A Autoridade Tributária de Moçambique indicou hoje que apenas 10 por cento da população activa do país, estimada em 10 milhões de pessoas, paga impostos, e as receitas fiscais representam somente 15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Para integrar mais contribuintes na base tributária do país, com uma população total de 20,3 milhões, a Autoridade Tributária de Moçambique pretende aumentar de 960 mil pessoas que actualmente pagam impostos para 1,2 milhões, disse o presidente da entidade, Rosário Fernandes, no lançamento da Campanha de Educação Fiscal.
Segundo Rosário Fernandes, os novos ingressos serão mobilizados do sector informal da economia, onde trabalha a maioria da população activa do país, com o registo de 20 mil novos contribuintes no Imposto Simplificado para o Pequeno Contribuinte (ISPC), especificamente criado para este segmento da economia.
Devido à frágil arrecadação fiscal, as receitas do Estado moçambicano cobrem apenas metade das despesas estatais, este ano orçadas em quatro mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de euros).
A outra metade do Orçamento Geral do Estado de Moçambique é suportada pela comunidade internacional, que está agregada no chamado G-19, que integra os 19 países e instituições principais doadores de Moçambique, incluindo Portugal.
Fonte: Notícias Lusófonas- 13-Apr-2010
Reflectindo,
ResponderEliminarPara questões fiscais seria importante percebermos do ponto de vista quantitativo dos rendimentos dessa população. Porque o moçambicano na sua maioria é activo somente para sobrevivência!
Ora, mesmo aqueles que trabalham oficialmente poucos contribuem para os cofres do Estado se tivermos enconta os seus rendimentos se não o IVA que que também tem muitos mecanismos de contorno (deduções e a informalidade da nossa economia).
Quanto ao IRPC, quem paga? os grandes capitais estão fora deste quadro! porque o investimento através de capitais interno é ténue que só permite pagar algumas taxas locais!
A questão da fiscalidade não é muito é mais económico do que cívico.
Caro Chacate,
ResponderEliminarVolterei a pensar contigo, estou apenas atrasando por causa do tempo.
Abraco
Boa labuta, aguardo mano.
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