Partidarização das instituições públicas tem dias contados

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia disse ontem em Maputo, capital do país que a partidarização das instituições do Estado não constitui apenas preocupação para os partidos da oposição mas igualmente para Executivo moçambicano.

Segundo Cuereneia, a questão da existência de células do partido nas instituições públicas é sempre vista como sendo um problema do partido no poder, a Frelimo, mas é igualmente um problema das outras formações políticas e consequentemente de todos os cidadãos moçambicanos, razão pela qual o Executivo está preocupado em resolver o problema.

“Sempre que se fala de células do partido nas instituições públicas, faz-se menção à Frelimo e nunca às demais formações políticas, pelo facto de as células destas agirem na clandestinidade, ou seja, as da formação política no poder são mais visíveis enquanto que as dos demais partidos são invisíveis" disse Cuereneia.

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento fez estas afirmações no decurso da conferência de imprensa que contou com a presença do representante dos Parceiros de Apoio Programático, cujo objectivo era falar sobre o conteúdo do processo de diálogo entre os representantes daquele grupo de países e o do Executivo moçambicano em torno do financiamento do Orçamento do Estado para o presente ano.

Disse que a questão da despartidarização das instituições do Estado foi debatida durante os cerca de quatro meses de diálogo com os parceiros de cooperação, onde foram igualmente assuntos de debate, o quadro do desempenho dos processos eleitorais, medidas em curso com vista ao combate a corrupção, reforma do sector público e ainda o reforço ao Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC).

Cuereneia disse que no concernente a despartidarização das instituições públicas, o Executivo está a traçar estratégias, tendo acrescentado que “sem olhar para a cor partidária de cada um, queremos que o funcionário público sinta que deve trabalhar em prol do cidadão e não para satisfazer a agenda partidária facto que pode sequentemente, manchar a instituição “.

Sobre questões relacionadas a luta contra a corrupção, explicou que o Executivo moçambicano em parceria com os parceiros de cooperação irá reforçar institucionalmente os órgãos da Justiça e rever algumas leis, decisão que segundo aquele governante, irá contribuir em grande medida para a melhoria do quadro jurídico nacional.

Finalizando, falou sobre a revisão do pacote eleitoral, tendo dito que ao exemplo do que acontece no início de cada mandato, a Assembleia da República colocou no presente ano, como principal ponto de agenda para os primeiros dias de actividades da presente legislatura, a revisão da Lei Eleitoral. (Bernardo Mbembele)

Fonte: Diário do País, Edição nº 677 - 25.03.2010