os membros da Assembleia Nacional de obter ou receber salários e subsídios ou qualquer outra remuneração superiores ao montante determinado pela comissão fiscal para eles.
A Ordem censurou os parlamentares alegadamente pelo de recentemente terem exigido que os cerca de 186 mil dólares norte-americanos que cada um recebe trimestralmente como subsídio de círculo eleitoral, este valor subisse para 300 mil dólares americanos, enquanto os senadores querem, por seu turno, que o mesmo subsídio passe dos actuais 300 mil dólares para 600 mil dólares americanos.
A acção judicial intentada visa os presidentes do Senado e da Câmara de Representantes, o secretário-geral da Assembleia Nacional, a Comissão Fiscal e de Alocação de Receitas, o ministro das Finanças, o contabilista-geral Federal e o Procurador-Geral da República.
De acordo com a Ordem dos Advogados, cada parlamentar nigeriano recebe, desde um de Julho de 2009, uma remuneração mensal total de 5.294 dólares, incluindo salário e subsídios, enquanto um senador aufere salários e subsídios mensais de 6.361 dólares americanos.
Fonte: Jornal Notícias - 24.08.2010
Reflectindo: pois é, quando os ditos representantes do povo podem ser assassinos da democracia. Quando o eleitor se apercebe que a ganância dos ditos eleitos é só a mola e benesses, o que mais acontece? Parabéns à Ordem dos Advogados da Nigéria!
Bem, até que não é muito... O nosso caso, sem recurso e país refém de tudo, aí sim, pode ser um exagero. E acrescento: detmos de (am)putados a mais no parlamento. 250?
ResponderEliminarZicomo
A nossa "Ordem de Advogados de Mocambique" faz exactamente o contrario! Defende a usurpacao do patrimonio do Estado, pelo partido no poder, como esta a acontecer na Beira! Uma desgraca de organizacao..........
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