Nigéria : Jonathan assume poder interinamente

O PARLAMENTO nigeriano decidiu reconhecer ontem o vice-presidente, Goodluck Jonathan, como presidente interino na ausência do presidente eleito, Umaru Yar’Adua.

As resoluções que adoptam a medida determinam que Jonathan promulgue as leis e actue como comandante-em-chefe das Forças Armadas até que o presidente Umaru Yar’Adua regresse ao país e seja declarado capacitado para retomar os seus deveres como chefe de Estado. “O Vice-presidente deve a partir de hoje assumir as funções na presidência da república e no comando das forças armadas da federação como presidente,” determinou uma das resoluções aprovadas no parlamento.

Entretanto, segundo a Reuters, a posição parlamentar choca com os preceitos defendidos pela Constituição nigeriana, que, de acordo com a agência, não prevê esta medida tomada pelo parlamento, mas sim que o presidente em funções “faça uma declaração escrita” referindo que se encontra de férias ou incapaz de desempenhar as suas funções, antes que a transferência de poderes ocorra.

Yar'Adua encontra-se hospitalizado na Arábia Saudita faz mais de dois meses a receber tratamento médico devido a problemas cardíacos, situação que compromete muito a agenda governamental da Nigéria.

“Os últimos 79 dias foram muito difíceis para nós como nação…Examinamos todas as opções disponíveis e concluímos que se revela necessário tomarmos este passo, de modo a levarmos o nosso país a bom porto,” disse o presidente do Senado, David Mark.

Num discurso no parlamento, Mark disse ainda que as resoluções ora aprovadas testam as leis nigerianas e realçou que o parlamento fez o que era necessário quando se defrontou com uma situação que não está prevista na Constituição.

David Mark referiu ainda que a entrevista concedida por Yar'Adua na Arábia Saudita e difundida pela BBC, a 12 de Janeiro, foi uma prova irrefutável da sua ausência no país para tratamento médico no estrangeiro.

O Parlamento nigeriano deixou claro que Jonathan assume os poderes executivos até que Yar’Adua se sinta capacitado para voltar a tomar os destinos da nação.

Fonte: Jornal Notícias (10.02.2010)