Tortura de reclusos: Suspensa direcção da BO

A direcção da cadeia de máxima segurança, vulgarmente conhecida por BO, acaba de ser suspensa, em razão da confirmação de ter sonegado informações relativas a torturas de reclusos registados entre os dias 31 de Março e 7 de Abril naquele estabelecimento prisional. Juntamente com o director e o comandante da força que guarnece aquelas instalações, cessaram funções sete guardas prisionais que trabalharam nos dias das ocorrências dos maus-tratos.

As suspensões da direcção liderada por Renato Jaime e dos guardas, seguidas da instauração de procedimentos disciplinares e criminais, são o resultado da primeira fase do inquérito que está a ser levado a cabo pelo Ministério da Justiça desde o surgimento dos primeiros relatos da ocorrência de maus-tratos na BO nos meados do mês passado, trazidas a público pela Liga dos Direitos Humanos (LDH) e comunicação social.

Uma direcção provisória foi destacada para aquele centro prisional, enquanto decorrem as investigações da equipa suspensa.

A Ministra da Justiça, Benvinda Levi, que ontem apresentou estes dados em conferência de Imprensa, disse que a comissão de inquérito apurou a tortura de apenas dois prisioneiros, não tendo detectado nenhum sinal de maus-tratos nos restantes sete reclusos que também se queixaram- de terem sido vítimas de sevícias por parte dos guardas prisionais.

Segundo a governante, ainda não há dados que provem que os maus-tratos tenham sido ordenados pela direcção da cadeia, mas apurou-se que tanto o director como o comandante da guarda prisional souberam do que acontecera aos reclusos e não reportaram aos seus superiores hierárquicos.

Só para ilustrar os maus procedimentos adoptados pela direcção da cadeia, o comandante da guarda soube do caso de tortura registado a 4 de Abril, mas só o comunicou ao director do estabelecimento cinco dias após, isto é a 9 de Abril.

Para além destas medidas administrativas e criminais, Benvinda Levi disse que a comissão de inquérito é pela adopção de medidas correctivas transparentes nas cadeias, no sentido de cada recluso saber quais serão os castigos a estar sujeito em caso do cometimento de uma determinada infracção.

A ocorrência de maus-tratos na BO veio a público através da Imprensa a 13 de Abril, mas a Ministra da Justiça disse que a sua instituição havia recebido uma denúncia por parte da LDH no dia anterior, tendo, imediatamente, iniciado um trabalho com vista a apurar os contornos do cenário descrito.

Em reconhecimento do papel da LDH na vigilância das condições prisionais, Benvinda Levi convidou outras instituições da sociedade civil a assinarem memorandos de entendimento com vista a exercerem o papel de fiscalizadores do sistema prisional nacional, denunciando todos casos anómalos, tal como este último da BO.

Esclareceu que os resultados ontem apresentados referem-se à primeira fase, devendo dentro de 15 dias trazer mais esclarecimentos sobre a tortura de prisioneiros na BO.

Fonte: Jornal Notícias - 01.05.10

Reflectindo: mais uma vez a imprensa, e, desta vez uma organizacão da sociedade civil, nomeadamente a LDH, sob lideranca de Alice Mabota, fizeram o seu papel no Estado que pretendemos de Direito Democrático. Pessoalmente elogio a pronta resposta Sra Benvinda Levi à preocupacão levantada pela imprensa e LDH.