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quarta-feira, abril 28, 2010

Ardeu “Fábrica” de Muecate!

A ministra da Administração Estatal, Dra. Carmelita Rita Namashulua, acaba de dar um valioso contributo à edificação do Estado de Direito democrático em Moçambique, afastando o ditador Adelino Fábrica das funções de administrador distrital de Muecate e instaurando-lhe um processo disciplinar para, em sede do qual, ele explicar-se da origem daquele comportamento ditatorial, impróprio para um servidor público.
Com esse acto de autoridade, Namashulua envia uma poderosa mensagem a todos os servidores públicos para que se apercebam de que, no Estado de Direito, o cidadão é a razão da existência da Administração Pública e esse cidadão é detentor de um vasto leque de direitos e garantias constitucionais que os servidores públicos devem respeitar e, até, garantir a sua plena fruição.
Por outras palavras, a mensagem da ministra Namashulua é um aviso aos servidores públicos incautos de que “os tempos já mudaram”.
Já mudaram os tempos em que um administrador “chato”, arrogante e petulante, que nem o Fábrica, era constantemente promovido a escalões superiores de Administração Pública.
Já mudaram os tempos em que a palavra de um simples administrador distrital era “lei” para a população local, os tempos em que cada administrador distrital inventava e impunha a sua “lei”local.
Actualmente, e tendo em conta os compromissos do País com a construção de um Estado de Direito democrático, a observância da legalidade não é um exercício opcional, mas um imperativo constitucional, do qual ninguém se pode furtar, pois a lei é o critério, o fundamento e o limite da actuação da Administração Pública.
No Estado de Direito democrático, os cidadãos têm direitos e garantias constitucionais, cuja fruição não pode ser inviabilizada ou importunada por vontades caprichosas, estranhas à legalidade democrática.
Não é a vontade do administrador que prevalece sobre a lei, mas, sim, a lei que prevalece sobre a vontade do administrador.
O administrador, enquanto servidor público, deve estar sujeito aos ditames da lei e comportar-se com correcção e urbanidade perante os cidadãos a quem é pago para servir.
A destituição de Adelino Fábrica há-de servir de exemplo desencorajador a outros “Fábricas”, infelizmente, ainda maioritários em diferentes níveis da Administração Pública moçambicana.
Já dizíamos, há duas semanas neste mesmo espaço, que não existe nenhum crime em alguém afirmar que o administrador Fábrica é indesejável em Muecate, tal como não existe crime nenhum em dizer-se que o juiz e o procurador de Muecate são indesejáveis em Moçambique, porque promotores de injustiça, em vez da Justiça, que são pagos para promover.
Trata-se de magistrados dependentes da orientação do administrador distrital. São magistrados da Administração de Muecate, e não do poder judicial, que deve analisar, com isenção e imparcialidade, a legalidade de cada acto que são chamados a praticar.
Aliás, nós mesmos escrevemos aqui que, pela postura arrogante e ditatorial, Adelino Fábrica não só era indesejável em Muecate, como era indigno de permanecer no quadro dos administradores distritais, pois a sua postura e actuação em nada dignificavam o Estado moçambicano.
Tínhamos a consciência plena de que, ao agirmos desse modo, não estávamos a cometer nenhum crime, mas a denunciar um servidor público que virou carrasco público, ao actuar de modo contrário à lei e à legítima expectativa de quem o colocou no cargo.
Indivíduos da estirpe do Fábrica devem ser mantidos muito longe dos lugares de atendimento ao público, pois não conseguem compreender que os tempos estão a mudar.
Magistrados da estirpe do juiz e do procurador de Muecate, que cumprem ordens ilegais de pessoas impróprias, devem ser mantidos muito longe do processo de administração da justiça, pois só sabem distribuir a injustiça pelos cidadãos.
Para que este País consiga resultados encorajadores no capítulo da edificação do almejado Estado de Direito as pessoas e instituições devem dar exemplos positivos, como o que acaba de dar a ministra da Administração Estatal ao afastar aquele pequeno grande ditador de Muecate, exemplo que nós saudamos efusivamente!

DIÁRIO INDEPENDENTE in Moçambique para todos – 28.04.2010

Reflectindo: Parabéns Sra Ministra, Carmelita Namashulua! Bem haja!

5 comentários:

  1. Reflectindo,

    Não basta tirar este senhor da "cadeira triangular", ou seja, do poder (na Frelimo as cadeiras têm três pés) e todos nós sabemos como é que as pessoas caem, o que é preciso fazer mais do que isso é limpar a sarjeta onde ele se formou e deixou apoiantes.

    Fábrica não é o único. Em Nampula encontrei muitos deles. Dirigentes arrogantes, ambiciosos, maléficos, etc., cujo rês me respira puro dó, mal compreendem que estão ali para servir o povo, para serem cordiais, enfim, humanos, tocam a maltratá-los. São senhores de todo-o-terreno. Espero que com esta perda de um dos mais notáveis avançados de uma equipa longa, os restantes aprendam a comportar-se.

    Cavaco Silva disse uma coisa que jamais me esquecerei na vida: "Os cargos políticos são efémeros, mas o carácter de um homem é duradoiro". Desculpe-me o tom, mas este senhor deve voltar à sarjeta. Detesto pessoas assim, que se julgam dono de um bem comum. Macacos que os mordam de verdade.

    Deveria ter sido expulso do Aparelho do Estado.

    Zicomo

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  2. Digo mais: um cágado como ele não deveria nunca ter aspirado ao cargo de administrador.

    Um cágado, dizia um economista do Banco de Moçambique, não soube em árvores. Se vires um, é porque alguém lá o "colocou". Essa pessoas que o "colocou", seria justiça dupla, deveria também ser afastado.

    Termino já satisfeito que justiça foi feita.

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  3. Muito bem dito Viriato, expulsaõ era a medida certa para este tipo de gente, mas sinto alguma satisfação por ver alguma coisa foi feita. Precisamos de mais atitudes como estas desta ministra, de certeza que mudaria muita coisa.

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  4. Viriato,

    A maioria se nao todas, da mais alta 'a mais baixa, das nossas arvores so tem cagados.

    E para tira-los, acho que vamos ter que "desetificar" a floresta.

    Ja que abanando as arvores, eles quase nunca decidem cair.

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  5. Os "cágados" de Moçambique têm garras, e vários deles são "anfíbios todo-terreno"!
    Menos um "FASCIZANTE"!
    Parabéns a Dra. Namashulua, pela clarividência, correcção e justeza na decisão!

    Zacarias Abdula

    Presumo que os bloggs e midia tiveram também papel relevante!Parabéns aos jornalistas que catapultam uma informação verdadeira!
    Mas cuidado!
    Os "fantasmas caçadores de Francisco,Zunguza e Cardoso" andam à solta metralhando os justos, como foi ao Dr Orlando!

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